43ª Sessão Ordinária - 12/05/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaríamos hoje de falar sobre a nucleação da educação e sobre todo o trabalho que foi feito no Governo Paulo Afonso pelo Secretário João Matos em benefício de todas as escolas de Santa Catarina, mas em uma outra oportunidade haverei de fazer referência a esse trabalho.
Agora, é uma pena que o Deputado Nelson Goetten saiu deste Plenário, porque quero falar sobre dois assuntos. O primeiro diz respeito a esperteza do PPB e talvez desta pessoa que esteja a serviço do Governo, no sentido de desviar o foco da atenção, porque na verdade este Governo que está instalado desde o 1º de janeiro até agora nada fez, não discriminou ninguém, porque também não atendeu ninguém. E exatamente o que eles querem é desviar o foco da discussão.
Mas ao mesmo tempo o que posso dizer é que estão fazendo isto com uma irresponsabilidade muito grande, porque nunca vi tanta irresponsabilidade em termos de acusações. A começar como apresentam dados pontuais em valores que foram fornecidos aos Municípios, através de convênios, em termos de educação.
É fácil nós falarmos em 56 ambulâncias, que nós temos mais de 200 Municípios no Estado que não receberam ambulâncias; é fácil dizer que todos os Municípios não receberam material escolar, mas se formos citar Florianópolis ou qualquer outro Município do Estado, todos foram atendidos.
Não estou aqui para fazer a defesa do Governo Paulo Afonso, estou aqui para fazer projetos e apresentar idéias que possam, no nosso mandato, fazer com que este Governo trabalhe, mas infelizmente este Governo está inoperante.
Dizem que o Governo Paulo Afonso discriminou, quando nós sabemos que no Alto Vale o asfalto pode ser contado em metros. No entanto, eu poderia falar do Município de Rio do Sul, que ganhou quilômetros de asfalto; de Ituporanga, que ganhou mais de dez quilômetros; da ligação asfáltica de Lontras a Presidente Nereu, e assim por diante.
Como também dentro do Município de Taió, que Vilson Kleinübing, antes de encerrar o seu Governo... E o Deputado Nelson Goetten era Prefeito quando fizeram um convênio, mas não pagaram o asfalto, os R$200 mil quem pagou foi o Governo Paulo Afonso.
Com relação à questão da energia elétrica, o Programa Viva Luz muito atendeu em todo o Estado, sem discriminação. Houve discriminação, sim, quando eu fui Prefeito de Ituporanga durante o Governo de Vilson Kleinübing. Quando eu visitava a Secretaria nem me recebiam nos gabinetes, nem cafezinho, nunca me deram nada, nunca fizeram nada, era só para os seus apadrinhados.
E o Deputado vem aqui com esse discurso irresponsável, lançando acusações contra Criciúma e Ibirama, sem provar. Sempre dissemos que as pessoas que cometeram erros, não importa o Governo e nem o Partido, devem pagar. E a essas pessoas que lançam denúncias, sem provas e sem documentos, simplesmente levianas, eu pergunto: qual deveria ser o preço a pagar?
Viemos para este Parlamento com uma grande votação de pessoas que acreditaram em nós. Por isso, acima de tudo, temos que ter responsabilidade com o que dizemos.
Por isso também, sem dúvida nenhuma, esta esperteza de querer mudar o foco da atenção. Eu já dizia: preparem-se, porque haverão de vir muitos pedidos de informação sobre este Governo que não está fazendo nada. E com certeza, se é da mesma escola do primeiro Governo de Esperidião Amin, está fazendo muitas irregularidades. E nós, da Oposição, estamos atentos, porque é fácil falar de uma dívida de R$1,7 bilhão, uma dívida irreal, porque ela, na sua grande maioria, já veio de Governos anteriores, dívidas que não são, na maioria, do Governo Paulo Afonso.
Evidentemente nós também já colocamos que não perdoamos o Governo Paulo Afonso pelo atraso dos salários, mas este Governo, como se não tivesse nada, como se fosse uma pessoa física, simplesmente não quer pagar a dívida do Governo anterior.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Eu acho que esta Casa é democrática, o Deputado Goetten fez as suas denúncias.
