86ª Sessão Ordinária - 20/11/2002
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, serei breve, mas não posso deixar a oportunidade de me manifestar hoje, até porque no dia de amanhã, possivelmente, estarei em Itajaí, em função de várias tratativas relacionadas com o setor de pesca da sardinha e à tarde com os trabalhos da Comissão Parlamentar Externa sobre a permanência da Petrobras em Itajaí, em Santa Catarina, dentro do movimento Diga sim à Petrobras em Itajaí.
Por esse motivo, não poderei estar presente na sessão do dia de amanhã.
Amanhã, dia 21 de novembro, é o Dia Nacional da Homeopatia.
Apresentei este ano um projeto de lei nesta Casa propondo a implantação da homeopatia na rede pública do Estado. Infelizmente, esse projeto não alcançou o êxito esperado, embora tenha merecido toda a atenção dos Srs. Deputados, que, por unanimidade, aprovaram-no, propondo a implantação da homeopatia na rede pública, mas, infelizmente, foi rejeitado pelo Sr. Governador.
Aliás, o Governador tem rejeitado mais de 90%, para não dizer 100%, dos projetos de origem Parlamentar, o que é lamentável, porque a maioria são rejeitados sem nenhuma razão, sem nenhuma justificativa plausível, e essa pode ser uma das tantas e tantas outras razões que pode ter levado ao insucesso eleitoral o Sr. Governador, porque é a soma de pequenas coisas, vão se avolumando e, no final, configura uma situação de descontentamento por toda a vida passada do Sr. Governador como Parlamentar, que já foi, e pela postura que tem tido com o Legislativo, que não foi a da valorização, infelizmente.
O projeto de lei que propunha a implantação da homeopatia na rede pública, aprovado por unanimidade pelos Srs. Deputados Estaduais, infelizmente, foi rejeitado, foi vetado pelo Sr. Governador, e depois não obtivemos sucesso na apreciação do veto.
Quero lembrar que amanhã, dia 21 de novembro, é o Dia Nacional da Homeopatia. Por que dia 21 de novembro? Porque foi nesse dia que o médico socialista francês, homeopata, Dr. Benoire Mure, aportou exatamente aqui, em Santa Catarina, na Barra do Saí, na região de São Francisco do Sul, com a intenção de construir ali uma grande colônia de idealistas, de sonhadores, de uma forma de trabalho cooperativo, cuja experiência trazia da Europa e, especialmente, da França. Também estava acompanhado da idéia de implantar, e acabou implantando na Barra do Saí, naquele recanto, em São Francisco do Sul, uma escola de homeopatia, que, infelizmente, não prosperou, não foi avante.
Em homenagem a esse fato que aconteceu em 21 de novembro, essa data ficou marcada como O Dia Nacional da Homeopatia.
Quero dizer que o SUS é o caminho, sim! Agora, temos que rever o modelo assistencial em saúde! E rever o modelo assistencial, significa também introduzir novas práticas de saúde, práticas alternativas - e hoje não se fala mais em práticas alternativas. No mundo todo já se fala em práticas interativas, porque são as várias modalidades, mais de 120 formas diferentes de atendimentos. Isso é um patrimônio da humanidade, que vem há séculos, há milênios, até.
Por isso, temos de ter uma integração das várias formas de atendimento. E a homeopatia na rede pública seria um passo importante, assim como a acupuntura, as plantas medicinais e tantas outras formas de atendimento, que não são acessíveis à população hoje. Precisamos introduzi-las na rede pública para que o povo possa usufruir, que tenha uma visão holística, uma visão do ser humano completa, não só físico, corporal, mas espiritual, como alma, como sentimento, as partes emocionais.
É desse conjunto que deve derivar o verdadeiro atendimento ao ser humano em saúde, assim como em tantas outras áreas.
Por isso, implantar a homeopatia, a acupuntura, as plantas medicinais na rede pública; fortalecer os programas de saúde da família, que é uma forma revolucionária - a equipe sai de dentro do posto, onde passivamente recebe os pacientes, com filas intermináveis, para ir às ruas, as casas, numa visão ativa, e ir ao encontro da realidade, de como vivem as pessoas, as famílias.
Os programas de saúde da família são uma proposta revolucionária, que têm de ser fortalecidas, adaptadas à realidade de cada cidade, de cada Estado.
E, junto com os programas de saúde da família, os programas de internamento domiciliar. Há muitas situações em que as pessoas podem ser internadas em casa, sob a guarda, sob a proteção, sob os cuidados dos programas de saúde da família, das equipes de saúde da família.
Há mais de 50% de redução dos custos das internações, além de toda a humanização no processo de atendimento, e muito mais.
Mas, quero destacar, dentro desse contexto, a importância da homeopatia e, para isso, quero lembrar uma frase da Gandhi, o grande pacifista, que em 30 de agosto de 1936 assim se manifestou: "A homeopatia é o mais fino método que existe para tratar as pessoas de uma maneira econômica e seguindo os princípios da não-violência(...) O governo deve encorajar seu emprego e favorecer o seu desenvolvimento no nosso país."
Que esse princípio, que esse ensinamento de Gandhi, possa realmente estar vivo na consciência dos governos de todas as nações, aqui no nosso Estado e nos nossos Municípios.
Quero lembrar uma frase, também, de Tulio Rossi Doria, um médico italiano, um médico socialista italiano: "Sei muito bem que para dez que curo e para dois que saram de verdade, outros vinte ficam doentes, devido à persistência dos fatores etnológicos. Então é natural que me lance contra tais causas e amplie os limites da minha luta contra interesses duvidosos, preconceitos, instituições que se opõem por um motivo ou por outro, à melhoria das condições sanitárias que quero e que tenho o dever de querer, eu subverto tudo isso, porque é mal, luto junto aos que, por outros motivos, querem destruir este mal, tomo parte ativa, junto a eles na vida política do país... a mim interessa que constituam aquela força que falta à ciência para passar do campo do saber ao fazer".
Essa é justamente a introdução que apresentei no projeto de lei encaminhado neste ano a esta Casa, a proposta de introduzir a homeopatia na rede pública de Santa Catarina.
Todos os que tem acesso à homeopatia apresentam uma grande satisfação de usufruir desse atendimento. A homeopatia apresenta baixo custo, o que é muito importante quando se fala em saúde publica, em gastos, em custos para a saúde pública.
Baixo custo e alta resolutividade resolvem muitos problemas, muito mais do que se pensa, e de forma humana, holística.
Quero apenas aproveitar a oportunidade para lembrar o Dia Nacional da Homeopatia, e dizer que no próximo ano, já que tenho a oportunidade de retornar a esta Casa, uma vez reeleito Deputado, reapresentarei esse projeto, propondo a implantação da homeopatia na rede pública do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, para que os SUS seja fortalecido, e que a população possa usufruir desse benefício, que é realmente muito bom.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)