18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sra. deputada Ana Paula Lima que, na condição de vice-presidente, dirige a presente sessão; sra. deputada Odete de Jesus e srs. deputados, já teve início a distribuição do material escolar para os alunos de 1ª a 8ª séries. O governo do estado, através da secretaria da Educação, está distribuindo 450 mil kits de material escolar, que vão beneficiar, que vão atender o mesmo número de alunos. Esse material, com certeza, serve de estímulo e incentivo para que possamos manter os estudantes dentro das salas de aula.
O investimento, srs. deputados, da ordem de R$ 5 milhões dedicados à escola pública de nosso estado, é fundamental para que os alunos, os nossos filhos, possam, a partir da base, do fundamento, deputada e professora Odete de Jesus, obter o conhecimento necessário para depois, no ensino médio, com o incentivo que se dá agora, podermos evitar um número tão grande de evasão.
Quando olhamos o ensino superior, vemos que o nosso país e o nosso estado têm um percentual extremamente reduzido, que é apenas um número muito ínfimo da nossa população que consegue cursá-lo. Por isso o mesmo incentivo que é dado à escola pública precisa, e deve, ser dado também àqueles que procuram no ensino de graduação, na universidade, o complemento de sua formação para que tenham a possibilidade de desfrutar de condições mínimas de qualidade de vida e de conforto, em um mercado de trabalho no qual as vagas são escassas, a briga é renhida, é difícil se obter um espaço e fazer com que portas sejam abertas para os nossos cidadãos e as cidadãs.
Por isso é importante que desde o início se possa incentivar e fazer com que os alunos tenham apego e dedicação à educação em nosso estado e, por que não, também nos demais estados e no nosso país.
Nós estamos, sras. deputadas e srs. deputados, numa expectativa muito grande com a vinda do sr. presidente da República ao nosso estado no dia de amanhã, para que possamos discutir, deputado Pedro Baldissera, esses assuntos. E v.exa. tem sido um homem determinado na busca de soluções para o ensino superior em todas as regiões do estado, mas especialmente na nossa região extremo oeste.
Em todo o estado, mas especialmente na região oestina, temos um modelo diferente de ensino superior. Nas nossas universidades comunitárias, deputado Flávio Ragagnin, quem sabe tenhamos um modelo para oferecer ao nosso país.
Nós, infelizmente - e não é de agora, não é nenhuma observação ao atual governo, ao atual presidente -, ao longo de tantos e tantos anos, só conseguimos uma única conquista com relação ao ensino superior quando se fala na União, que foi a nossa Universidade Federal aqui em Florianópolis. E ela não tem vagas suficientes para atender toda a demanda gerada nas mais diversas regiões do nosso estado.
Por isso mesmo é que a nossa expectativa é que amanhã, quem sabe, o sr. presidente possa anunciar, como já foi comentado, ações positivas com relação ao ensino superior em nosso estado.
Os Cefets lá no oeste e extremo oeste de nosso estado, em parceria com as nossas prefeituras, com o próprio estado e o governo federal, dão alento à nossa região. Mas precisamos também gerar vagas e oportunidades para aqueles que não têm condições de arcar com as mensalidades, que são os alunos trabalhadores, para que tenham acesso à gratuidade. Essa gratuidade pode ser dentro das universidades comunitárias, com a participação do art. 170, nesse modelo já consagrado que contempla 250 mil estudantes e que tem 40 mil vagas ociosas por falta de condições financeiras dos nossos alunos de fazer frente ao pagamento da mensalidade. A gratuidade pode ser também através da parceria com o governo federal, que implantaria mais universidades em nosso estado ou estabeleceria uma relação próxima onde já existe a universidade comunitária, onde já existe o campus, a reitoria, o laboratório, enfim, toda a instalação física, toda a infra-estrutura, somando esforços e racionalizando os recursos para atender o maior número possível de estudantes.
Dessa forma poderemos cumprir um dos grandes compromissos de cidadania com a nossa população, para que o acesso ao ensino superior também possa dar-se com muito incentivo. Quem sabe seja até, srs. deputados, uma utopia, mas os sonhos precisam de fato ser construídos com os pés no chão, é verdade, para que possamos, talvez, no ensino médio contar com o mesmo número de alunos que estão no ensino fundamental e que no ensino superior não fiquemos limitados a menos de 5% da comunidade escolar. Todos deveriam ter a oportunidade e a condição de desenvolver sua capacidade intelectual e dessa forma ser úteis à sociedade, ao meio em que vivem, em que trabalham, em que produzem, promovendo o crescimento individual e intelectual, a fim de podermos continuar, srs. deputados, a alcançar os índices de crescimento e de desenvolvimento que são uma realidade, hoje, em Santa Catarina.
