19ª Sessão Ordinária - 19/03/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham.
É uma satisfação poder, mais uma vez, ocupar esta tribuna, e hoje quero trazer, deputado Natalino Lázare, nosso presidente da comissão da Agricultura, um importante debate que fizemos ontem com a presença do secretário, em que esta comissão assume um papel importante na articulação entre Executivo, governo do Estado, representando a nossa comunidade catarinense.
Lá debatemos vários temas que são, com certeza, de grande importância para os nossos municípios, temas atuais, inclusive com a presença dos nossos prefeitos, vice-prefeitos, prefeitas, vereadores, lideranças municipais, que estão na Capital, nestes dias, participando do encontro da Fecam. São temas relacionados aos nossos municípios, ao desenvolvimento municipal, e nós estamos trazendo aqui um debate que vem, em apelo, dos nossos municípios, dos nossos prefeitos, prefeitas, que é o tema de uma ajuda do estado, a contribuição do estado, também, com os municípios, na questão da manutenção das estradas do interior.
Vemos aí, cada vez mais, os caminhões aumentando nas regiões da madeira, nas regiões do leite, regiões da suinocultura, da avicultura e de outras atividades, e os municípios, sozinhos, não conseguem mais dar conta. Então, sugerimos ao secretário Moacir Sopelsa que o estado crie um programa de apoio aos municípios, porque não é justo que os municípios assumam sozinhos esta responsabilidade, especialmente na área da madeira, onde não se industrializa no município, só se produz matéria-prima e o município fica com um resultado muito pequeno e fica com o prejuízo. Então, é justo que o estado ajude.
Outro tema importante, é que eu fiquei perplexo assistindo ao diretor da secretaria da Educação dizendo que a agricultura familiar não tem condições de entregar os produtos para alimentação escolar. Isso é uma vergonha para nós, catarinenses, pessoas falando isso. De um dia para o outro, é verdade, os agricultores não estão preparados para entregar. Agora, temos a Epagri, a Cidasc, temos a secretaria da Agricultura, temos investimentos como Pronaf e tantos outros recursos que podem, sim, em pouco tempo, resolver isso. Então, o papel da secretaria da Agricultura e da Epagri é sentar e discutir isso, encaminhando urgente um programa para a agricultura familiar poder fornecer os 30% da alimentação.
Não dá para admitir isso! Então, ontem, fizemos esse apelo ao secretário também.
E outro tema é a questão do leite. Não é possível perder essa dimensão, essa capacidade, essa capilaridade que temos hoje na produção leiteira pelas pequenas propriedades. O estado precisa urgentemente construir um programa de estratégia pública. Não é possível estarmos nas mãos das multinacionais, que muitas vezes ainda pegam o dinheiro público do BNDES, do Banco do Brasil, excluindo as penas propriedades, cumprindo um papel, justamente ao contrário do estado, que é incluir as famílias, um papel social e não um papel de concentração em grandes propriedades.
Para esse produto, o leite, temos a maior urgência de construir uma estratégia pública. Precisamos usar nossos instrumentos, usando os espaços de pesquisas da Epagri. Esses lugares têm que ter um laboratório de experiência, de estudo, de extensão para os agricultores aprenderem com os técnicos e levarem às comunidades. A Epagri tem que assumir esse papel. Os nossos centros de pesquisas estão abandonados, precisam de investimentos para que a agricultura familiar possa usufruir desse capital, que é o nosso centro de pesquisa da Epagri.
Então, essas questões são fundamentais para pensarmos num projeto a longo prazo para o nosso estado.
Além disso, temos outros temas, como o da energia elétrica, que é um gargalo. E nós estamos aí preparando um projeto nesta área.
Então, a agricultura familiar faz um apelo para contribuirmos com essa estratégia.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Realmente a reunião no dia de ontem, com a presença do secretário de Agricultura foi muito produtiva. E o que achei produtivo foi o debate que estabeleceu e as ideias que v.exas. colocaram.
Esta Presidência da comissão, inclusive, na próxima semana, pretende elencar essas ideias que v.exa. está trazendo agora e fazer disso o nosso norte, o nosso documento, a nossa sugestão ao governo para exatamente trabalhar nessa direção. Inclusive essa Presidência está entrando em contato com a assessoria do governador para elencarmos isso tudo e levarmos como plano de trabalho, porque é um assunto extremamente relevante.
Quero cumprimentá-lo, porque também outros deputados da comissão apresentaram outras ideias que realmente vem ao encontro de um maior desenvolvimento da agricultura de Santa Catarina.
Por isso, a minha solidariedade, meus parabéns e vamos cerrar fileira, porque o setor produtivo é o mais importante alicerce de desenvolvimento econômico de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Com certeza vamos juntar forças para contribuir com esse setor tão importante do nosso estado.
Por último, gostaria de dizer que ontem acompanhava aqui algumas falas e um dos temas que me chamou a atenção foi o Fies - Financiamento da Educação Superior.
Tivemos algumas mudanças, sim, nesse programa, que eram necessárias. Nós estávamos simplesmente pagando com dinheiro público a educação, com vários problemas. Eu citaria dois aqui: as universidades aumentavam os valores a qualquer custo, não havia critério e para entrar nas universidades não tinha critérios claros.
Então, não é mudar a regra do jogo andando, essa mudança não é para os novos alunos, mas especialmente para as universidades não aumentarem demais as mensalidades dos nossos alunos. Então, entendo que há de se criar critérios.
Outro tema que tratei ontem aqui, e reafirmo, é que podemos até ter um processo de crescimento do desemprego, mas isso não está certo hoje ainda. Anuncia-se há muito tempo, desde o ano passado, mas até agora, felizmente, não tivemos ainda o impacto da crise internacional.
Felizmente, o nosso emprego continua firme, com o mesmo número de trabalhadores empregados que nós tivemos no ano passado, com algumas oscilações normais, especialmente nesse primeiro período do ano.
Sendo assim, torcemos para que não tenhamos essa triste realidade que temos em outros países, como na Espanha, onde há mais de 20% de desempregados. Trabalhamos com a perspectiva de continuar gerando emprego, de continuar gerando o trabalho para os catarinenses, para os brasileiros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)