6ª Sessão Ordinária - 20/02/2008
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna, na tarde de hoje, no horário do PDT, partido da base aliada ao governo Luiz Henrique da Silveira, para demonstrar a nossa solidariedade a ele. E a nossa preocupação é com todo o estado de Santa Catarina, que vem sendo acometido com esse julgamento no Superior Tribunal Regional.
Vejam como a vida, às vezes, é irônica. O governador Luiz Henrique da Silveira renunciou ao cargo para se colocar em igualdade com todos os outros candidatos postulantes ao cargo de governador do estado. E, por ironia do destino, esse gesto de desprendimento do governador, que foi o único do Brasil que renunciou ao cargo para disputar a reeleição, porque a lei lhe dava o direito de permanecer em seu cargo, disputar a reeleição como qualquer outro cargo executivo, como o Presidente Lula se manteve no seu cargo de presidente da República quando concorreu à reeleição, quando inúmeros prefeitos de Santa Catarina concorreram à reeleição e mantiveram-se no cargo de prefeito durante o processo eleitoral, acarretou-lhe um processo agora com a possibilidade de uma cassação do seu mandato por atos que ele não cometeu, porque estava fora do governo e, acima de tudo, por ter sido um processo lícito, disputado de igualdade com os outros candidatos.
Luiz Henrique da Silveira está pagando um preço muito alto pelo grande governo que vem fazendo em Santa Catarina. O governo da descentralização, um governo que leva os recursos e as obras a todos os municípios de Santa Catarina. Mais de R$ 100 milhões foram destinados à região de Brusque, Guabiruba, Botuverá, na microrregião do vale do Itajaí-Mirim, obras essas importantes. Só na minha cidade de Brusque o governador Luiz Henrique da Silveira já esteve 42 vezes como governador do estado. Nunca na história de Brusque tivemos um governador que esteve tantas vezes prestigiando um importante município como o de Brusque.
Queremos, neste momento, acreditar que o julgamento seja consciente e que a verdade seja transmitida a todo o país. Que a lisura do processo, que a honestidade do governador Luiz Henrique da Silveira, que hoje está sendo colocada à prova, venha a ser respeitada, porque acreditamos na sua inocência, na sua disputa à eleição sem ser governador em exercício, passando o cargo a Eduardo Pinho Moreira. E esse trabalho que foi feito, essa dedicação durante a campanha, com denúncias talvez até infundadas, gerou um processo que em Santa Catarina foi julgado pelo TRE, pelo Tribunal de Justiça, dando ganho de causa ao governador.
O prejuízo que Santa Catarina está tendo nesse período do julgamento é enorme. Nós temos previsão de um investimento de mais de R$ 12 bilhões para os próximos anos, e toda essa insegurança pode trazer causas danosas ao nosso estado. Por isso pedimos que o processo de julgamento seja encaminhado o mais rápido possível.
Eu tenho certeza de que o povo brasileiro, assim como nós, deputados da base aliada, está torcendo para que o resultado seja aquele que as urnas de Santa Catarina deram ao governador Luiz Henrique da Silveira, que ganhou no primeiro e no segundo turnos. E que o resultado, a vontade do povo catarinense, seja respeitado em todo território nacional. Porque o povo catarinense teve a oportunidade de dar ou não o cargo de governador a Luiz Henrique da Silveira, escolhendo-o para ser o seu governador.
Por isso, queremos que desse julgamento sejam afastadas todas as partes políticas, que a verdade venha à tona e que Santa Catarina mantenha o governador eleito pelos catarinenses que assim o quiserem e assim o desejaram.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)