50ª Sessão Ordinária - 09/06/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Saudamos o sr. presidente, os srs. deputados e as sras. deputadas, cumprimento também a todos que nos acompanham.
Quero registrar a presença do nosso grande prefeito de Matos Costa, que hoje nos visita, o sr. Raul Ribas Neto, e o seu filho Raul também, que se formou e mora em Blumenau. Então, agradecemos as suas visitas no dia de hoje e aos demais visitantes.
Eu vou voltar a este tema amanhã, mas quero registrar hoje este grande investimento anunciado pela nossa presidente Dilma, em infraestrutura, no nosso país. Quase R$ 700 bilhões vão ser investidos nos próximos anos em infraestrutura e boa parte disso também aqui em Santa Catarina.
Pontos polêmicos, com certeza, deputado Antônio Aguiar, porque estaremos falando da participação da iniciativa privada nesses investimentos, nessas obras, pois quase todas as nossas rodovias federais, no estado, vão ser duplicadas. Então, com essa participação, é obvio que nós vamos ter mudanças significativas, e uma delas é a implantação de pedágio em várias rodovias federais.
Além deste investimento, também estamos acompanhando, e já aprovamos na comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, a realização de uma audiência pública para discutir a situação da BR-282 no oeste do estado, mais precisamente de Chapecó até São Miguel do Oeste. Mas também estamos tendo importantes anúncios, nestes últimos dias, como o DNIT, que está anunciando o investimento de R$ 56,5 milhões nas BRs-282, 158, 163, e também parte da 480.
Então, são investimentos anunciados, nós, por enquanto, entendemos e vamos manter a audiência pública, a não ser que tenhamos nos próximos dias uma ação que dê resposta ao apelo da sociedade regional, das entidades, justamente porque a BR-282, em alguns trajetos, está quase em calamidade pública, principalmente próximo ao município de Pinhalzinho, onde há um grande apelo da sociedade, uma reclamação muito grande.
Nós já levamos isso ao DNIT por vários momentos. É claro que tivemos um problema sério de abandono de algumas empresas. E agora, outra empresa, a LCM, executará a reforma de grande parte desse trajeto. Esperamos que não aconteça o que já aconteceu em outros momentos quando as empresas abandonaram a obra depois de ganharem a licitação. Nós já denunciamos aqui por várias vezes essa conduta em que as empresas ganham as licitações e depois não cumprem a sua função, deixando o governo sem realizar essas obras de infraestrutura.
Quero aproveitar também para falar sobre a audiência pública realizada, ontem, aqui, no auditório Antonieta de Barros, no qual participaram trabalhadores e trabalhadoras, discutindo o Projeto n. 4.330, da terceirização, e agora o PLC n. 30/2015, do Senado Federal. Tivemos a presença do senador Paulo Paim, presidente da comissão de Direitos Humanos, debatendo esse tema em Santa Catarina. Foi um dia importante que trouxe mais elementos no sentido de corrigir uma situação que já vínhamos denunciando na Câmara dos Deputados. Essa questão não foi debatida com a sociedade, não veio para os estados, não houve consulta das entidades, das organizações dos trabalhadores brasileiros.
Nós temos uma posição clara sobre isso e queremos deixar registrado que não é de forma alguma uma posição contrária aos empresários, é uma posição pelo desenvolvimento do Brasil, uma posição que defende a economia brasileira. Quando discutimos, nesta Casa, a construção do piso mínimo catarinense, sempre dizíamos: Quando o trabalhador tem uma renda melhor, um poder aquisitivo melhor, é respeitado e valorizado na sua empresa, e consegue-se trabalhar uma relação justa de empregado e empregador, com certeza toda a sociedade ganha.
Nós quebramos um mito no país, porque antes, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, dizia-se que não se podia aumentar o salário porque ia quebrar a Previdência e os empresários. Naquela época o Brasil estava andado de ré, quebrou por vários momentos, porque a população não tinha poder aquisitivo. E isso gerava cada vez mais desemprego e miséria. Mesmo não sendo ainda o salário mínimo que precisamos no Brasil, em janeiro chegamos ao melhor poder aquisitivo em 53 anos no país. E precisamos continuar nesse ritmo.
Por isso, falava ontem que o Brasil não precisa desse projeto da terceirização, precisamos é garantir uma qualidade digna aos trabalhadores terceirizados neste país, que são em torno de 12 milhões, inclusive muitos deles estão em situação de escravidão. E em Santa Catarina houve denúncias nesse sentido, ontem, feitas pelo próprio ministério do Trabalho, pelos fiscais do trabalho.
Então, dizer que o Projeto de Lei n. 4.330 vem regulamentar a terceirização é outra grande mentira que se prega para convencer os trabalhadores catarinenses a apoiar essa iniciativa. Vamos debater até a última instância essa questão da terceirização, pois entendemos que o Brasil precisa dar uma condição digna a esses mais de 12 milhões de terceirizados e não discutir a terceirização dos demais trabalhadores que hoje são diretamente contratados por suas empresas, e especialmente somos contra a terceirização no serviço público, porque esses servidores em alguns casos chegam a ganhar 70% a menos que os demais trabalhadores.
Então, por isso, ontem, quero falar do peso, da importância dessa audiência pública, quero cumprimentar e parabenizar todas as entidades sindicais que estiveram presentes nesta audiência, a CUT, a Nova Central Sindical, a CGT, as três principalmente que mobilizaram mais pessoas, mas também parabenizo as demais centrais sindicais que estiveram presentes. Desejo força nessa caminhada, vamos estar intransigente junto a essa luta contra a terceirização no nosso país.
Nós precisamos continuar crescendo, distribuindo renda e uma das melhores formas da distribuição de renda no país, é continuar criando justiça com o trabalhador, pagando uma remuneração melhor para o trabalhador, para que compre um novo calçado, para que o comércio continue vendendo, a indústria poder produzir e gerar novos empregos, e o próprio estado ganhar, arrecadar mais, porque quanto mais se movimenta a economia, mais se ganha, esta é a nossa tese, e vamos defender de forma muito segura, de forma muito firme a perspectiva em construir um Brasil para todos.
Queremos construir especialmente um Brasil que respeite os seus trabalhadores, não queremos mais e mais concentração de renda neste país, nós queremos é construir um país que olhe para o seu trabalhador e veja que ele de fato tem dignidade, queremos um país que possa olhar para um pai de família, para uma mãe que trabalhe e que possam dizer para o seu filho quando chegar à sua casa: meu filho eu estou trabalhando e ganhando dignamente o meu salário. Não queremos um trabalhador mal remunerado, que não é valorizado, que não é respeitado, porque com certeza esse trabalhador não ajuda a construir uma grande empresa ou um grande país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)