102ª Sessão Ordinária - 05/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, nós, do PPS, temos cinco minutos por semana e toda quinta-feira procuramos colocar o posicionamento do partido em nível nacional sobre todos os assuntos, e de que forma está a participação parlamentar.
Nós queremos dizer que ontem foi um dia triste para os aposentados brasileiros, que poderiam ter um aumento digno, enquanto o governo federal prioriza, sem sombra de dúvida, o que nós chamamos de banqueiros e especuladores, o sistema financeiro.
E neste sentido, ontem, o nosso líder, deputado Fernando Coruja, que é de Santa Catarina e é líder do PPS em nível nacional, colocou veementemente o seu posicionamento a favor da lei que já foi aprovada no Senado, e agora está indo para a Câmara Federal, de autoria do Senador Paulo Paim, que iria beneficiar mais de 17 milhões de aposentados brasileiros, equiparando o aumento dos seus benefícios ao reajuste do salário mínimo.
Então, o que nós temos para colocar? Primeiro, teríamos o aumento do salário mínimo do trabalhador, que já é muito aquém das necessidades para ter-se uma vida digna. Sabemos que o nosso aposentado não tem o aumento igual, mais do que isso, o trabalhador paga o seu salário, desconta do seu salário a contribuição do INSS e quando vai se aposentar recebe pelo número de salários referência, que não é igual ao salário mínimo. Então, vejam o quanto o nosso trabalhador é prejudicado!
(Passa a ler.)
"Portanto o líder, Fernando Coruja, que foi aplaudido pelos aposentados que lotavam a galeria do plenário, denunciou o artifício regimental que foi utilizado pela base do governo, que deixou de votar uma medida provisória e forçou o trancamento da pauta que impediu a análise do Projeto de Lei 0001/2007, que aumenta os benefícios dos aposentados.
O líder do PPS disse que a manobra governista envolveu o relator da medida provisória que, se aprovada, daria espaço para a votação dos projetos dos aposentados. 'O relator estava ali à serviço do governo. Quando ele chegou atrasado pediu o prazo para dar o parecer e dessa forma ele impediu que fosse votado o projeto dos aposentados'.
Coruja também colocou que algumas entidades sindicais, que ele denomina pelegos, se entregaram ao governo federal e deixaram de lutar ao lado dos trabalhadores. 'É evidente que precisa de diálogo, mas esse diálogo não pode ser feito somente entre centrais sindicais brasileiras pelegas que estão entregando os aposentados.'
O parlamentar disse que esse assunto deve ser deliberado pelos verdadeiros representantes do povo: o Congresso Nacional."
Essa é a realidade do atrelamento, que mais cedo ou mais tarde, pela forma do corporativismo, significaria atrelar o que há de mais precioso na democracia, que é o movimento dos trabalhadores.
E esta é a realidade dessa injustiça que se está querendo fazer contra os aposentados. E nós sabemos que é cobrir de cinzas as brasas porque são famílias, são pessoas dependentes de 17 milhões de brasileiros. Isso significa a revolta ali contida e esses aposentados saberão se organizar e continuar a sua luta.
O meu tempo encerrou...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)