14ª Sessão Extraordinária - 28/11/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna para me manifestar com relação a um grande feito deste Governo do Estado de Santa Catarina, que foi aprovado por este Parlamento Catarinense por unanimidade, com relação ao BID-IV.
Tive a oportunidade e a satisfação de acompanhar a comitiva do Sr. Governador do Estado, Esperidião Amin, até Washington, onde, na oportunidade, no Banco Mundial conversamos com o Presidente Henrique Iglesias que, num gesto e uma demonstração muito grande, fez uma menção especial a Santa Catarina pela maneira como o Governo Esperidião Amin e Paulo Bauer conduziram os destinos catarinenses, sanando o Estado e possibilitando ao povo catarinense o enquadramento para a captação de recursos no Banco Mundial.
No BID-IV está inserida a pavimentação asfáltica de mil quilômetros de rodovias estaduais e de 500 quilômetros de novas rodovias.
E aqui quero fazer uma menção especial ao Secretário dos Transportes e Obras, Leodegar Tiscoski; ao Diretor do DER, Edgar Roman; ao engenheiro e professor Chuli e a toda sua equipe de engenheiros, técnicos e funcionários; e até mesmo aos motoristas do DER que em muitos momentos, em altas horas da noite, tiveram que se deslocar a várias regiões do Estado de Santa Catarina junto com a Comissão do Banco Mundial para averiguar a veracidade da situação das estradas e fazer um levantamento delas no Estado de Santa Catarina.
Ao corpo do DER a nossa saudação. É um motivo de muita honra e de muito orgulho poder ter frente aos trabalhos da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras uma equipe tão competente e tão elogiada pelo Presidente do Banco Mundial, Sr. Henrique Iglesias.
Posteriormente, estivemos no BIRD tratando do programa Microbacias 2; um investimento de US$63 milhões que haverá de proporcionar a agregação de renda e de valores à propriedade rural catarinense.
Pudemos presenciar, nesses dois grandes encontros que lá tivemos, o verdadeiro Estado de Santa Catarina; o nome que Santa Catarina destaca no cenário internacional pela recuperação das suas contas, da sua capacidade de endividamento, possibilitando um enquadramento para o financiamento de uma monta significativa, ou seja, o BID com 300 milhões de investimentos, 150 milhões do Banco Mundial e 150 milhões do Governo do Estado, sendo que 63 milhões são para o Microbacias, numa monta de R$126 milhões para que possamos dar cada vez mais o incentivo à fixação do nosso agricultor no campo, porque é lá que entendemos que é o seu lugar.
Quero aproveitar esta oportunidade para destacar aqui também um requerimento que demos entrada no Parlamento desta Casa para a apreciação dos Srs. Deputados, fruto de uma conversa que tivemos com o Governador e o Secretário de Estado da Saúde, Dr. João José Cândido da Silva, com relação ao credenciamento pelo SUS da cirurgia de redução do estômago.
Segundo alguns estudos e dados que temos, nos Estados Unidos 55% da população é obesa. E no Brasil nada mais, nada menos do que 32 milhões de habitantes possuem a obesidade mórbida; uma doença já cientificamente comprovada pela classe médica e que vem aterrorizando muitos cidadãos catarinenses.
O único hospital que vinha fazendo a cirurgia cardíaca, tudo gratuito, coberto pelo SUS, era o Hospital Universitário - HU. Graças à intervenção junto ao Governo do Estado e ao Secretário da Saúde, obtivemos a sensibilidade do Governo e já está credenciado o Hospital Celso Ramos.
Nos próximos dias - já em processo de andamento -, será credenciado o Hospital Regional de São José e, posteriormente, num passo gradativo, haveremos de proporcionar o credenciamento nas Macrorregiões de Saúde do Estado. E temos o compromisso do Secretário de Estado da Saúde de que o próximo passo será um hospital na região Sul do Estado.
Uma cirurgia dessa natureza custa nada mais, nada menos do que R$16 mil, e a grande maioria, ou seja, 98%, da nossa população que obtém essa doença, a obesidade mórbida, não tem as mínimas condições de arcar com esses custos, além do que isso traz uma série de prejuízos ao Estado à Nação.
A obesidade mórbida pode acarretar uma série de sintomas negativos ao paciente, através da artrite, artrose, e causar problemas de coluna, a aposentadoria precoce, o aumento da incidência de doenças cardiovasculares - e isso tudo acaba culminando nos Cofres do Estado e da União -, além do desconforto.
Essa cirurgia proporcionará o resgate da auto-estima do cidadão, mesmo porque o gordo, o obeso, tem grande dificuldade de se locomover. Não existe uma política séria voltada ao obeso. Um exemplo, como foi citado aqui neste Parlamento por causa de um projeto que tramitou nesta Casa, são os bancos de ônibus. Realmente não existe um projeto que venha contemplar o obeso no nosso Estado.
Por isso, faço questão de frisar, através deste pronunciamento, esta grande conquista, agradecendo ao Governo do Estado e ao Secretario de Estado da Saúde por mais este investimento que proporcionará a melhoria e a qualidade de saúde do povo catarinense.
Era isto o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)