72ª Sessão Ordinária - 26/09/2001
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, inicialmente, quero saudar o Vereador da nossa terra, Joinville, Jaime Evaristo, presente nas galerias desta Casa. Seja bem-vindo, Vereador.
Inscrevi-me, primeiramente, para falar aos funcionários desta Casa, à sociedade, a quem não teve a oportunidade de assistir, na última segunda-feira, em Joinville, à palestra do professor e teólogo Leonardo Boff. Foi uma promoção do nosso mandato, fruto de uma discussão, de um planejamento que realizamos no início do ano, quando definimos atuar na Assembléia direcionando mais o nosso mandato à questão ambiental.
Dentro da programação, além dos projetos, das ações que estamos desenvolvendo, estava incluída uma palestra durante este ano. Então, convidamos o professor Leonardo Boff, que esteve em Joinville no último final de semana, depois de ter passado por Mafra, ficando conosco na segunda-feira, e à noite fez a palestra na Liga de Sociedade Joinvilense.
Reservamos aquele espaço, inicialmente previsto para mil e quinhentas pessoas, mas fomos surpreendidos - a população de Joinville, universidades, Igrejas Luterana, Católica e Protestante estiveram presentes -, pois conseguimos colocar na Liga de Sociedade Joinvilense mais de duas mil pessoas para assistir ao professor Leonardo Boff. Que bela palestra!
Quero agradecer à TVAL, que esteve presente e registrou o evento, e deve disponibilizar, nos próximos dias, parte ou totalidade da gravação à sociedade catarinense, para que tenha a oportunidade, como tivemos, de assisti-lo. Na verdade, foi um verdadeiro presente aos catarinenses!
Estiveram em Joinville pessoas de outras regiões do Estado, de outras cidades para assistir a essa palestra.
Sr. Presidente, depois deste relato, quero me ater um pouco à questão conjuntural do momento. Acho que o País está voltando à sua normalidade depois do atentado terrorista ao império norte-americano, como, por exemplo, a situação do Senador Jader Barbalho, do PMBD, no Senado Federal; a situação do Paulo Maluf com os desvios de dinheiro do País em depósito nas Ilhas Jersey.
Volta à discussão as greves do País, que começaram especialmente com os policiais de vários Estados da Federação e hoje temos servidores públicos federais em greve, funcionários da Celesc que, a partir de ontem, entraram em greve e, conforme vinculado nos jornais, a partir de hoje começa a greve dos funcionários dos bancos privados.
A normalidade que não gostaríamos que tivesse na pauta volta a ser discutida nas Assembléias, nas Câmaras de Vereadores e entre a população de Santa Catarina. Este é o Brasil de privatizações, o Brasil das exclusões sociais, o Brasil de sonegações de impostos. É o Brasil da política neoliberal do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que volta a ser pauta nas agendas políticas e da sociedade como um todo.
Mas quero me ater à questão dos bancos, pois além da privatização e da greve dos funcionários dos bancos privados, preciso falar um pouco dessa instituição que mais lucra neste País. O tempo passa e quem precisa do atendimento do banco é penalizado.
Em Santa Catarina apresentamos, no ano passado, um projeto de lei estabelecendo um tempo máximo de permanência do usuário na fila de um banco. O projeto foi aprovado por esta Casa, foi vetado pelo Governador e depois o veto foi mantido.
Um projeto semelhante foi aprovado em Blumenau e em Joinville, depois sancionado por ambos os Prefeitos. Existe a lei municipal que regulamenta o atendimento ao público nas agências bancárias, mas é justamente os bancos que vêm diminuindo o horário de atendimento, que vêm diminuindo o número de funcionários no setor de caixa e quanto mais o tempo passa, mais a população espera.
O argumento dos bancos, Srs. Deputados, é de que, com a tecnologia e com os novos equipamentos, a população pode se utilizar dessas máquinas e, consequentemente, não precisando mais dos caixas, do ser humano. Isso, na prática, não vem acontecendo, não funciona porque têm muitas pessoas aposentadas que não gostam de apertar esses botões, preferem conversar com o funcionário e pagar suas contas nos caixas.
Muitas vezes preferem esperar 30 ou 40 minutos, como estamos cansados de ver, principalmente em Joinville, porque moramos perto de um banco e percebemos que têm pessoas que preferem esperar quase um hora para serem atendidas.
Essas instituições que lucram em cima do trabalhador brasileiro, que lucram com essa política desenfreada, onde a especulação é um dos principais fatores, não se preocupam com os seus funcionários. E hoje esses funcionários estão em greve por melhor condição de trabalho, por melhor salário, e a população que espere na fila, que se dane e espere para ser atendida. Lamentavelmente, é isso que vem acontecendo!
Gostaria que a Assembléia Legislativa, no próximo ano, reapresentasse esse projeto, uma vez que foi vetado. O Código de Defesa do Consumidor diz que o serviço bancário é uma prestação de serviço e como tal é de competência do Estado e dos Municípios regulamentar essa prestação de serviço.
Compete ao Banco Central estipular o horário de atendimento, mas isso vem sendo feito de uma forma muito equivocada, diminuindo o tempo de atendimento à população. Agora, o tempo de espera numa fila é de competência do Estado e dos Municípios. Tanto é que alguns Municípios brasileiros, inclusive citei dois de Santa Catarina, não cumprem as leis, pelo menos em Joinville não está sendo cumprida. Existe a lei, o Prefeito sancionou, mas não é cumprida. O Procon não dá conta das reclamações e ninguém faz nada.
Espero que no próximo ano, Sr. Presidente, possamos fazer com que o Governo do Estado se sensibilize e promulgue essa lei, para que seja possível pelo menos o debate, a fim de que essas instituições olhem com mais carinho a quem dá o lucro a eles, ou seja, os trabalhadores, a população, os clientes que, com freqüência, têm ali depositados os seus rendimentos, os seus salários. Que a população seja, portanto, melhor atendida e que os funcionários, tanto dos bancos quanto da Celesc, tenham também solidariedade, porque somos solidários às suas reivindicações, à sua melhor condição de trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)