70ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, começa em Florianópolis, amanhã, mais um grande evento, que traz gente de todas as partes do Brasil e do mundo para o 18º Congresso Brasileiro de Oftalmologia. Esse congresso está sendo organizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, seção de Santa Catarina, e pretende reunir mais de cinco mil profissionais, médicos oftalmologistas. Naturalmente, de Santa Catarina serão mais de 200; do Brasil estimamos uns 3 a 4 mil; teremos também um bom número de participantes da América Latina e da América do Norte, bem como vários médicos da Europa.
Queria destacar aqui algumas parcerias que ocorreram entre os governos municipal, estadual e federal, parcerias que começaram em 1994. Para termos uma idéia, a Organização Mundial da Saúde relata que, no mundo, 37 milhões de pessoas são cegas e 124 milhões têm baixa visão, de forma que mais de 161 milhões de pessoas apresentam sérios danos visuais no mundo inteiro. A cada ano mais 1,2 milhão acrescem aos 37 milhões já cegos.
É importante salientar que 75% das cegueiras são tratáveis ou evitáveis. Este é o grande pecado, caro deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é médico também, se 75% das cegueiras são tratáveis ou evitáveis, grande parte delas poderiam ter sido evitadas pelo poder público e os profissionais da área. Essa situação começou a ser revertida de 1994 para cá, por coincidência, com o início do governo de Fernando Henrique. Justamente nessa data é que se começou a falar muito em parcerias, não só na área da saúde, mas com a iniciativa privada e o poder público. Naturalmente que essa parceria foi uma delas. Então, a partir de 1994 inúmeros programas foram iniciados e conseguiu-se reverter e muito a questão aqui no Brasil.
Noventa por cento das pessoas cegas moram em países em desenvolvimento, moram em países pobres. Quem é que não se trata ou quem não tinha acesso a médicos oftalmologista? Justamente as pessoas que tinham mais dificuldades financeiras. E houve uma reversão no quadro no Brasil a partir de 1994, quando o governo criou diversos programas sociais em todos os estados.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia convocava profissionais e fazia mutirões. Cada profissional, em sua cidade, vinha fazendo diagnósticos precoces de diversas doenças de 1994 para cá, tais como glaucoma, câncer, descolamento de retina, enfim, doenças decorrentes de hipertensão intra-ocular. Porém, com esse diagnóstico precoce, acabamos evitando um grande número de cegos de lá para cá. Mas 1,4 milhão de brasileiros com menos de 15 anos de idade estão cegos. Uma criança tem 63% de possibilidade de morrer até um ano após ter ficado cega.
Sem uma intervenção apropriada, o número de cegos vai aumentar em 75 milhões até 2020. Esses números são mundiais, evidentemente. A restauração da visão assim como os métodos que visam à prevenção da cegueira estão entre as intervenções mais efetivas nos casos de cegueira evitável. A cegueira evitável é a maior causa de sofrimento humano desnecessária, ou seja, evitando a cegueira nós estamos dando uma qualidade de vida muito melhor, indiscutivelmente. E frequentemente essa cegueira está relacionada à pobreza, à exclusão social, à morte prematura. As chaves para evitar a cegueira evitável são: o acesso aos cuidados médicos e à reabilitação; profissionais de saúde ocular treinados e adequadamente distribuídos pelos estados e pelos municípios; disponibilidade de infra-estrutura apropriada e referência eficiente em sistema de apoios; envolvimento direto por parte dos governos municipais e estaduais, para trabalho em parcerias.
E eu cito aqui algumas parcerias que vêm ocorrendo desde 1994, fruto de uma simbiose, de uma boa relação do governo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Naquela ocasião, inclusive, também estimulei essas parcerias como deputado federal. São de 1994 as Campanhas de Saúde Ocular, que tinham como alvo crianças, jovens e adultos. A partir daquela data estão sendo atendidas por ano mais de 500 mil pessoas, no Brasil. Outro programa importante, o Veja Bem Brasil, nasceu de uma parceria entre o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a Associação Médica Brasileira, o ministério da Saúde, as prefeituras e diversos estados, porque esses programas acontecem no Brasil inteiro. O programa foi orquestrado pelo presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, com o apoio dos Conselhos Regionais, que em cada estado coordenam as ações para que elas aconteçam de forma simultânea e permanente, para atender uma demanda que é muito grande. O programa Veja Bem Brasil atendeu, em 1994, mais de 72 mil pessoas; foram distribuídos, inclusive, óculos e realizadas inúmeras cirurgias.
Outra campanha, a Olho no Olho, que começou em 1998 e estendeu-se até 2001, tinha como objetivo atender crianças da primeira série do ensino fundamental. Só nesse programa foram atendidas 14 milhões, quase 15 milhões de crianças em 658 municípios. Lembrem que existem mais de cinco mil municípios, mas a maior concentração foi em municípios grandes ou em municípios de referência. Foram envolvidos mais de dez mil oftalmologistas, ou seja, praticamente todos os oftalmologistas deram a sua colaboração. Destaco também a colaboração patrocinada pelo estado e pelas prefeituras.
Então, hoje à noite, esta Assembléia Legislativa presta uma homenagem ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia, justamente na intenção não só de valorizar os profissionais e as três esferas de governo, mas de dizer que uma boa visão é uma coisa importante e que precisamos estimular a sua preservação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)