6ª Sessão Ordinária - 01/03/1999
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, eu queria socializar com os Colegas no dia de hoje um trabalho que está sendo divulgado na sala de imprensa pelo nosso Deputado Federal e nosso ex-Colega de Assembléia Legislativa, Carlito Merss.
Nesse trabalho ele apresenta um comparativo do Orçamento de 1998, o que foi orçado, o que foi realizado e o que está previsto para o Orçamento de 1999 para Santa Catarina, ou seja, o que está previsto no Orçamento Geral da União para o nosso Estado, na forma de comparativo, para que todos nós saibamos quanto é que Santa Catarina está perdendo e onde os catarinenses estão perdendo no Orçamento da União.
Então, têm alguns números aqui que eu entendo que são de fundamental importância dar realce. No Orçamento Geral, o dinheiro que está previsto no Orçamento de 1999 para Santa Catarina está na ordem de 821 milhões de reais. Isso é o que está orçado em 99 para o nosso Estado.
Só que se fizermos um comparativo com o que foi realizado em 1998, já teremos um prejuízo de imediato, porque no ano de 1998 para Santa Catarina foi realizado em termos de Orçamento 906 milhões de reais.
Portanto, só aí já perdemos quase 100 milhões de reais entre o que foi realizado no ano passado, do Orçamento da União, e o que está previsto.
Se fizermos a comparação entre o que foi orçado para 98 e o que está orçado para 99, o prejuízo ultrapassa a casa dos 29% a menos para o Orçamento deste ano para Santa Catarina.
Se formos tratar dos assuntos pelos temas (e este é um assunto que obteve, inclusive, debate na Presidência com a presença do representante do DNR na última quinta-feira), só para se ter uma idéia, em construção e pavimentação de rodovias vamos ter 73% a menos; em conservação de rodovias, 88% a menos; em restauração de rodovias, 46% a menos.
Se formos pegar outras áreas de importância relativa, teremos no abastecimento de água, 25% a menos; no saneamento geral, 48% a menos; no sistema de esgoto, 36% a menos.
Quanto à questão das habitações urbanas, teremos 89% a menos. Teremos diminuição na área da educação, também, com redução em diversos itens; na questão da reforma agrária, menos 61%; na pesquisa aplicada, menos 49%; na questão da irrigação do nosso Estado, menos 97%.
Eu entendo que esse trabalho precioso que o Deputado Carlito Merss está apresentando hoje e está colocando à disposição de todos os Parlamentares catarinenses, exige uma tomada de posição e uma reação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)