31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, quero trazer aqui duas notícias importantes. Uma é do jornal A Notícia, que vou referir-me primeiro, e outra do jornal Diário Catarinense.
O Hospital Materno-Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, um hospital extremamente moderno em termos de equipamentos e de infra-estrutura da construção do hospital, com os conceitos mais modernos que existem, sendo um enorme hospital que há bastante tempo já está funcionando, atualmente funciona apenas com seis leitos de UTI pediátrica, dez leitos de oncologia e 29 leitos de pediatria. Na verdade, trata-se de um grande hospital que está quase parando justamente pela morosidade, pela dificuldade que o poder público tem de gerenciar as ações da Saúde em termos de hospitais, principalmente quando se trata de pacientes com doenças que têm o mesmo nome, o mesmo código, mas que exigem tratamentos diferentes, investimentos diferentes e planejamento diferente.
Então, o Hospital Materno-Infantil vai atender não só Joinville, mas toda a grande região norte de Santa Catarina. E o diretor, dr. Armando Vieira Lorga, é um grande entusiasta, que tem junto dele uma equipe que também quer ver aquele hospital funcionando. Mas, ao mesmo tempo, o secretário da Saúde e o governador do estado, que têm um compromisso com a sociedade, com todos os catarinenses, sabem que a Saúde tem deficiência, sim. Eles sabem que, apesar de todo capricho que há nas nossas prefeituras, nos hospitais regionais espalhados pelo estado, nos hospitais públicos de Florianópolis, desde a faxineira até o médico, ainda há muito o que fazer.
Lamentavelmente, existem filas de dois, três anos. Eu conheço pessoas, srs. deputados, que, infelizmente, chegam a ficar quatro ou cinco meses com câncer. Ora, o paciente com uma bomba dentro de si fica lá esperando confiante de que a secretaria municipal ou a secretaria estadual, enfim, aqueles que estão atendendo fazem o melhor o mais rápido possível. Mas isso não está acontecendo, e o governador e o secretário da Saúde, Dado Cherem, sabem disso. Nós também sabemos disso e, muitas vezes, ficamos amarrados a processos burocráticos, administrativos.
Há 15 ou 20 dias anunciei aqui que o dr. Lester e o secretário da Saúde, Dado Cherem, junto com a equipe de licitação, estavam aprontando uma licitação para permitir, em vez da compra de equipamentos para fazer cirurgias de vídeo ou as endocirurgias, uma forma de locar esses aparelhos. Na verdade são quatro ou cinco grandes multinacionais que fazem esses aparelhos para o mundo inteiro, e elas ditam o preço. Assim, ao invés de o governo comprar o aparelho, ele passaria a locá-lo por um determinado valor por cirurgia ou por mês. Parece-me, agora, que faltam apenas alguns dias para se concretizar essa forma de licitação, porque daí, sim, nós estaremos com um processo pronto para permitir esta contratação, esta nova forma: ao invés de comprar aparelhos, nós os alugaríamos.
E essa outra forma a qual me estou referindo para o Hospital Materno-Infantil de Joinville é justamente contratar uma Organização Social - a mesma Organização Social que faz funcionar o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, ou a Maternidade Mater Dei, também de Curitiba -, que irá administrá-lo juntamente com os funcionários já contratados da secretaria estadual da Saúde e que trabalham no hospital. Portanto, ele vai ser administrado através dessa OS, e esperamos que, através dela, consigamos dar agilidade nos processos de licitação e de contratação, tanto na compra de equipamentos e de remédios, quanto de contratação pessoal.
Aliás, está escrito no contrato que alguns requisitos fundamentais serão atendidos pela OS e que ela vai implementar os serviços gradualmente, em etapas. A primeira etapa será ativar os leitos de internação clínica e em seguida os leitos da UTI pediátrica e da UTI neonatal. A segunda etapa será implementar o serviço de ortopedia infantil de alta complexidade. A terceira etapa, colocar em funcionamento o serviço de hemodiálise ambulatorial, naturalmente para crianças. E a quarta etapa, implementar as especialidades como a de cardiologia infanto-juvenil, de 0 a 18 anos.
Os prazos serão os seguintes: dez meses é o prazo em que a Organização Social espera colocar o hospital em pleno funcionamento a partir da assinatura do contrato. E três meses é o prazo para a troca da equipe de funcionários a partir de quando a OS vai organizar o funcionamento. Naturalmente, aproveitando, volto a enfatizar, todos os funcionários que estão lá hoje contratados temporariamente ou aqueles que são contratados pela secretaria da Saúde. Cinco meses foi o tempo entre a decisão da escolha. Nós já falamos aqui que havia a intenção do governo do estado de agilizar o atendimento da Saúde. E para isso não poderíamos estar amarrados a processos burocráticos muito longos aos quais, infelizmente, a lei pública condena.
Dessa forma, esperamos que o Hospital Materno-Infantil, de Joinville, seja o primeiro que funcione agora como um hospital público, um hospital do governo, um hospital da sociedade. O governo não vendeu o hospital; ele apenas foi cedido para uma Organização Social para que ela, em nome do governo, possa, de fato, dar um atendimento a todos aqueles que precisam. E também para que seja rápido, ágil, contrate pessoas e gaste aquilo que for preciso para dar o melhor atendimento ao paciente que, muitas vezes, precisa, além de uma equipe preparada, também de agilidade nas ações por parte da administração.
Esse é o primeiro hospital que vai funcionar através de uma Organização Social. E se isso der certo, esse será o primeiro passo de muitos que o governo dará na direção de garantir uma Saúde de melhor qualidade a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)