45ª Sessão Ordinária - 21/05/2002
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de registrar, da tribuna da Assembléia Legislativa, um fato que ocorreu no Município de Xaxim, ou seja, o cinqüentenário da Igreja Adventista do Sétimo Dia, onde contamos com a presença de várias autoridades locais, como o Prefeito Municipal, Sr. Cezar Gastão Fonini.
Estiveram presentes ainda o Presidente da Associação Catarinense, pastor Anísio Chagas, e também os Srs. Alfredo Knoner e Paulo Temund, que foram os fundadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Xaxim, no bairro germânico, o bairro dos alemães.
Desejamos divulgar e mostrar uma lembrança que recebemos, ou seja, o livro Passaporte para a Vida. Registramos este acontecimento que teve a participação de mais mil pessoas, Deputado Adelor Vieira, e a V.Exa. que conhece imensamente o Presidente da associação, Sr. Anísio Chagas, desejamos transmitir-lhe o abraço que ele lhe mandou.
Gostaríamos de registrar o acontecimento da Fetaesc que vai ocorrer amanhã, ou seja, o Grito da Terra Brasil 2002. Estamos com a pauta de reivindicações da Fetaesc, a qual vai ser encaminhada aos órgãos estaduais, reivindicações essas que deverão ser encaminhadas aos órgãos federais.
Gostaria de me ater a essa pauta de reivindicações e fazer a leitura dos dados da agricultura familiar.
(Passa a ler)
“Grito da Terra Brasil 2002
É uma manifestação nacional dos agricultores familiares, assalariados e demais trabalhadores que têm na terra a sua fonte de subsistência.
A região Sul do Brasil possui 994 mil propriedades rurais, das quais 907 são familiares, representando 91,3% do total. Para verificarmos a importância dessa fatia da agricultura para a região, basta comprovarmos que, apesar de ocupar apenas 44% da área total cultivada, é responsável por 80% da produção de leite; 68% da produção de suínos; 61% da produção de aves e ovos; 77% da produção de laranja; 58% da produção de algodão; 80% da produção de feijão; 92% da produção da cebola; 97% da produção de fumo; 89% da produção de mandioca; 65% da produção de milho; 51% da produção de soja e 50% da produção de trigo.
Santa Catarina conta com aproximadamente 203 mil estabelecimentos rurais, abatendo cerca de 548 mil cabeças de bovinos, 8 milhões de suínos e 661 milhões de aves, onde produzimos perto de um bilhão de litros de leite em 2001.
Algumas das reivindicações do movimento: necessidade da criação de programa de habitação rural; seguro agrícola - destinar recursos para subsidiar parte do seguro agrícola aos agricultores familiares dos grupos C e D do Pronaf; desburocratizar o programa Banco da Terra;
políticas de comercialização; políticas sociais; política ambiental.
Os objetivos são os seguintes: permanência do homem no meio rural; fortalecimento da agroindústria; formação profissional dos agricultores, com melhor qualificação.”
Deputados Odacir Zonta, Ivo Konell, Sandro Tarzan e Adelor Vieira, outro item diz respeito à estiagem que abalou o Oeste catarinense, atingindo 105 Municípios, tirando do nosso produtor, do nosso criador, do homem do campo uma parte da sua renda, e este é quem sustenta a sua família.
É inadmissível que o Estado de Santa Catarina, que dispõe de uma precipitação média de 1700 milímetros anuais, sofra prejuízos por falta de água, principalmente na região Oeste de Santa Catarina, onde os agricultores procuram, de todas as formas, ter esse líquido precioso na sua propriedade para poder abastecer o seu aviário, o seu chiqueiro de suínos, o seu gado leiteiro e o seu gado de abate.
Percorremos a região e com a ajuda de caminhões-pipa, com a ajuda do Corpo de Bombeiros, procurou-se abastecer a agricultura, a suinocultura e a avicultura do Oeste de Santa Catarina.
Muitos se socorreram de tratores, de tanques, a fim de receber esse precioso líquido em sua propriedade, porque se não puderem alojar a suinocultura ou a avicultura, o financiamento vencerá, o banco no final da prestação estará cobrando, e o agricultor não poderá fazer o seu lote, não poderá vender o suíno e as aves, não terá rendimento e não terá como manter a sua família nem como honrar os seus compromissos com as instituições financeiras.
Tudo isso ocorreu no Oeste de Santa Catarina, e os prejuízos são incalculáveis! Renegociações, em nível federal, estão sendo propostas para o alongamento da parcela de custeio. E está ainda em discussão essa parcela de investimento, que é a que o agricultor tem que honrar no banco, referente aos financiamentos que obteve no seu aviário, no seu chiqueiro, no seu estábulo, onde fez melhorias em sua propriedade rural, mas neste momento não está podendo honrar os compromissos com as instituições financeiras.
E o que é que vemos nisso? Que nos próximos meses, com a perda da agricultura no Oeste de Santa Catarina, tanto dos grãos como das aves, isso vai refletir, e muito, no bolso do nosso criador, do nosso produtor. E se ele não obtiver das autoridades federais o alongamento das dívidas, com certeza muitas dificuldades virão pela frente.
A medida provisória está nesta Casa, num valor de R$5.400 milhões. Nós fizemos uma emenda para que os recursos fossem da ordem R$10.800 milhões, e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura também pede para que esses recursos sejam implementados.
Nós queremos nos informar melhor, porque soubemos e vamos citar aqui, inclusive, o nome do Município. Não ficamos sabendo quais foram as causas, mas devolveram e não aceitaram os recursos do Estado de R$180,00 referentes à Bolsa Reflorestamento.
Temos que analisar a burocracia e os compromissos no repasse desses recursos, pois os agricultores não aceitaram e fizeram a devolução no Município de São Tiago do Sul.
Então, queremos saber os motivos para podermos contribuir com o nosso agricultor, a fim de que a classe do Oeste de Santa Catarina, que produz alimentos, permaneça na sua atividade, ou seja, na agricultura, produzindo alimentos ao Estado, ao Brasil e ao exterior. As crises estão aí! Nós tivemos a crise do leite, depois a CPI do Leite, e agora estamos entrando em outra fase, que é a crise na suinocultura.
Precisamos unir as nossas mãos para poder somar e contribuir com o nosso produtor rural, a fim de que ele possa, através da sua produção, levar o nosso alimento, de boa qualidade, à mesa do consumidor do nosso Estado, dos países do Mercosul e do mundo.
É desta forma que iremos trazer divisas para Santa Catarina: produzindo, produzindo e produzindo. Mas precisamos apoiar, apoiar e apoiar quem produz e quem trabalha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)