17ª Sessão Ordinária - 18/03/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - Deputada Ana Paula Lima, v.exa. tem a palavra por até dez minutos, não esquecendo o que o deputado Dirceu Dresch combinou com v.exa., pois como líder, tem que atender todos os seus companheiros.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, sr. presidente!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo um aparte a v.exa. e agradeço a gentileza de conceder este horário.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
De fato, reconheço o compromisso de v.exa. como mãe-de-família e de não poder estar amanhã cedo aqui. Entendo este seu compromisso e cedo o meu espaço.
Mas, não posso deixar de comunicar aqui que a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar está concorrendo a um prêmio da ONU, o Prêmio Mundial Habitat. É a única entidade do Brasil, deputada Ana Paula Lima, a concorrer a este prêmio. É um programa da cooperativa, o Caprichando a Morada, de articulação entre os próprios agricultores para melhorar o seu espaço, onde constrói, a reforma da sua casa e a melhora deste espaço com flores, com frutas e com uma horta bonita.
Então, amanhã à noite, jantaremos com duas lideranças representantes da ONU para ver e conhecer o programa na casa de um agricultor familiar. Com certeza, é a única entidade do Brasil que está concorrendo a este prêmio pela ONU, o que o torna mais importante.
Na sexta-feira, teremos um grande encontro da Habitação Familiar do Estado, no município de Pinhalzinho, onde teremos mais de dois mil agricultores e agricultoras de todo estado reunidos para discutir o futuro da habitação na agricultura familiar aqui no estado e no Brasil.
Só estou comunicando o fato, desejando tudo de bom, e um ótimo uso deste espaço. Obrigado, deputada!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, deputado Dirceu Dresch, que boas notícias v.exa. trouxe ao estado de Santa Catarina! Mas quero dizer também que o Brasil está com um novo comando e essas notícias, essas coisas boas, são porque o presidente do nosso maravilhoso país está dando oportunidade a quem não tinha.
Também quero agradecer este espaço, deputado Dirceu Dresch, pois não pude estar cedo aqui para me inscrever, porque hoje Gaspar comemora 75 anos - e aqui deixo o meu abraço fraterno àqueles munícipes - e estive cedo no desfile comemorativo ao aniversário daquele município, aliás, um desfile belíssimo. A cidade é governada pelo prefeito Pedro Celso Zuchi e o semblante, o olhar, o sorriso das pessoas é outro, muito bonito! Essa cidade, que também é orgulho para o estado de Santa Catarina está hoje comemorando 75 anos de emancipação política.
Além dessas duas notícias boas que v.exa. encaminhou, quero relatar, srs. parlamentares e povo catarinense, que no dia de ontem, 17 de março, também tivemos a boa notícia com relação a uma audiência com o ministro da Educação Fernando Haddad, que foi marcada pelo deputado federal Décio Lima, juntamente com a nossa senadora Ideli Salvatti, que é orgulho de Santa Catarina e que inclusive faz aniversário na data de hoje dia 18 de março. Eles foram falar com o ministro Fernando Haddad para estudar a possibilidade de criar um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de inclusão da Universidade Regional de Blumenau, a nossa Furb, no Plano de Extensão do Ensino Superior, lançado pelo governo federal em 2003. Na terça-feira, os nossos representantes apresentaram a proposta de criação de um grupo de trabalho para avaliar o projeto de federalização da Furb, que é uma discussão que vem acontecendo há algum tempo.
A proposta foi apresentada ao ministro pelo reitor da instituição de ensino superior, sr. Eduardo Deschamps e, segundo ele, a intenção é que este grupo seja composto por representantes do ministério da Educação, da Universidade Regional de Blumenau - Furb - e da Universidade Federal de Santa Catarina para análise da viabilidade técnica e financeira desse projeto.