Existe a Comissão de Fiscalização e Eficácia comandada pelo Deputado Jaime Mantelli, que deve fazer levantamentos nos Municípios sobre os convênios, sobre as obras realizadas ou não. E após fazer isso, se houver irregularidades, cabe a denúncia ao Ministério Público. Esse é o dever do Parlamentar.
Mas eu quero aqui, Deputado Rogério Mendonça, dizer que ninguém pode esquecer que a Prefeitura de Florianópolis tinha um Senador que buscava recursos na área Federal, que impedia o Governo Estadual de conseguir recursos, e a esposa do atual Governador queria ser tratada, pelo Governador anterior... Um atirando pelas costas e o outro recebendo flores. Não era possível!
Nós temos que dizer ao Deputado que nós também fomos Prefeito, e que em Secretarias dos Governos passados, por diversas vezes, olhavam na lista a que Partido pertencíamos, e escutávamos quando diziam: "Diz que não estou aqui, que não posso receber". Era isso que faziam.
Eu fui Prefeito da minha cidade, Município mais antigo a ser administrado pelo PMDB... Não estou falando do Governador atual, mas quero falar de Governos passados, e não do Governo Paulo Afonso, que fez tantas e tantas obras na minha cidade. Quero dizer que existiram Governos que sequer deram uma caneta para o Município de Xaxim! Esse Município está entre os 20 Municípios catarinenses na economia.
Os Deputados do PPB fizeram uma dívida de R$1,6 bilhão. Contas não empenhadas!
V.Exas. já viram uma administração pública ter contas não empenhadas? Eu não consigo entender isso! Não consigo entender!
Sabe-se que os convênios feitos até 31 de dezembro terminavam todos, e o Governo atual...
Contas não empenhadas?! Discutindo aqui a questão até das viaturas da Polícia, que tem um fundo de receita durante o ano de 50 milhões!
O Governo Paulo Afonso terminou o seu mandato em 31 de dezembro, entregou com R$1,6 bilhão. Ainda vou fazer um pedido de informação solicitando esclarecimentos, pois o Governo atual não pagou o salário, e hoje deve mais de R$1,6 milhão. Temos certeza! E aí quero ver eles explicarem!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Nobre Deputado, é importante o foco que V.Exa. colocou. E o que nós estamos realmente percebendo é que eles querem tirar o foco de atenção da inoperância deste Governo.
Mas acredito, nobres Deputados, que o que eles estão fazendo com atos iguais a esse, na verdade, é um grande bem. Estão fazendo com que as Oposições se alertem e façam o seu papel, que comecemos a cobrar deste Governo inoperante, que nada está fazendo para Santa Catarina, que fez a campanha com a folha de pagamento na mão e não está pagando nada para ninguém.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Rogério Mendonça, quando garotos, acho que todos convivemos, no tempo de escola, com outros que batiam e corriam para não apanhar, porque eram covardes.
Vejo que tem Deputado que cresceu mas que continua batendo e correndo, porque tem medo de ficar aqui para ouvir a verdade. É muito fácil bater e não dar o direito de resposta! Acho que o Deputado deve vir aqui e mostrar sua posição; depois sentar, ouvir e pedir o aparte para debater. E não simplesmente bater, dizer um monte de lorota, de absurdos e correr.
Os 40 Deputados têm a obrigação de honrar os seus votos, porque os eleitores de Santa Catarina não votarem e nem elegeram covardes!
Por isso, espero que os Deputados que vêm aqui falar devem ficar para receber a resposta, porque senão vai ficar chato para ele mesmo.
Agora, quero colocar aqui que o Governo passado fez convênios com algumas Prefeituras, pois, realmente, não dá para fazer com todas.
Srs. Deputados, quero fazer um questionamento nesta Casa, e espero que o Sr. Deputado que fez o questionamento venha aqui dizer ao contrário.
O Senador Esperidião, hoje Governador, quantos convênios trouxe para a Capital e quantos trouxe para as demais cidades de Santa Catarina, através do Governo Federal? E aí, nós vamos fazer uma comparação, pois o Senador da República não representa somente Florianópolis, mas todo o Estado.
