12ª Sessão Ordinária - 21/03/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, segunda-feira à tarde, na cidade de Blumenau, participei, representando esta Casa, de uma audiência pública solicitada pela Câmara de Vereadores para discutir a situação da saúde naquele Município.
Quero dizer que, ao contrário do que imaginava, foi uma audiência absolutamente normal, de rotina, para debater um assunto desta natureza, como a saúde, numa atitude elogiável da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Entendo que compete ao Poder Legislativo, no âmbito do Município e do Estado, debater os problemas que interessam a comunidade, através da audiência pública, reunindo todos os segmentos interessados, principalmente do SUS.
O SUS é uma experiência extraordinária, vitoriosa. Quando se reúne tem um espectro da sociedade: o Poder Público, o Governo nos vários níveis, os prestadores privados, os trabalhadores do setor saúde, a comunidade e a sociedade civil organizada.
Mas confesso que fiquei tomado de surpresa inesperada, posso dizer que fiquei pasmo e atônito. Quero registrar, para fazer justiça, pois o Companheiro Afrânio Boppré, da minha Bancada, estava presente nesta audiência pública.
Mas fiquei atônito, fiquei estupefato, fiquei pasmo e posso dizer que fiquei indignado, até, pela atitude brusca e inesperada do Secretário Estadual de Saúde, Dr. João Cândido naquela audiência pública. Porque, além de chegar atrasado, com a audiência já em andamento, retirou-se logo em seguida, pouco depois de usar da palavra.
Além disto, se não fosse a atitude descortês, intimidatória, inquisitorial, anunciando que a Secretaria Estadual de Saúde estaria iniciando uma auditoria sobre a atenção básica de saúde no Município de Blumenau, porque não conseguia entender como o Município não estava dando conta do atendimento à população, além desta questão, levantou outras, inoportunas no momento, dizendo que Blumenau em mais de uma vez não tinha respondido sobre o pedido da Secretaria Estadual de Saúde em relação a construção de uma unidade do EMOSC naquele Município.
Surpreendido pela atitude do senhor Secretário, pois esperava que viesse para realmente ouvir a situação que na verdade ele conhece muito bem nos mínimos detalhes, porque a situação de Blumenau não é específica de Blumenau, é a situação que vivem a maioria dos Municípios de Santa Catarina que prestam serviços além da conta à população. E os custos desses serviços, são maiores do que o que recebem como pagamento. Ao invés de esperar essa atitude do Secretário, esperávamos o contrário.
Então, quero dizer que auditoria é um procedimento de rotina que deve acontecer não só em Blumenau, mas nos 293 Municípios de Santa Catarina. É um procedimento rotineiro. Mas, da forma como o Secretário se manifestou em Blumenau, dava a entender que essa auditoria não é uma auditoria de rotina, obrigação do SUS Estadual da Secretaria, mas seria uma auditoria política, uma auditoria inquisitorial.
Então, vamos começar pela Secretaria Estadual de Saúde esta auditoria, porque em Blumenau pude me debruçar sobre a situação, a realidade daquele Município e constatar que o Estado além de uma omissão total e absoluta de não repassar nada de recursos para aquele Município, para não dizer nada, no ano passado, minguados R$ 85.000,00 que correspondem a menos de três centavos per capita para a compra de medicamentos básicos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Manoel Mota) (Faz soar a Campanhia) - V.Exa. dispõe de mais um minuto.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, qual é o meu tempo? Pergunto porque recebi seis minutos. Qual é o tempo do PT, hoje, nesse horário?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Manoel Mota) - Sete minutos.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dizer que o Estado que não paga nem sequer as passagens dos pacientes que são encaminhados para tratamentos fora de domicílio, que é responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde através da regional, no caso, a 9ª Regional, não poderia se comportar desta forma como se comportou.
Então, todos sabemos, Deputado Nelson Goetten, que esteve a frente desta Comissão de Saúde, a penúria dos Municípios. Blumenau recebe um milhão e setecentos por mês, mas gasta quase dois. O déficit é de R$ 240.000,00 mês, porque nos últimos dois anos todos os serviços aumentaram. O SUS oferece radioterapia que aumentou 43%, quimioterapia que aumentou 78,3%, terapia renal substutiva a diálise renal que aumentou em 33.4% e serviço de neurocirurgia, gestação de alto risco, cirurgia cardíaca. Há dois anos quando começou a cirurgia cardíaca em Blumenau os custos eram de R$ 76.000,00 mês. Hoje, são R$ 150.000,00 mês e não houve aumento do teto. Não houve aumento, não houve acréscimo de recursos. O Secretário sabe disso.
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)