4ª Sessão Ordinária - 26/02/2002
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvi, aqui, com satisfação, o pronunciamento dos Deputados Sandro Tarzan e Antônio Aguiar sobre o desenvolvimento do turismo na região Serrana.
Quero dizer que nos dias 16 e 17 estive na Serra do Rio do Rastro a pedido da minha esposa, porque queria ver sua iluminação mas, infelizmente, a levei para uma frustração. Chegamos no horário em que as luzes iriam se acender - e lá estavam vários turistas, inclusive no mirante, que estavam fazendo churrasco, esperando aquele momento sensacional em que iria se acender aquela maravilha dita nos documentos, nos panfletos e na propaganda - e quando deu 20h30min e se acenderam as luzes do mirante, a luz da serra, que todos estavam esperando, não acendeu.
Esperamos e a cena não aconteceu! Pifou e não acendeu. Não fui mais lá para dizer depois: pena que o Deputado Sandro Tarzan não está aqui. Não fui mais lá depois para saber se acendeu no resto dos dias.
Mas, para testemunha, estavam lá membros do PPB de Içara, e eles até riram junto comigo, e foi uma frustração total. Além do mais, no dia seguinte, dia 17, fui a Urubici e desci a serra em direção a Braço do Norte, Grão Pará, onde pude ver, Deputado Sandro Tarzan, um abandono total deste Governo com a estrada que liga Urubici a Grão Pará e Braço do Norte. Até Grão Pará, é claro, porque é a parte que não tem asfalto.
Foi uma frustração total, um perigo para as pessoas, porque a estrada estava totalmente abandonada, buraco em cima de buraco, inclusive têm pousadas naquela estrada. Então, o desrespeito ao turismo por parte deste Governo realmente é bastante grande.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. está-se referindo ao dia da inauguração?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não, não, depois, foi no dia 16 de fevereiro. Eu estive lá no horário e não ascendeu. Foi uma frustração geral para todas as pessoas.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Eu pensei que talvez pudesse ter ocorrido um grande nevoeiro e V.Exa. não teve a oportunidade de ver.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não, não, iria ser uma cena muito bonita, mas, infelizmente, acenderam as de cima do mirante e as da subida da serra...
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Sim, mas agora está funcionando, não é?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Não sei, o dia em que fui, a amostragem de funcionamento foi 100% ruim, pois não funcionou. Espero que agora esteja funcionando. Era só o que faltava se a iluminação da serra não estiver funcionando.
Nós estamos aqui hoje, Srs. Deputados catarinenses que nos ouvem através da TVAL, para trazermos questões como a audiência pública da Comissão de Saúde que será realizada amanhã, pois ainda somos nós que estamos na Presidência, quando vamos tratar sobre a Dengue.
Estamos convocando e solicitando a presença dos membros da Secretaria de Estado da Saúde para prestar contas à Assembléia Legislativa e ao povo de Santa Catarina sobre a situação da Dengue no Estado, porque já temos sessenta e poucos casos. Na cidade de Criciúma já houve uma preocupação bastante grande, um alarme, porque já existe um caso de Dengue.
Outra assunto que quero trazer aqui é sobre a questão partidária. Uma questão interna que está movimentando o PMDB, que são as prévias para o Senado, em que o meu candidato, Eduardo Moreira, está participando e disputando com outros três: com Casildo Maldaner, nosso companheiro, Presidente do PMDB, o nosso Deputado Federal Edson Andrino e o Valdir Colatto.
O Deputado Eduardo Moreira percorreu o Extremo Oeste neste final de semana e existe uma situação bastante favorável a ele, e na região Sul há um fechamento de quase 100%, vamos dizer assim, porque pode faltar pessoas para votar. As prévias do PMDB serão no dia 17 de março, na qual votarão todos os Prefeitos, vice-Prefeitos, candidatos a Prefeito, Vereadores, Suplentes de Vereadores, membros do Diretório, Suplentes de Diretórios, delegados, todos os candidatos a Governador e Deputados Estaduais do PMDB.
Então, as prévias do PMDB serão importantes com a participação do meu candidato Eduardo Pinho Moreira, que espero que seja vitorioso, que foi ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Criciúma e ex-Presidente da Celesc.
Outra questão importante que quero trazer no dia de hoje é sobre a presença, nesta Casa, da Comissão de Emancipação da Praia do Rincão. Infelizmente, estamos diante de uma situação difícil. Eu sou favorável, defensor da emancipação da Praia do Rincão, que é maior que mais de 48 Municípios em Santa Catarina, que é o balneário dos criciumenses, de toda a região carbonífera de Criciúma.