Srs. deputados, a implantação de uma universidade pública e gratuita no médio vale do Itajaí, é uma dívida histórica que os governos, tanto estadual quanto federal, têm com aquela região. E para que a nossa população tenha acesso a esse tipo de ensino de qualidade e gratuito, ninguém se mostrou sensível a esse pleito, mas agora esse pleito de federalização da nossa Furb será avaliado com carinho e atenção.
Outro dado que também quero informar aos srs. parlamentares é que no dia de ontem, esta deputada, presidente do Fórum de Solidariedade, juntamente, com os deputados Adherbal Deba Cabral, Cesar Souza Júnior, Giancarlo Tomelin, Rogério Mendonça, Ismael dos Santos, estivemos numa audiência pública, no bairro Braço do Baú, a pedido da associação dos atingidos pelo desastre da região, no município de Ilhota. Tivemos também a representação de autoridades como o secretário de Desenvolvimento Regional, o prefeito municipal de Ilhota, todos os vereadores de Ilhota, representantes da Cidasc, Epagri, Defesa Civil, Conab, Ibama, sindicatos, ministério de Desenvolvimento Agrário, que puderam vivenciar o drama vivido naquela comunidade.
Espero que os deputados tenham compreendido a nossa angústia, por isso sempre frisei, e vou dizer: não me calarei enquanto um homem, uma mulher, uma criança, um adolescente, qualquer ser humano ainda estiver sofrendo com a catástrofe do último novembro. Já faz 115 dias e as obras ainda não foram realizadas.
Srs. deputados, espero contar com a sensibilidade de todas as autoridades, inclusive daqueles parlamentares que, gentilmente, permaneceram ouvindo aquela comunidade. Foi uma audiência extremamente positiva e vamos acompanhar de perto a resolução dos problemas apresentados pela comunidade. Entre eles, srs. parlamentares, destaco a agilidade na liberação de recursos e de maquinários para o restabelecimento da agricultura da região, que é composta pelos rizicultores e bananicultores.
Falta clareza de informações para a nossa gente, relativas aos programas habitacionais e aquisição de terreno. Há muita dúvida nesta área e a secretaria Regional ficou de apresentar as propostas existentes: que o auxílio reação seja pago aos agricultores - e a Bancada do Partido dos Trabalhadores fez uma emenda quando votamos O auxílio reação, no ano passado, neste sentido -; a dragagem dos ribeirões e a liberação das estradas, porque existem estradas que ainda não foram liberadas; agilidade nos laudos dos geólogos para a liberação ou não das áreas, se podem ou não construir, se podem ou não continuar as plantações de bananas; e uma boa notícia foi dada pelo Ibama pasmem, srs. deputados, de que toda madeira apreendida no nosso país poderá ser usada na construção de casas em Santa Catarina.
Não poderia deixar de agradecer à equipe da taquigrafia, do som e gravação, à imprensa (TVAL e Rádio Alesc Digital), Corpo da Guarda Legislativo e aos demais funcionários da Alesc, que foram extremamente zelosos com a população de Ilhota. Eles foram no período da manhã e passaram todo o dia naquela região, vivenciaram o drama daquelas famílias e permaneceram no local até depois das 22h, atendendo todos com muito carinho e com muita eficiência. Quero fazer esse registro e agradecer essa equipe maravilhosa da Assembléia Legislativa.
Srs. parlamentares, não poderia deixar de mencionar outras duas coisas boas que vão acontecer no próximo dia 20, às 9h, aqui no auditório Antonieta de Barros. À convite da secretaria Especial de Agricultura e Pesca, o ministro Gregolin estará neste ato solene, onde celebraremos convênios referentes à emenda de bancada para apoio e implementação de infra-estrutura de aqüicultura e pesca. Estarão presentes muitas pessoas e espero que os srs. parlamentares também possam acompanhar.
Srs. deputados, também o nosso ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da secretaria Especial dos Direitos Humanos, estará ao meio-dia aqui, no auditório da Assembléia Legislativa, para a homenagem ao deputado morto, Paulo Stuart Wright, fazendo essa homenagem a essa grande personalidade. E para que o dia 31 de março não exista mais...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)