E aí vamos fazer uma comparação para ver se o Governo passado prestigiou alguma Prefeitura. Ele beneficiou muitas Prefeituras! E peço até ao meu Partido que faça um levantamento para ver quantas Prefeituras de outros Partidos foram beneficiadas.
Agora, quero ver este levantamento, e desafio o Deputado governista! Que S.Exa. traga aqui as verbas que foram trazidas para a Prefeitura de Florianópolis, no Governo da Sra. Ângela Amin, pelo Senador da República, hoje Governador, e compare com os outros Municípios de Santa Catarina!
Foi feito aqui um comparativo de muitos Municípios de Santa Catarina em detrimento de uns poucos. E eu faço aqui de um único Município que recebeu dinheiro do Governo Federal e convênios em detrimento de todos os outros de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, Deputado, pois sempre acompanhei e vi por muitas vezes V.Exa. nas Secretarias, nos órgãos do Governo com muitos Prefeitos e lideranças não só do PMDB, levando obras, recursos pelo seu trabalho, pela sua liderança para o Sul do Estado, independentemente, inclusive, de Municípios. Eu acompanhei e vi a maneira como V.Exa. trabalhou durante o seu mandato no Governo anterior.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Rogério Mendonça, e quero aqui primeiro fazer uma homenagem a todos os enfermeiros e enfermeiras.
(Passa a ler)
"Querida(o) enfermeira(o)
‘A vida, mais do que uma propriedade a ser defendida, é um dom a ser repartido, partilhado.’
Feliz é aquele que, com sabedoria, sabe usar seus dons em benefício dos outros, construindo um mundo novo, pois a partir do amor o mundo se inicia e, através do amor, ele cresce.
O amor é a vida."
Hoje é o Dia da Enfermeira, e nós queremos fazer essa homenagem, em nome da Bancada do PMDB, para as enfermeiras e os enfermeiros de Santa Catarina e do Brasil.
Deputado Rogério Mendonça, nós ouvimos aqui uma barbaridade, uma irresponsabilidade. Nós ouvimos aqui aquele que, com certeza, não foi bom Prefeito e deve ter brigas particulares no seu Município e traz aqui para esta Casa problemas contra o próprio Governador do seu Partido.
Não precisava a população catarinense fazer uma avaliação de 100, 150 dias. É "sem" dias com "s", porque é "sem" nada, é "sem" realização, é só críticas. E a sociedade catarinense já não agüenta mais as mentiras pregadas.
Aqui ontem nós discutimos, sim, a questão de assinatura em um documento, feita na véspera de eleições para ganhar a eleição, com os 11 Reitores do sistema Acafe e o Governador, que cumpriria a dívida anterior através do BNDS e, a atual, através de bolsa de estudos. É assim que vamos vendo a cada instante as mentiras serem desmascaradas.
Nós ouvimos aqui tantas alegações e críticas, mas não ouvimos o Sr. Deputado Nelson Goetten dizer que dia 13 de janeiro foi paga a folha. Eu nunca vi Governo nenhum pagar em 13 dias. Porque é isso: baseado na arrecadação de dezembro, paga-se janeiro. Sempre foram pagos pelos Governos, todos os Governos que passaram. A arrecadação de um mês se paga no outro, porque se recebe no outro. E com isso engoliu num mês R$130 milhões. Não precisava sair isso agora, mas se estão pedindo para levar, vão levar.
Nós não temos memória curta, Deputado Nelson Goetten, que vem aqui fazer acusações e foge do Plenário. O seu Governador, que agora está no poder, deixou o Besc falido, quebrado, sob intervenção no Governo passado, no Governo que ele administrou até 1986, entregue em 87. O Besc está falido, está sob intervenção, com cheques na rua, sem cobertura, cheques sem fundo.
Nós não temos memória curta. Agora, nós vamos fazer um levantamento das administrações municipais, para saber se a pessoa tem moral, tem ética, para vir aqui fazer acusações levianas.
O Município de Arroio do Silva é administrado pelo PPB. Vão lá! Lá tem o ginásio de esportes, levado pelo Governo Paulo Afonso; tem uma delegacia de polícia, levada pelo mesmo Governo; tem, sim, uma kombi, zero quilômetro, para a APAE; tem uma rodoviária levada pelo Governo anterior.
