4ª Sessão Ordinária - 26/02/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos discorrer na tarde de hoje sobre o evento realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão, na manhã de ontem, para a discussão novamente das questões relativas à duplicação da BR-101 no trecho Sul do Estado.
Evento organizado pela Câmara de Vereadores de Tubarão, com a participação de praticamente todas as Câmaras do Sul do Estado, Prefeitos, Deputados, lideranças, entidades e imprensa. Enfim, houve uma grande participação naquele evento de ontem e eu não poderia deixar de lá estar também, uma vez que o evento ocorria exatamente numa Casa, que este Deputado já pertenceu, ou seja, na Câmara de Vereadores de nossa cidade.
Percebemos alguns posicionamentos que nos deixaram um pouco preocupados. Inclusive foi nesta direção a nossa manifestação, uma vez que estava muito claro, não só para este Deputado, mas para outras lideranças que lá estavam, que havia no conteúdo de alguns pronunciamentos o objetivo de transformar esta questão da indefinição, do retardamento do início das obras de duplicação da BR-101 no sul do Estado num palanque eleitoral.
Foi esta a nossa conclusão inicial, tanto que assim nos manifestamos, e quero reiterar a nossa preocupação quanto a um tema tão importante não apenas para a gente do Sul de nosso Estado, mas para Santa Catarina, para o Brasil e para o Mercosul. Um tema de vital importância para o nosso desenvolvimento, para a preservação da vida de nossa gente e que passa a ser tratado com este cunho eleitoreiro.
É evidente que neste ano, por ser um ano eleitoral, pelo fato de termos em 06 de outubro um grande embate democrático nas urnas, o ingrediente eleitoral vai estar muito presente em todas as discussões, mas não podemos agora, ainda no mês de fevereiro, deixar com que este componente possa se sobrepor e a partir dele podermos inviabilizar ações importantes para o desenvolvimento de nosso Estado.
A questão da duplicação da BR-101, um processo moroso, um processo que irrita já as lideranças do Sul de Santa Catarina, especialmente as do Sul, pela forma como foi conduzido ao longo dos anos, não pode ser direcionado para este ou para aquele Partido, para esta ou para aquela liderança política, porque se começarmos neste ataque certamente poucos vão ficar de fora, porque aí poderão começar os questionamentos sobre a participação daqueles que há muito tempo também integram o Governo e que teriam que responder o que efetivamente realizaram para que esta ação acontecesse até o momento.
E eu manifestei a minha indignação exatamente pelos pronunciamentos que foram feito dando conta da omissão do Governo da coligação Mais Santa Catarina e dos Senadores integrantes desta coligação, mais especialmente dos dois senadores do PFL, Senador Jorge Bornhausen e Senador Geraldo Althoff.
A impressão que se tinha (é o caso do Deputado Paulinho Bornhausen) é de que a duplicação não estava saindo porque o Governador Amin, o Senador Jorge Bornhausen e o Senador Geraldo Althoff não queriam lançar o edital, Deputado Milton Sander. E esse foi o tom de alguns pronunciamentos.
E aí nós questionamos o que fizeram outros que durante muito tempo tiveram a caneta verdadeiramente para decidir. E é claro que se levarmos essa discussão para esse campo nós vamos ficar num processo de acusação mútua e, certamente, não vamos produzir aquilo que efetivamente interessa a sociedade catarinense, que é ver o processo deslanchado, que é ver as máquinas roncando nas pistas.
Por isso lá, incitados que fomos, assumimos o compromisso de ontem mesmo conversarmos com o Governador Esperidião Amin que na próxima segunda-feira estará recebendo em audiência as lideranças do Sul do Estado juntamente com o fórum parlamentar catarinense. Afinal de contas os 16 Deputados federais e os três Senadores de Santa Catarina, que são os que detém o voto no Congresso Nacional, precisam ter o direito de estar participando neste momento.
Por isso marcamos para segunda-feira. O Governador colocou-se à disposição e estaremos com todas as lideranças para que possamos efetivamente trabalhar num cronograma, num acompanhamento, para que possamos sentir de fato o processo tramitando e andando para que possamos num curto espaço de tempo ver as obras começando no Sul do Estado.
