113ª Sessão Ordinária - 20/10/1999
O SR. DEPUTADO GELSON SOGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvindo ontem o Jornal Nacional e lendo hoje o Diário Catarinense, pude perceber que a Bancada Ruralista, com o seu "caminhonaço", conseguiu sensibilizar o Governo Federal para que tomasse providências referentes à agricultura em nível de Brasil. E aqui podemos citar, num primeiro momento, que o desconto de 30% para os que deviam até R$10 mil foi ampliado para até R$50 mil, pois que as contas venceriam, na sua maioria, no final deste mês, dia 31 de outubro.
Então, os débitos dos ruralistas que devem para o sistema financeiro estão sendo renegociados com um descontos de 30% para até R$50 mil. Também houve uma redução da parcela que seria paga neste ano e no próximo para quem deve até R$200 mil - pagaria 20% este ano e 30% no ano que vem. Essa redução da parcela será inserida na Medida Provisória nº 1.918, que irá prorrogar e diminuir o valor da parcela, que era de 20% este ano, para 10%, sendo que o resíduo será jogado para o final do contrato, e a que venceria no ano que vem também reduziria de 30% para 15%.
Eu vejo que desta forma o Governo vai desafogar os ruralistas, aqueles que procuram buscar os seus recursos para o plantio, porque isso vai ajudar o produtor que teria uma parcela a ser paga este ano de 20% e no ano que vem de 30% e que está defasado pelo aumento dos insumos, do custo da produção, do óleo diesel. Ele agora terá recursos e ao vender a sua produção, ao invés de pagar a parcela, terá condições de fazer a nova safra.
Deputado Rogério Mendonça, ainda teremos outras novidades, como em relação ao financiamento dos suinocultores, ao financiamento através do Pese, que serão inseridos nessa medida provisória quem sabe ainda no final do dia de hoje. Assim, amanhã ou durante a próxima semana teremos novas notícias relativas à agricultura brasileira.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado, Gelson Sorgato, V.Exa. foi Secretário da Agricultura e prestou um grande trabalho a Santa Catarina, tem um grande conhecimento da área agrícola e é Presidente da Comissão de Agricultura desta Casa. Por isso sabe da importância dessa medida.
Nós percebemos que na base da pressão os objetivos desses produtores, que na verdade não são grandes produtores, mas têm um poder de barganha maior, são alcançados. É bom, foi importante esta medida, mas se percebe a pressão que têm esses produtores, pois os pequenos muitas vezes têm dificuldades de conseguir seus objetivos.
Nós, acompanhando os noticiários da imprensa, estamos vendo que Santa Catarina terá neste ano uma produção recorde de milho de mais de três milhões de toneladas, para uma necessidade de consumo de mais de quatro milhões.
Há necessidade sim, de ser apoiado o pequeno agricultor, aquele que busca pequenas quantidades de crédito, porque esse absorve mão-de-obra e precisa continuar lá no meio rural, na sua propriedade agrícola.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Rogério Mendonça.
Apesar de elogiarmos essa medida, é com preocupação que ouvimos o pronunciamento do Ministro Pratini de Moraes, que em Chapecó falou que no Ministério da Agricultura não estariam mais inseridas as questões do crédito fundiário e do pequeno produtor. Mas iremos bater nessa linha para que o órgão competente realmente atenda a pequena agricultura, o pequeno agricultor, com benefícios, com créditos, com o Pronaf, com o Pronafinho, a fim de que eles possam produzir lá no campo para o bem da agricultura de Santa Catarina e da agricultura brasileira.
Mas não podemos deixar de elogiar, Srs. Deputados, essa medida que vai trazer recursos para os pequenos agricultores de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)