E nessa Prefeitura e em tantas outras, que eu não vou ficar aqui citando, tem muitos outros bens levados pelo Governo anterior.
Então, era um Governo municipalista, atuava nos Municípios. Este Governo não vai discriminar, porque não está fazendo nada! Não fez obra nem em Prefeitura do PPB, do PFL, muito menos do PMDB e de outros Partidos.
É Governo de discurso, é Governo que só prega mas na prática não realiza. E aí fala em discriminação!
Nós vamos pedir, sim, informação. Nós queremos saber quanto é que veio do Governo Federal para Florianópolis, vindo pelo Senador Esperidião Amin! Eu quero saber se só Prefeituras do PPB receberam!
E aí vamos desmascarar aqueles que fazem acusações levianas e fogem do Plenário. Vão ter que assumir, pois quem está no Governo tem que se cuidar para não ser batido! Oposição somos nós, não ele, que está fazendo burlação em Governo que já passou.
Vai ter que ter responsabilidade e vai ter que ficar naquela cadeira para ouvir os Deputados que têm experiência e que lutam, que derramam suor e sangue por Santa Catarina e que não fazem demagogia, que ouvem e não fogem do Plenário!
Nós queremos debater aqui no Plenário. Estamos prontos e preparados para a hora que ele quiser. Mas frente a frente, não acusar e fugir para os gabinetes.
Quero deixar o meu abraço e cumprimentar V.Exa., na certeza de que está aberto o debate daqui para a frente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o aparte do Sr. Deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Deputado Rogério Mendonça, eu teria muitas coisas para dizer aqui, mas, infelizmente, não está presente quem deveria ouvir.
Então, vou deixar para uma outra oportunidade, pois quero dizer ao Deputado Nelson e ao Deputado Joares Ponticelli, que há poucos dias, pelo que me disseram, usou a tribuna - eu não escutei, não é meu costume ouvir do gabinete os discursos - para dizer que os nossos 130 Prefeitos estavam fazendo safadezas para entregar as Prefeituras em condições precárias para os outros Prefeitos.
Mas tem um velho ditado, Deputado Rogério Mendonça, que diz que o peixe morre pela boca! E eu tenho escutado atentamente alguns discursos do Deputado Nelson Goetten.
Em todos os seus discursos, ele tem dito que o Governo Esperidião Amin não pode fazer nada por Santa Catarina por causa de uma herança, uma dívida deixada pelo Governo do PMDB. Isso tem sido muito claro nos seus pronunciamentos.
No entanto, hoje ele desdisse aquilo que sempre falou. Disse que aquilo que o Estado arrecada mal dá para pagar a folha de pagamento ou para manter a máquina administrativa.
Veja V.Exa. que agora o discurso já está mudando. O discurso já não é mais o mesmo. Parece-me que não é pelo problema da dívida que não está se realizando nada nesses mais de cem dias do Governo que aí está. E cada dia eu me convenço mais, Deputado Rogério Mendonça, que o discurso do Deputado Nelson Goetten é para desviar a atenção dos catarinenses daquilo que o seu Governo não está fazendo por Santa Catarina.
Por que até o ano passado, então, a arrecadação do Estado não dava para fazer obras? Porque o Governo era incompetente, porque o Governo estava roubando, porque o Governo nada fazia e era um mal administrador?! Agora, nada está fazendo, não está roubando, não é incompetente, mas também não realiza nada para os catarinenses!
Acredito ser esse o discurso do Deputado Nelson Goetten, que tenta desviar a atenção dos catarinenses das promessas que fizeram para enganar a sociedade catarinense. E agora estão saindo da rota, estão voltando ao passado, estão discutindo aquilo que já foi discutido, aquilo que já foi legislado, aquilo que já passou, e não se preocupam em falar das coisas reais, da atualidade.
