35ª Sessão Ordinária - 22/05/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste final de semana tive a oportunidade de fazer a primeira visita a dois Municípios que estão sendo administrados pelo Partido dos Trabalhadores.
Não tive a oportunidade de ir antes, tendo em vista as nossas atividades na Assembléia Legislativa, mas a visita que realizei ao Município de Concórdia e ao Município de Xavantina deixou-me bastante satisfeita pelas ações que os nossos dois Prefeitos vêm desenvolvendo naqueles dois Municípios.
Em primeiro lugar, matar um pouco da saudade da convivência com o ex-Deputado Neodi Saretta, que entendo fazer muita falta na Bancada do Partido dos Trabalhadores, mas que vem realizando, no Município de Concórdia, um belíssimo trabalho.
Tive inclusive a oportunidade de no sábado participar de uma audiência do Orçamento participativo numa comunidade do interior lá de Concórdia, onde aproximadamente quase 200 pessoas, agricultores, chefes de família, senhoras, jovens, puderam participar, entender das finanças do Município, e opinar com relação as prioridades de investimento que a região deles deverá ter para o Orçamento de 2002.
Além de participar diretamente desta atividade democrática de discussão da aplicação dos recursos do nosso Município de Concórdia, também aproveitamos para tomar ciência de uma série de medidas que a nossa Prefeitura vem realizando naquele Município e gostaria de deixar registrado algumas que me chamou profundamente a atenção.
Em primeiro lugar, o Município de Concórdia tinha um hábito, um costume, de remunerar atletas para desenvolverem as atividades em nome do Município. E este procedimento foi modificado pela atual administração do nosso Prefeito Neodi Saretta, de tal maneira que com os mesmos recursos que o Município pagava salário para alguns atletas amadores, mas que recebiam para exercer a sua atividade esportiva.
O Município de Concórdia está atualmente atendendo, através de escolinhas de diversas modalidades esportivas, algo em torno de 1200 crianças do Município, estendendo portanto a oportunidade para a prática esportiva exatamente para todas aquelas crianças que mais necessitam da atividade esportiva, para que não fiquem na rua, sujeitas à marginalidade, dando-lhes a oportunidade exatamente de que possam exercer na atividade esportiva o seu pleno desenvolvimento físico, emocional, mental, intelectual e de integração social.
Além deste programa de desenvolvimento esportivo voltado para os bairros de periferia, para as classes que têm menos condições econômicas de pagar uma escolinha de futebol, uma natação para o seu filho ou qualquer outra modalidade esportiva, teve uma outra questão que o Município de Concórdia enfrentou com resultados extremamente positivos que é a questão da coleta do lixo.
Antes mesmo de assumir o Governo, o nosso Vereador Santo de Luca, tomou a iniciativa de Judicialmente derrubar um processo de licitação que o Governo anterior estava fazendo, no sentido de entregar a coleta de lixo por vinte anos consecutivos a uma empresa que iria onerar as famílias de Concórdia com um pagamento excessivo da coleta de lixo. Mais que o dobro do gasto da Prefeitura, que já era elevado, seria ampliado para mais que o dobro, gasto com a coleta do lixo.
Esta licitação obteve uma liminar a partir da intervenção Judicial do nosso Vereador Santo de Luca, e quando o nosso Prefeito Neodi Saretta assumiu a Prefeitura revogou todo o processo de licitação, abriu um novo, contratou temporariamente uma empresa enquanto se procedia o processo de licitação, e a empresa que durante os 90 dias, provisoriamente, executou a coleta de lixo, já executou uma economia significativa para o Município de Concórdia. E atualmente a coleta do lixo que antes custava R$ 50,00 a tonelada, baixou para apenas para R$ 36,00 a tonelada.
É uma economia mensal de aproximadamente R$ 20.000,00 por mês que Governo do Município, através de um procedimento licitatório, bem conduzido, sem benefício a qualquer jogo de interesse, conseguiu produzir para o Município de Concórdia.
Aliás, esta questão de lixo já é algo meio recorrente, porque o nosso Município de Chapecó, administrado pelo Prefeito José Fritz, também tomou providências no mesmo sentido. E quando ele pegou a Prefeitura de Chapecó a tonelagem era de R$ 54,00, e atualmente paga apenas R$31,00. A partir da instalação do aterro sanitário, o manejo do aterro ficou ainda mais barato, R$11,00 por tonelada de lixo processado. Portanto, uma economia dos dois Municípios bastante significativa.
Gostaria de ressaltar estas duas realizações do nosso Município de Concórdia, que tive oportunidade de vivenciar, as quais faço questão e tenho muito prazer em registrar na tribuna.
Além disso, visitei, pela primeira vez na minha vida, o Município de Xavantina, que tem aproximadamente 4000 habitantes, que é conhecido como o maior produtor de suínos per capita do Brasil. Os porquinhos de Xavantina são os melhores, os mais numerosos, reconhecidos no Meio Oeste de Santa Catarina. E o nosso Prefeito Elisandro Modesti pegou a Prefeitura depois de 36 anos de administração do PPB e do PFL. Um Município que começou a dinastia PPB/PFL com o pai e depois de nove gestões com o filho.
Então, o Elisandro Modesti, o nosso Prefeito do PT, ganhou as eleições e recebeu a Prefeitura com uma irrisória quantia de R$26.000,00. Um Município que tem uma das maiores rendas per capita do Meio Oeste. É um Município conhecido como tendo uma renda significativa pela boa estruturação dos agricultores.
E apesar de ter pego as finanças do Município absolutamente quebradas, só R$26.000,00 em caixa, problemas com maquinário, problemas com diversos contratos vencidos, o nosso Prefeito já deu conta de pagar todos os contratos, regularizar e, surpreendentemente, em menos de cinco meses, o nosso Prefeito Modesti, tem a modesta quantia de quase meio milhão de reais de sobra! Está sobrando! Já pagou tudo! Como é que antes não sobrava, como é que antes não dava conta de pagar, como é que deixaram tanta coisa pendente?
Até para exemplificar, o Prefeito ficou de me mandar outros documentos, mas este ele tinha na mão, pois tinha terminado de resolver o problema. É uma coisa simples, mas demonstra de forma inequívoca como é que se esvai o dinheiro público: o contrato de leasing feito pela Prefeitura com a xerox do Brasil de uma máquina xerox era no valor de R$19.152,00. E este contrato foi anulado e o nosso Prefeito comprou uma máquina nova por R$ 4.600,00, portanto, quase 1/5 do valor da prestação do aluguel da máquina.
Então, este é um exemplo que pude pegar durante a visita à Xavantina, que é uma forma bastante modesta, mas também bastante elucidativa, bastante emblemática, de como os recursos públicos podem ser usados de forma equivocada, de forma errada, de forma a não trazer benefícios para a população do Município.
Então, volto desta minha viagem ao Meio Oeste bastante satisfeita pelas realizações que as nossas Prefeituras, tanto em Concórdia, quando em Xavantina, estão realizando e, com certeza, estes dois Municípios farão parte das Prefeituras que orgulham o Partido dos Trabalhadores pela sua honradez, pela sua boa administração à frente dos destinos dos treze Municípios aqui em Santa Catarina.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)