63ª Sessão Ordinária - 04/09/2001
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, boa tarde. Cumprimento também os representantes da Fretaf-Sul da agricultura familiar e a Comissão organizadora da Festa das Etnias da cidade de Criciúma.
Assomo a tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, para relatar um acontecimento ocorrido na sexta-feira próxima passada, quando a Polícia Rodoviária Estadual, no posto situado no distrito de Guatá, no Município de Lauro Müller fazia uma blitz, pesando todos os caminhões, todos os veículos transportadores de cargas.
A cada hora 22 caminhões eram aferidos por aquela balança portátil, sendo que, dos 22 caminhões que eram pesados, em 18 confirmava-se excesso de carga. Um dos transportadores telefonou-me às 6h da manhã de sexta-feira solicitando minha presença naquele posto policial, porque haviam quatro caminhões dele apreendidos e confirmava que os caminhões transportavam milho e soja e estavam com o peso dentro do que é estabelecido pela legislação.
Posso comprovar o que aconteceu. O caminhão que foi abastecido no Município de Campos Novos com 23.060 quilos de milho, chegou na Polícia Rodoviária Estadual do Município de Lauro Müller, esse mesmo caminhão, pesando 24.360 quilos. Portanto, o caminhão que havia viajado mais de 350 km aumentou o seu peso, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual em 1.300 quilos. Como conseqüência a polícia reteve o veículo e aplicou ao condutor do veículo uma multa no valor de R$290,00 e não permitiu a saída daquele veículo até que fosse realizado o transbordo da carga. Isto ocorreu com este caminhão e com mais 16 ou 17 caminhões que estavam apreendidos.
Chegando lá, Deputado Romildo Titon, o caminhão que foi carregado no seu Município, exigimos que a polícia liberasse este veículo, Sr. Presidente, para que pudesse ser pesado em outras balanças do Município de Lauro Müller ou Orleans, pois tinham balanças que poderiam, certamente, aferir. A polícia se negou impedindo que de lá saíssem os caminhões, sob a alegação de que seria colocada sob suspeita a balança do DER.
Ora, a balança do DER poderia ser colocada sob suspeita, mas a balança da cooperativa, essas... O que aconteceu? Depois de muitas discussões, o Comandante, Coronel Valmor Backes, liberou os caminhões para que fossem pesados em outras balanças. Lá fomos pesar os caminhões mas, para surpresa nossa, dois caminhões saíram do pátio da Polícia Rodoviária Estadual acompanhados por duas viaturas da polícia rodoviária, com policiais armados de metralhadora, fazendo parecer que aquele motorista que estava trabalhando fosse um bandido, fosse um assaltante.
Mas o caminhão seguiu o seu trajeto e fomos até a balança pesar os caminhões. Em duas balanças, os caminhões foram pesados. Aquele caminhão que na Polícia Rodoviária Estadual tinha pesado 24.360 quilos, nas outras duas balanças pesou 22.960 quilos, confirmando que a balança da Polícia Rodoviária Estadual estava com defeito. Se tem o laudo de aferição do Inmetro, as demais também têm, conforme poderemos comprovar.
Durante mais de seis meses, mais de 580 caminhões foram pesados e multados pela Polícia Rodoviária Estadual. Muitos motoristas foram demitidos por exigência da empresa. Quem pagará esta multa? Quem dará novo emprego a estes motoristas?
Por isso encaminharemos à Mesa um requerimento, pedindo informações sobre todos os caminhões que foram notificados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)