28ª Sessão Ordinária - 22/04/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLLI - Sra. presidente e srs. deputados, peço que desliguem os microfones de aparte para não atrapalhar e até para respeitar o orador que está na tribuna.
O deputado Manoel Mota e o governo não querem deixar esta Casa votar, deputado Flavio Ragagnin, pedidos de informação. Que bom ver essas galerias repletas de estudantes no dia de hoje. Certamente são estudantes que passaram uma vida inteira ouvindo discursos do PMDB se apresentando como o grande resgatador da democracia neste país, da transparência, da luta pelas diretas, do fim do regime militar. E agora, meus caros estudantes, o que estamos vendo é que a atitude do líder do PMDB, partido que tem uma história que há de se respeitar, deputado Pedro Uczai, apequena o seu partido nesta Casa há três semanas consecutivas já.
Deputado Décio Góes, essa é a terceira semana consecutiva que o líder do PMDB, certamente atendendo à ordem do seu governador, vem orientar a bancada, ou para obstruir, para retirar o quórum e, agora, para votar contra.
Eu não imaginei que ele fosse ter a coragem, deputado Flavio Ragagnin, de encaminhar voto contra, até porque ontem ainda, feriado de 21 de abril, estive visitando as instalações da virtual nova Escola Célia Coelho Cruz. O deputado Décio Góes esteve lá também.
Para vocês que não conhecem, trata-se de uma escola localizada no município de Tubarão, que teve uma evasão escolar de mais de 50%, ou seja, já perdeu mais de 50% dos seus alunos, porque há quase três anos o governo mantém essas crianças tendo aulas dentro de um salão de baile. Clube Cerâmica chama-se o espaço onde eram feitos bailes antigamente e agora, há três anos, já se tenta ministrar o processo de ensino/aprendizagem.
O deputado Décio Góes acompanhou isso de perto; e acionamos a deputada Odete de Jesus quando ela ainda integrava a comissão de Constituição e Justiça na outra sessão legislativa. Não há a menor condição de dignidade de essas crianças continuarem naquela escola, naquele espaço. É a escola, deputado Kennedy Nunes, com maior número de professores em atestado médico de Santa Catarina, eu não tenho dúvida. Imagine, deputado Reno Caramori, um salão de bailes repartido com divisórias, com madeirite de 1,50m de altura, não mais do que isso, sem cobertura, sem porta, com aqueles tapumes. É uma algazarra só! O Deputado Décio Góes foi lá e viu que não há a menor condição de uma criança aprender alguma coisa ali! O professor não tem a menor condição de ensinar! E já existem três anos de mentira nesse negócio.
A última ordem de serviço dessa obra, deputado Pedro Baldissera, foi dada no dia de 8 de fevereiro deste ano. Nós estamos em 22 de abril, são mais de 60 dias, deputado Moacir Sopelsa. Saiba v.exa., que é um peemedebista de muito bom senso e que tem uma história respeitada, que o que estamos querendo saber é o que está acontecendo. Eu fui à escola ontem. É um erro, deputado Moacir Sopelsa. A orientação que o líder do PMDB está dando apequena a história do PMDB e do governo! Qual é o medo que tem o líder do PMDB, que é deputado lá do sul?!
Vou sugerir às emissoras de Tubarão - estive ontem lá com os alunos e com a diretora - que o entreviste amanhã, porque até os órgãos do governo daquela região têm cobrado. E aqui o deputado líder do PMDB não deixa esta Assembléia aprovar um pedido de informação para saber qual é o problema. É só isso. O que há por trás de uma ordem de serviço que foi dada no começo de fevereiro e nada aconteceu? O que há? Nós só queremos saber isso!
A comunidade de Tubarão, que em outros tempos votou tanto no líder do PMDB, já não vota mais! Ele fez grandes votações em Tubarão e já não recebe mais votos lá. Peguem as votações dele a cada mandato para ver o que foi acontecendo com os votos em Tubarão! Diferente da minha na terra dele, que passou de 150 para 1.500. A minha votação, na terra do líder do PMDB, passou de 150 para 1.500. A dele, em Tubarão, a cada eleição, despenca. Vai ficar devendo votos daqui a pouco.
Agora, com essa negativa de dar uma resposta à comunidade de São João... Nós só queremos saber por quê. É só isso, não há nada que possa fazer o governo tremer, deputado Décio Góes, e v.exa. conhece o problema. Mas por que o líder do PMDB não quer deixar a Assembléia aprovar um pedido de informação tão importante como esse? E quanto aos demais, vou detalhar cada um nos dez minutos aos quais tenho direito.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Imagino, deputado Joares Ponticelli, que eles esqueceram de colocar no Orçamento do estado, porque foram lá durante a campanha de 2006, fizeram o estardalhaço e mandaram fechar a escola: "Todos devem sair porque a escola vai cair e tal". Eu fui ver a escola e constatei que nem estava para cair tanto assim, mas levaram todos os alunos para o clube. Depois, prometeram que em setembro de 2007 iriam inaugurar a nova escola e deram a ordem de serviço. Já estamos em 2008, mas não começaram as obras ainda.
Então, não estava no Orçamento em 2006. Esqueceram no de 2007, mas não deviam ter esquecido, e talvez tenham esquecido no de 2008 também. Só pode ser essa a explicação, porque três anos se passaram e ninguém percebeu essas crianças estudando naquelas condições! Se conseguirmos mandar isso para a mídia nacional, vai virar outro escândalo nacional. Não há explicação.
Portanto, estou tentando ajudar o governo a explicar para a sociedade catarinense o que está acontecendo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Décio Góes.
O deputado Silvio Dreveck é o nosso representante na comissão de Educação. No ano passado, apresentamos um requerimento, deputada Odete de Jesus, naquela comissão, convidando-a para fazer uma visita à escola, mas o líder do PMDB impediu - lá o PMDB tinha a maioria - que a comissão pudesse verificar in loco.
Deputado Renato Hinnig, v.exa., que anda sempre lá pelo sul do estado, que é sempre bem-vindo, dê uma passada na escola. Nós tentamos levar a comissão de Educação, e o deputado líder do PMDB não deixou aquela comissão fazer essa visita. É um caso de saúde pública! Não há mais condições. São três anos que as crianças estão sendo submetidas a situações desumanas. E já são quase 80 dias sem respostas quanto à ordem de serviço. Ontem ainda estive na comunidade.
Quero fazer um apelo aos deputados: não temam! O que o governo teme? Por que o governo não quer aprovar esse pedido de informação? Ajudem-nos a dar essa resposta para a comunidade do São João, para a comunidade da escola Célia Coelho Cruz, que há três anos espera uma resposta!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)