22ª Sessão Extraordinária - 06/08/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna para dizer que vale a pena a luta, o trabalho com garra, determinação e lealdade por um povo e por uma região.
Em 1982 eu me elegi prefeito de Araranguá. Uma das primeiras ações foi trabalhar em cima do potencial que a nossa região inteira tem, que é o turismo, lutando e criando a Interpraias. Na época criamos a Sucatur, uma empresa que era o instrumento do turismo e continua na região, o que é fundamental para toda a região do extremo sul de Santa Catarina.
Com muito trabalho e muita mobilização, conseguimos fazer alguns encontros importantes e fundamentais. Fizemos um encontro com 500 empresários na área de turismo; com associações comerciais, CDLs, empresários, enfim, com a população em geral, lutando por um grande objetivo. Isso faz aproximadamente 20 anos. Foi muita luta e muito trabalho e, às vezes, temos que passar do limite para poder buscar algumas alternativas importantes.
E nós conseguimos no governo Paulo Afonso fazer o projeto de engenharia, peça difícil, com muita luta, muito trabalho até termos o projeto de engenharia. Com o projeto de engenharia concluído, não teve como viabilizarmos a questão da Interpraias. Passou aquele governo e continuamos na mesma luta, buscando aquilo que é fundamental para desenvolver a indústria sem chaminé de Santa Catarina, que é o turismo, peça fundamental para a nossa economia. Agora é preciso haver investimento. Turismo não se faz somente falando em turismo, mas precisa infra-estrutura, precisa ter potencial turístico, precisa haver ações para atrair o turista não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É isso que vem fazendo o governador do estado de Santa Catarina, Luiz Henrique, quando sai para qualquer país no exterior, ou seja, vender, mostrar o potencial que o nosso estado tem e o nosso estado já foi premiado como o estado que mais se preparou para receber turistas no Brasil.
A luta continuou sem parar. Às vezes damos uma trégua aqui no Parlamento, para não ficar repetitivo e cansativo, mas nós viemos lutando, e hoje posso dizer que a Interpraias saiu do papel, é um projeto definido em parceria com empresa privada para buscar aquela construção, ligando a estrada do mar, no primeiro projeto, até Laguna.
A cidade histórica de Laguna, que é uma peça importante para Santa Catarina, com certeza, terá um potencial sem limite de turismo; é uma cidade que representa Anita Garibaldi, com uma história muito linda para o Brasil. E nós podemos dizer que a SC Parcerias está lutando pela licença ambiental, que é só o que está entravando para começar a obra da Interpraias, para ligar a estrada do mar até o Rio Grande do Sul, que foi executada pelo eminente senador, à época governador, Pedro Simon. A primeira etapa será até Laguna e a segunda até Garopaba. E estamos sonhamos em chegar ao sul da ilha da nossa capital, da nossa linda e bela capital de Santa Catarina. Então, é preciso muita luta.
Agora haverá uma audiência pública para que possamos discutir com profundidade, para ver se conseguimos sensibilizar o Ibama para conseguir a licença ambiental definitiva para começar a construir a grande indústria sem chaminé de Santa Catarina, que é a Interpraias, que vai gerar emprego, renda, não polui, traz divisas e economia para o nosso estado. Então, é preciso, sim, muita luta.
Eu peço apoio dos eminentes deputados de todos os partidos desta Casa, para que possamos buscar, sensibilizar a área ambiental, como o Ibama, como a Fatma, no sentido de recebermos definitivamente a licença ambiental, a fim de começarmos essa obra, porque ela é tão ou mais importante quanto a duplicação da BR-101. E por causa dessa luta, em razão daquelas paralisações, que eu respondo a quatro processos na Polícia Federal, mas valeu muito à pena. Eu faria tudo de novo.
Então, aquela estrada é o corredor do Mercosul, do desenvolvimento, pois lá vai ser escoada a produção. E a Interpraias é importante na questão do turismo, pois lá serão feitos investimentos locais, nos balneários, gerando desenvolvimento, gerando emprego e gerando um potencial que nós temos sem limite. Por isso é importante alcançarmos esses objetivos.
Nós temos uma barragem importante na nossa região que vai abastecer todos os perímetros urbanos e vai garantir a maior produção de arroz irrigado de Santa Catarina na minha região, com a barragem do Rio do Salto. Há R$ 75 milhões disponíveis, sendo que R$ 45 milhões são do governo federal e o restante do governo do estado. E essa obra está dependendo do que para ser feita? Está dependendo de licença ambiental.
Então, é preciso que os órgãos ambientais também não entravem o desenvolvimento, não entravem os problemas de abastecimento de água. E para isso é necessária uma luta permanente, como a que passamos para conseguir a licença ambiental para a construção da própria BR-101.
Assim sendo, estamos lutando junto por grandes objetivos.
Eu lutei por mais de 16 anos pela Serra do Faxinal, onde fica Itaimbezinho, cidade dos cânions, diminuindo em 200 quilômetros a distância até Canela e Gramado. E durante dois anos alguns deputados gozavam de mim dizendo que a obra não saía. Hoje ela está lá, já saiu a licença e as máquinas estão trabalhando. A obra atrasou dois anos, nós fomos sacrificados porque estava tudo pronto e não saía a licença para a sua construção, mas a população esperou e felizmente saiu a licença e a obra está sendo tocada a todo vapor.
Então, este é o governo do estado de Santa Catarina e do Luiz Henrique da Silveira, que vem trabalhando e realizando obras em todos os cantos do estado: no oeste, no norte e no sul.
O estado se preparou para receber as indústrias do Brasil e de vários países do mundo, a fim de que elas se instalassem aqui. E eu tenho a honra de dizer que no dia 15 deste mês será dado início à pedra fundamental de uma obra que vai gerar mil empregos para Araranguá.
Então, são essas questões importantes que o governo viabilizou no estado, pois ele ficou competitivo, a fim de buscar investimentos de outros estados e países para Santa Catarina.
Por isso é importante uma luta permanente deste Parlamento, que tem sido parceiro permanentemente ao aprovar projetos importantes para que Santa Catarina chegasse a esse patamar que orgulha o povo catarinense.
Assim sendo, quero deixar registradas essas questões de apoio para conseguir essas licenças ambientais, a fim de que o sul de Santa Catarina continue crescendo, gerando emprego e renda, porque isso é melhoria de qualidade de vida ao nosso povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)