32ª Sessão Ordinária - 09/05/2000
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e ilustres Srs. Deputados, vamos abordar rapidamente três assuntos.
Primeiro, eu quero dizer, meu caro e ilustre amigo Deputado Francisco de Assis, que V.Exa. tem razão sobre os assuntos que aqui abordou. Mas, veja bem V.Exa., o Parlamento tem uma obrigação, nós, Deputados, temos uma obrigação muito grande de prestar contas à sociedade do nosso Estado.
Eu aqui hoje, meu caro amigo Deputado Heitor Sché, quero prestar contas da missão que V.Exa. requereu, no sentido de que esta Casa trouxesse esclarecimentos à Santa Catarina ao instalar-se a CPI do Besc. Requerimento esse encabeçado pelo ilustre Parlamentar, tendo cabido a este modesto servidor do povo presidir aquela importantíssima CPI.
Por muitas vezes, Deputado Pedro Uczai, eu assistia às críticas da sociedade, no sentido de que CPI não chega nunca ao seu final.
Eu quero dizer aos meus amigos Deputados, à sociedade de Santa Catarina e à imprensa que nos ouve e que muitas vezes nos critica com razão, que ontem foi o último dia para conclusão dos trabalhos da CPI, e este Deputado cumpriu com a sua obrigação e cumpriu com a lei.
Encaminhamos à Mesa Diretora o resultado da CPI, o relatório do ilustre Relator, Deputado Ronaldo Benedet, aprovado que foi na Comissão por unanimidade com votos de restrição dos Deputados que dão sustentação ao Governo que discordaram de algumas considerações do ilustre Relator e cujas restrições fizemos por escrito. Mas, foi aprovado o relatório e encaminhado à Mesa Diretora para que ela tome as devidas providências.
É evidente, Srs. Deputados, que não é numa CPI, onde as provas testemunhais são apenas circunstanciais. V.Exa., Deputado Heitor Sché, que foi um excelente Delegado e advogado e, quem sabe, o melhor Secretário de Segurança deste Estado, sabe tanto ou melhor do que eu que a CPI não tem por obrigação acusar, dizer que esse ou aquele é o culpado e que nós, Deputados, teremos poder ou tenhamos poder de Polícia.
Apenas o relatório, através da análise e da documentação, Deputado Ivan Ranzolin, ouvidas as testemunhas, concluiu e determinou o encaminhamento à Mesa para que essa baixe a resolução ou determine a resolução, encaminhando os autos da CPI ao Ministério Público Estadual e Federal para que esses órgãos, que são os competentes, possam punir ou encontrar os responsáveis e tomar as devidas providências.
Mas eu quero dizer aos Srs. Deputados que a CPI do Besc chegou à conclusão final, e estamos encaminhando o Relatório à Mesa Diretora, para que, esta querendo, submeta à apreciação do Plenário, caso contrário, ela mesma que tome a decisão para as devidas providências.
Feito este comentário, queremos que fique registrado nesta Casa que a CPI do Besc concluiu os seus trabalhos. A partir de hoje não existe mais CPI do Besc, Deputado Ivan Ranzolin, porque a nossa atribuição encerrou na tarde de ontem, dia 8, como membros da CPI.
Dois breves comentários também eu quero fazer. Primeiro, que diante das preocupações que vive a Nação brasileira... E aqui escutei muito o Deputado Nelson Goetten, assim como os Deputados Heitor Sché e Francisco de Assis, falar sobre as dificuldades que vive o nosso País e o povo brasileiro, quer o agricultor, o comerciante, o empresário, o lavrador, o funcionário público, porque todo mundo está numa situação dramática.
Eu disse há poucos dias, e vou repetir, que talvez o Brasil viva um dos momentos mais difíceis de sua história, porque no momento em que o Chefe da Nação não é respeitado, no momento em que a autoridade constituída não é respeitada, nós caminhamos para o desastre total, e isto toda a Nação brasileira está vendo.