Eu queria agora, Deputado Rogério Mendonça, dizer que o Deputado Nelson Goetten subiu, sim, àquela tribuna há poucos instantes para mentir aos catarinenses. E eu quero provar quando ele estiver em Plenário a sua mentira. Quero provar, porque ele disse que nenhuma Prefeitura administrada pelo PPB ganhou ambulância. E eu queria desmenti-lo aqui, agora, mas infelizmente ele não está em Plenário, e eu não gosto de fazer pelas costas.
Quero provar que, principalmente na minha região, da qual eu tenho mais conhecimento, o Governo Paulo Afonso não discriminou nenhuma Prefeitura, muito pelo contrário!
Srs. Deputados, aqueles que foram Prefeitos na minha época lembram do Governo da União, do Sr. Vilson Kleinübing, que dizia abertamente que para os Prefeitos de Oposição ele não fazia nada. Eu presenciei, em Lages, ele dizer que Prefeito do PMDB ele tratava que nem urubu, na pedrada.
Esta foi a administração da União por Santa Catarina, que realmente discriminou as Prefeituras. Isso eu posso falar, porque fui Prefeito naquela época.
Portanto, aquilo que eu mais desejo dizer ao Deputado Rogério Mendonça, e quero dizer quando estiverem presentes os Deputados Nelson Goetten e Joares Ponticelli, que desafiou os nossos 130 Prefeitos. Inclusive eu estou tentando, porque não estava presente naquele dia no Plenário, descobrir o dia para pegar uma fita daquele discurso, para poder, pelo menos, mandar aos Prefeitos do PMDB de Santa Catarina, para que possam ver a imagem que um Deputado tentou pintar deles aqui neste Plenário.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o aparte do Deputado Romildo Titon.
Sem dúvida, nobre Deputado, essas irresponsabilidades nós que acabar aqui nesta Casa. Mas por outro lado, como eu já disse, talvez o Deputado Nelson Goetten esteja fazendo um bem para o nosso Partido, para a Oposição. Nós temos que estar mais atentos e cobrarmos mais deste Governo. Estávamos dando um tempo para ver o que eles poderiam fazer. Teríamos que dar um tempo, um prazo, mas eu acredito que nós temos que começar a mostrar aos catarinenses a inoperância deste Governo.
Nós queremos, sim, que este Governo discrimine como o Paulo Afonso discriminou. Que ele leve para Taió R$4 milhões de reais como Paulo Afonso levou. Inclusive eu fiz um desafio: que lá no Município de Taió, no Município onde o Prefeito é do Partido do Deputado Nelson Goetten e do Governador, que após os quatro anos deste Governo, pelo menos a metade dos quatro milhões que o Governo Paulo Afonso levou para aquele Município sejam levados. E que outros Municípios do PMDB sejam discriminados como foram os Municípios do PPB no Governo anterior.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Peninha, a nossa região, quando o Estado de Santa Catarina nos elege, quando nos delega um mandato popular, espera de nós, na Assembléia Legislativa, um trabalho sério e com coerência, mas, sobretudo, também espera de nós equilíbrio e serenidade.
Há um ditado muito antigo, mas que sempre é aplicável, inclusive nos dias de hoje, que diz que se conhece um homem não pelo que ele fala, pelo que ele diz mas, sim, pelo seus atos e pelos seus procedimentos.
Por isso, Deputado, eu sempre tenho muita reserva quando, na Assembléia Legislativa, no início dos trabalhos de Legislatura, vejo Deputados, iguais ao Deputado que V.Exa. está se referindo, usarem da tribuna e, com uma agressividade desmedida, bater em Parlamentares, bater em Governos, como se, de fato, ele estivesse numa condição superior tanto de formação como também de homem público. Isso é muito temerário e é muito perigoso.
Eu espero que, de fato, o nobre Deputado tenha condições de vir aqui, na tribuna, falar de obras, de realizações, que ele, na condição de Deputado da Situação, de Governo, esteja fazendo para o Estado de Santa Catarina.
Eu creio, Deputado, que esta é a expectativa da região e da terra do nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Agradeço o aparte de V.Exa.
Na verdade, é isso que ele quer esconder, porque como Governo nada está fazendo. Ele vem aqui tentar atacar o Governo anterior, olhando pelo retrovisor e não se preocupando em levar obras e benefícios para a sua região e para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)