94ª Sessão Ordinária - 13/10/2026
DEPUTADA CAROLLINE SARDÁ (Oradora) - Refletiu sobre os mecanismos de enfraquecimento e destruição das democracias. Inicialmente, questionou a ideia de que uma democracia morre apenas por meio de tanques, quartéis ou golpes militares explícitos. Como exemplo, mencionou o golpe de 1964 no Brasil, destacando a participação de setores empresariais, manifestações civis, apoio estrangeiro e a atuação do próprio Congresso na declaração de vacância da Presidência. Segundo a deputada, esse processo resultou em 21 anos de ditadura, marcados por censura, fechamento do Congresso, cassações, prisões, torturas e desaparecimentos.
Com base em estudos de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, a parlamentar afirmou que os golpes contemporâneos podem ocorrer por meios institucionais e eleitorais, com a chegada ao poder de líderes autoritários apoiados por partidos, empresários e setores da sociedade que acreditam poder controlá-los. A Deputada apresentou, então, uma sequência de etapas desse processo: a falha ou conivência dos "guardiões" institucionais; o ataque às regras do jogo democrático; a transformação dos adversários políticos em inimigos; a tolerância ou o incentivo à violência; o silenciamento da imprensa, da oposição, das universidades, dos artistas e de grupos minoritários; e, por fim, a intimidação das instituições responsáveis por aplicar e fiscalizar as leis.
Ao tratar do cenário brasileiro recente, criticou os questionamentos seletivos ao sistema eleitoral, a deslegitimação de adversários políticos e a utilização de discursos que classificam opositores como traidores ou inimigos da pátria. Também mencionou os acampamentos instalados em frente a quartéis após as eleições de 2022, nos quais, segundo ela, eram defendidas abertamente a intervenção militar, a dissolução do Congresso e o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Sardá afirmou que essas mobilizações contaram com uma estrutura organizada e que a omissão de autoridades diante delas poderia ser interpretada como forma de cumplicidade.
A Deputada denunciou a perseguição a jornalistas, opositores, universidades, artistas, mulheres e minorias, ressaltando que grupos considerados mais vulneráveis costumam ser os primeiros alvos de práticas autoritárias. Em seguida, criticou declarações de políticos que afirmavam não obedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), interpretando esse comportamento como uma tentativa de estabelecer que a lei valeria apenas para os adversários.
Em relação aos atos de 8 de janeiro, rejeitou a caracterização dos acontecimentos como uma manifestação pacífica. Ela descreveu a depredação de prédios públicos, de patrimônio histórico e de equipamentos das forças de segurança, além de agressões contra policiais e ataques a símbolos das instituições republicanas. Para a deputada, tais atos não representaram patriotismo, mas uma ação contra o próprio país e contra a soberania nacional. Também afirmou que investigações teriam identificado uma minuta de golpe e planos para assassinar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal, avaliando que a tentativa não prosperou por falta de apoio suficiente entre as lideranças militares.
Por fim, afirmou que as eleições de 2026 ocorreram em um contexto de fragilidade democrática, graças à resistência de pessoas e instituições que impediram a concretização de um golpe. Mencionou ainda a condenação, pela primeira vez, de um ex-presidente e de generais por tentativa de golpe de Estado, bem como a redução das penas dos envolvidos após a derrubada de um veto legislativo. Comparando essa situação com a anistia concedida durante o processo de redemocratização, argumentou que a impunidade de torturadores e golpistas poderia estimular novas rupturas institucionais. O pronunciamento foi encerrado com a defesa da memória, da verdade e da justiça e com a afirmação de que não deveria haver anistia para os responsáveis por tentativas de golpe.