Eu não estou aqui acusando os movimentos, porque acho que a manifestação pacífica feita ontem pelos agricultores é perfeitamente válida, assim como a manifestação do funcionário público e dos professores. Tudo bem, mas que seja dentro da ordem, do respeito. Agora, no momento em que começamos a invadir prédio público, no momento em que partimos para a agressão, no momento em que não sabemos respeitar a autoridade, a coisa começa a complicar.
Por isso até entendo quando o Deputado Francisco de Assis disse que o Parlamento brasileiro, através da manifestação do Sr. Presidente da República, foi agredido, e até concordo com o Sr. Deputado.
Acho que o Sr. Presidente da República vive um momento difícil, e quem olhou a sua fisionomia deve ter notado que realmente a preocupação daquela autoridade é muito grande, porque em pouco tempo os cabelos embranqueceram. Não sei se é pela preocupação ou se é pela situação dramática que vive, mas o homem envelheceu de uma hora para outra.
Foi impressionante ontem quando escutamos a sua manifestação, quando a televisão focou bem a fisionomia do nosso Presidente da República, o qual merece o nosso respeito, a nossa admiração, pelo seu esforço e pelo seu empenho, mas parece que a situação está complicada.
Diante de tudo isso, queremos dizer que na semana que passou, Deputado Nelson Goetten, V.Exa. não nos deu o prazer e a honra de participar da solenidade de inauguração de um trecho da estrada chamada, Deputado Afonso Spaniol, Estrada da Amizade, que liga o Município de Lebon Régis ao Município de Curitibanos.
Esta obra iniciou-se no Governo de Vilson Kleinübing, deu-se continuidade no Governo de Paulo Afonso e concluiu-se agora no Governo de Esperidião Amin. É um obra muito importante para a região do Meio-Oeste de Santa Catarina, faltando ainda alguns trechos entre Porto União, Caçador, Matos Costa e Calmon, mas um trecho muito importante desta estrada foi realizado.
Foi uma festa muito bonita, Deputado Nelson Goetten, e foi uma reivindicação ao longo dos anos por muitas autoridades; não só este Deputado, como também os Deputados Reno Caramori, Ivan Ranzolin sempre defendemos a Região Serrana e lutamos por aquela estrada.
Finalmente, quero fazer um convite aos Srs. Deputados. A Sra. Prefeita Municipal da minha cidade me solicitou que convidasse cada um dos Deputados para neste final de semana, de quinta-feira a domingo, comparecer numa das festas mais tradicionais, quem sabe uma das festas mais importantes de Santa Catarina, a chamada Expocentro.
Deputado Ivan Ranzolin, eu queria fazer um convite especial a V.Exas., que são daquela região, para que fossem assistir ao potencial agropecuário da nossa terra, da nossa região - e não falo só em Curitibanos, evidentemente, mas em toda a região. Nesta festa vai o produtor agropecuário, o industrial, o empresário, enfim, todos vão mostrar a tradição do povo da Região Serrana.
O povo serrano trabalha, Srs. Deputados, e neste momento de crise, neste momento difícil por que estamos passando, assim mesmo, o nosso produtor dá uma grande demonstração de competência até pela fertilidade que tem no sangue, eis que muito JÁ lutou na defesa da liberdade, da igualdade, quando da Guerra do Contestado pagou com a própria vida para ter uma sociedade mais justa.
Deputado Ivan Ranzolin, V.Exa. conhece bem a história, porque foi a sua terra que mandou o pacificador, Frei Rogério, que, pela sua competência, pela sua sabedoria, pelos dons que Deus lhe deu, soube acalmar os ânimos naquelas batalhas sangrentas, do Contestado e dos Fanáticos.
Por isso convido todos para irem ver que a minha terra tem o menor índice de criminalidade, de homicídios e tem um grande desenvolvimento, porque é o coração de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)