É um balneário que tem quase 5 mil eleitores, a população flutuante no verão é de 100 mil habitantes, praticamente; é um Distrito que já tem condições de ter vida própria, pois, como disse, é maior que a maioria dos 48 Municípios de Santa Catarina.
Mas eles enfrentam, infelizmente, uma dificuldade jurídica, que esta Casa acabou criando, que é a de terem que fazer uma emancipação ouvindo 50% do Município envolvido inteiro. Isto é um absurdo! Nenhum Município mais vai conseguir se emancipar se for mantida essa posição na nossa legislação, na nossa lei complementar!
Por isso que os Deputados do Sul, como os demais Deputados, também têm interesses que os Municípios de suas regiões se emancipem. E nós temos que mudar a nossa lei complementar, possibilitando aos Municípios se emanciparem, retirando esse absurdo, que é exigir 50% do Município total que, no caso, é o Município de Içara, que tem 30 mil eleitores, que vai precisar de 15 mil, quando um Distrito tem 5 mil eleitores.
Então, isso tornaria inviável qualquer emancipação de Municípios de Santa Catarina, o que seria uma atitude reacionária, atrasada. O que nós temos é que criar Municípios, porque fazem a fixação do homem no campo, evitam a concentração nas grandes cidades e os Municípios se fortalecem.
Uma questão que queria trazer também a Casa, hoje, diz respeito à reunião de ontem realizada no Município de Tubarão, da Comissão da BR-101 - Duplicação em Defesa da Vida.
A questão da BR-101 já coloquei ontem, venho sempre colocando - a Deputada Ideli Salvatti disse ontem que já venho colocando há muito tempo. Mas é necessário que o Governador esteja envolvido, bem como o Senador Jorge Bornhausen, que foi quem assumiu o compromisso, juntamente com o Sr. Presidente da República, com a duplicação da BR-101 no trecho Sul, que engloba Palhoça até Osório.
Nós não vamos ter, na verdade, duplicação sem um envolvimento. É preciso que se vá a Brasília e se diga ao Presidente da República: O senhor assumiu o compromisso de, se reeleito, duplicar a BR-101 no trecho Sul, que é o nosso trecho. Vidas e vidas estão sendo ceifadas. Ainda esta semana um rapaz, Fábio Bongiolo, filho de um amigo meu, Sr. Bruno Bongiolo (até não sabia que era filho dele), teve uma morte violenta na BR-101.
E também temos aqui na capa do Jornal Notisul: “Quatro mortes em menos de 24 horas”. É o Jornal Notisul, de Tubarão, de 25 de fevereiro. Portanto, o jornal de ontem. Foram quatro mortes em menos de 24 horas na BR-101, só naquele trecho. Imaginem, nós, Deputados, que estamos viajando diariamente. Este Deputado, hoje, volta a Criciúma, vai a Urussanga e amanhã retorna a Florianópolis, pela manhã cedo tem audiência pública aqui e volta novamente à noite para uma reunião em Braço do Norte.
Imaginem as horas, os momentos, a preocupação das nossas famílias e a nossa preocupação por estarmos neste trecho perigoso e assassino da BR-101. Portanto, segunda-feira, vai haver aqui uma audiência com o Governador. Esperamos que o Senador Jorge Bornhausen esteja também.
Faço e lanço uma proposta aqui: não aceito, não concordo, acho que é bobagem a paralisação da BR-101 por seis horas. Ou vamos parar, no mínimo, uma semana, seis, sete dias, para que lá em cima o Governo Federal possa sentir, ou que sejam tomadas as providências agora, ou sejam cumpridos os cronogramas que foram entregues pelo Deputado Edinho, ontem, em Tubarão, ou então vamos fazer uma paralisação. E eu levanto aqui a proposta por seis dias de paralisação da BR-101.
Aí o Governo vai sentir o que é o Brasil paralisado, porque se paralisarmos por seis horas, até em Brasília saberem que a BR-101 ficou paralisada durante seis horas, eles deixam passar as seis horas e os reflexos não ocorrerão mesmo, pois um acidente qualquer está parando a BR-101 por quatro, cinco horas.
Vamos paralisar a BR-101 por seis ou sete dias e aí, sim, o Governo Federal vai sentir que é uma questão de segurança nacional, vai figurar como se fosse um levante, uma revolução no nosso País, porque nós, do Sul, estamos indignados com as mortes de brasileiros do Rio Grande do Sul, do Paraná e de outros Estados.
Eu passo, agora, Sr. Presidente, o restante do tempo para o Deputado Rogério Mendonça que quer fazer um pronunciamento no horário destinado ao PMDB.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)