O crescimento em nosso país foi de 5,4% em 2007, portanto, expressivo, mas em Santa Catarina foi ainda maior. O nosso estado teve no setor agropecuário um crescimento extraordinário, deputado Flávio Ragagnin, sendo de 15% no setor primário. Isso é muito importante para que o nosso estado continue dando oportunidades de aperfeiçoamento, de conhecimento, de avanço científico, tecnológico e de pesquisa nessa área, a fim de que ser esse destaque que somos, não só para o Brasil, mas para o mundo, quando exportamos alimentos.
O Sr. Deputado Flávio Ragagnin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Concedo com muita alegria e com muito prazer um aparte a v.exa, que chegou aqui de mansinho e foi conquistando todos nós com sua determinação e sua vontade de trabalhar.
O Sr. Deputado Flávio Ragagnin - Muito obrigado, deputado.
Quero, deputado Herneus de Nadal, fazer coro às suas colocações quanto à questão do ensino superior gratuito, no que se refere à Udesc e à universidade federal para o oeste de Santa Catarina.
Para ilustrar a sua posição, numa sala de aula, em Seara, dos 36 vestibulandos aprovados somente quatro alunos vão poder fazer faculdade porque os outros não têm recursos.
Então, quero solidarizar-me com v.exa, pois acho que é um problema social muito grande. E em se tratando de ensino superior no oeste catarinense, é efetivamente uma necessidade imperiosa.Assim, faço coro as suas palavras e parabenizo v.exa. pelas colocações.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Agradeço a manifestação de v.exa. e incorporo-a neste meu modesto pronunciamento.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Ouço, com muita satisfação, o deputado José Natal, que é sempre vibrante, com muita energia e com muita veemência.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal.
Quero dizer que concordo plenamente com suas palavras, da mesma forma que colocou o deputado Flávio Ragagnin, pois a grande questão neste país é que os problemas sempre vêm à tona na época da política. Ou melhor, quando se fala de política a questão é sobre educação, saúde, segurança e tantos outros setores. Mas temos que ter a convicção de que enquanto não houver uma decisão da Câmara Federal para unificar os vestibulares neste país, não adianta que o pobre, como dizem, não vai ter acesso à universidade. Só quem consegue chegar a uma universidade pública e gratuita neste país é quem tem condições de fazer um bom curso ou de estudar num colégio particular.
Portanto, unifiquem os vestibulares das universidades! Mas existe um lobby muito grande dos reitores das universidades federais deste país inteiro para que isso não aconteça. Sabem por quê? Por causa da taxa da matrícula. Eles recebem aporte do governo federal para sustentar a universidade, mas sabe-se que na maioria das vezes os recursos não são suficientes. Então, o grande lobby dos reitores das universidades públicas deste país não é para o vestibular unificado, mas para receberem exatamente a taxa de inscrição, pois é o que faz o caixa deles ficar balofo, como se diz na linguagem popular.
Assim, nós vamos ter sempre esse problema de educação, como bem colocou o deputado Flávio Ragagnin. Quer dizer, 30 alunos começam a estudar e depois esse número é reduzido a cinco, seis, dez. E nós, em nossos gabinetes, recebemos diariamente, como tenho recebido, jovens pedindo pelo amor de Deus a oportunidade de uma bolsa de estudos para continuar na universidade, porque não têm condições de pagar.
Srs. deputados, a verdade é que há uma grande enganação, pois quando os alunos começam o curso, o custo é de R$ 600,00, até R$ 500,00/mês, mas nas últimas fases o preço é quase o dobro. Isso é real. Eu conheço amigos na Univali que para se formar, por exemplo, em Psicologia, estão fazendo só dois créditos, pois a mensalidade é de seiscentos e poucos reais. E pagam com o maior sacrifício!
Então, é preciso acabar com a questão do vestibular diferenciado neste país. Unifiquem os vestibulares das universidades públicas e gratuitas no país inteiro, porque aí, sim, as pessoas que têm conhecimento e menos condições financeiras conseguirão concorrer em condição de igualdade e ter acesso ao ensino de 3º grau.
É preciso fazer uma universidade pública municipal e gratuita, como existe no meu município, que já está na quarta turma e vai muito bem, obrigado. Parabéns ao nosso reitor, professor Telmo Pedro Vieira, que conduz muito bem a USJ, de São José.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Usei o mesmo critério, deputado Nilson Gonçalves, com o seu colega, que utilizei com v.exa.: dois minutos para cada um.
A minha manifestação era esta, muito obrigado pela atenção!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)