Portanto esse foi o compromisso que assumimos naquele evento de ontem. Já acertamos com o Governador e na próxima segunda-feira vamos ter mais uma rodada em torno desta questão tão preocupante para o Sul e para Santa Catarina, que é a questão da Br-101.
Outro assunto que preciso abordar foi a grande festa patrocinada pelo Governo do Estado realizada na sede da Amurel, no Município de Tubarão, na tarde de ontem.
Inúmeros eventos da agricultura, inúmeros editais e ordens de serviço foram entregues. E a mais importante de todas as ações foi a entrega da ordem de serviço do Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores da nossa região. Uma obra esperada e pautada nas nossas reivindicações regionais desde 1985. E somente agora num Governo sério e determinado como o Governo da coligação Mais Santa Catarina, encabeçada pelo Governador Esperidião Amin, conseguimos definitivamente viabilizar os recursos numa parceria com a Prefeitura Municipal de Tubarão, comandada pelo nosso Prefeito Carlos Stüpp, e pelo nosso vice-Prefeito Ângelo Zaboti, que aqui se encontra, a quem quero saudar.
Certamente, Sr. vice-Prefeito, nesta ação comprometida entre o Governo do Estado e o Governo de Tubarão é que poderemos ter num curto espaço de tempo esta importante obra para o desenvolvimento da agricultura, da pesca e da pecuária da nossa região entregue definitivamente a todos aqueles que empreendem o agronegócio na nossa região.
Tivemos, além disso, Sr. Presidente, o lançamento do edital para a segunda etapa do financiamento da recuperação do Rio Seco da Madre. Uma extensão de 20km do antigo leito do Rio Tubarão, que desde 1974, dada a retificação que foi feita no rio por ocasião da enchente, estava abandonado, transformado num verdadeiro esgoto a céu aberto.
Inúmeras lideranças se elegeram tendo como cabo eleitoral o Rio Seco da Madre. Inúmeros cidadãos que passaram pela Câmara de Vereadores de Tubarão, pela Prefeitura Municipal e até por esta Casa prometeram resolver aquele problema que afetava a grande comunidade da Madre. Mas somente neste Governo também, na parceria do Governo do Estado com o Governo de Tubarão, com a participação decisiva do Senador Altoff, que foi quem nos viabilizou boa parte dos recursos do Governo Federal e com a participação comprometida da Epagri, comandada pelo também tubaronense Dionício Bressan Lemos é que podemos ver definitivamente iniciada a segunda etapa da obra que vai patrocinar toda a limpeza do rio, para que possamos definitivamente devolver vida ao Rio Seco da Madre.
Foi uma tarde e início de noite de festa para a nossa região, onde lideranças do meio rural pesqueiro e pecuário de toda Amurel se reuniram para celebrar recursos na ordem de quase R$2.000.000,00 que serão entregues. São convênios que foram assinados e serão resgatados em obras que em nenhum Governo que nos suceder terá que resgatar os compromissos assumidos por esse, porque essas obras estão com os recursos garantidos pelo Orçamento votado nesta Casa, garantidos pela participação do Governo Federal e pela participação do Governo de Tubarão, para que possamos neste curto espaço de tempo recuperar tanto tempo perdido de investimentos que não aconteceram, especialmente no Governo que nos antecedeu. Olhem, que a região naquele momento tinha até Secretário de Estado. Mas lamentavelmente ficamos esquecidos ao longo de quatro anos.
Em um só ano de administração municipal, de parcerias entre o Governo do Estado e o Município de Tubarão, já conseguimos viabilizar muito mais do que os quatro anos daqueles que nos antecederam tanto no Governo do Estado quanto na Prefeitura de Tubarão. Esta é a celebração.
Alguns dizem que não tem nada para comemorar, não tem nada de positivo para realçar neste Governo. Sr. Presidente, estou cada vez mais convencido de que o velho adágio popular de que o pior cego é aquele que não quer ver, é um dos ditados mais verdadeiros que se conhece.
As ações estão aí. Não vi até agora nenhuma contestação da mensagem. Leio pelos jornais alguns recados, como uma matéria que foi divulgada por um veículo de circulação estadual no último domingo, que certamente amanhã voltaremos a esta tribuna para mostrar que verdadeiramente só não enxerga quem não quer. As ações estão aí para serem contestadas, para serem desmentidas. É pena que nesta Casa o debate verdadeiro não aconteça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)