83ª Sessão Ordinária - 23/09/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - Fará uso do restante do tempo destinado ao PMDB o sr. deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero dizer ao eminente deputado Romildo Titon que o seu relatório sobre o Código Ambiental fez com que Santa Catarina servisse de modelo para todo o país e para outros países que estão elaborando o seu Código Ambiental.
Parabéns pelo trabalho de v.exa. com relação ao Código Ambiental!
Dando continuidade ao assunto que já abordei anteriormente, quero dizer que a BR-101/sul duplicada ajudará, com certeza, o desenvolvimento da região que continua sendo a segunda mais pobre de Santa Catarina, o sul do estado. A primeira é a região serrana e a segunda é a região sul do nosso estado. Hoje a duplicação da BR-101/sul está garantida, mas continuamos aguardando alguns desdobramentos.
Quanto à serra do Faxinal, continuamos na luta. É uma obra que vai diminuir em torno de 200km a distância entre Pedras Grandes e Gramado e vai viabilizar que o maior potencial turístico do mundo seja conhecido pela sociedade: a cidade dos cânions, Itaimbezinho. Não existe no mundo beleza natural mais linda do que aquela região. Mas a questão ambiental está entravando, pois uma promotora federal entrou com uma ação para paralisar a obra em função de um casal de pererecas, o que está complicando tudo. Parece que o desenvolvimento não faz parte do meio ambiente, que o casal de pererecas é mais importante que tudo. A empresa responsável está indo embora, depois de realizar metade da obra. Vai sair em função desse problema levantado pela promotora federal.
Mas temos outra obra fundamental, que é a BR-285, da qual faltam apenas 30km na nossa região, de Timbé do Sul até a divisa do Rio Grande do Sul, em São José dos Ausentes. De lá para cá está tudo licitado e as obras em andamento. Nós conseguimos incluir a obra no Orçamento da União graças à luta do Fórum Parlamentar Catarinense, principalmente o deputado Edinho Bez e a senadora Ideli Salvatti. E a nossa dificuldade agora qual é? O DNIT quer licitar e não pode porque não existe licença ambiental.
Então, eu acho que a situação está muito complicada nessa área e Fatma e o Ibama têm que analisar com profundidade, porque a vida das pessoas e tão ou mais importante do que o meio ambiente e o desenvolvimento, a geração de emprego e renda qualificam a vida do ser humano, que precisa ser respeitado. A busca de uma licença ambiental hoje é muito complicada. Eu estou indo a Brasília na semana que vem e vou tomar algumas medidas duras e radicais, porque sei, e costumo fazer, como agir em defesa do povo.
Quanto à barragem do rio do Salto, é a mesma coisa, está no PAC do governo federal, está no Orçamento do governo do estado e não conseguimos realizá-la. Por quê? Porque não temos a licença ambiental e sem ela não há como começar a obra. Daqui a pouco vamos perder o dinheiro. Foram 26 anos de trabalho e está tudo dependendo de licença ambiental. Primeiro, o juiz não apita para fazermos o gol. Quando conseguimos fazer o gol, o juiz anulou e a licença não saiu. Dessa forma não há como desenvolver uma região!
Eu tenho o meu sonho e não vou deixar passar em branco. Se não conseguirmos viabilizar com o governo, vamos viabilizar através do BID V, tirar 100km e botar na Interpraias, ligando Passo de Torres até Laguna, obra fundamental para desenvolver o potencial turístico daquela região.
Tudo o que estou colocando é para tirar a minha região da posição de segunda região mais pobre do estado e colocá-la num patamar de destaque, de respeito! É com esse objetivo que trabalhamos além do limite para buscar os resultados.
O Sr. Deputado Círio Vandresen - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero cumprimentar o deputado Círio Vandresen, grande amigo da nossa região. Quero ouvi-lo com muita honra para que me ajude a fazer também o relato para consolidar de uma vez por todas a nossa região.
O Sr. Deputado Círio Vandresen - Muito obrigado, deputado Manoel Mota. Só lembraria que com relação à BR-101/sul essa luta é nossa também. E quero cumprimentar o engenheiro João José, que tem feito um trabalho inquestionável, assim como a nossa bancada.
Mas quero fazer um pedido, extensivo ao deputado Genésio Goulart, que é da região de Tubarão. Eu estive em Braço do Norte com o ministro na sexta-feira, participando de um seminário sobre piscicultura, e pude constatar que aquela SC que vai de Tubarão a Braço do Norte, principalmente no trecho até Gravatal, encontra-se num estado muito ruim.
Então, eu gostaria que v.exa. subscrevesse um ofício que pretendo encaminhar ao Deinfra, no sentido de que seja recuperada aquela estrada, para que a população de Braço do Norte, que produz muitas riquezas, possa ser também bem atendida pelo governo do estado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu quero agradecer o seu aparte e dizer a v.exa. que faça a indicação ou o requerimento que eu assino embaixo, porque Gravatal é um dos pontos turísticos mais importantes de Santa Catarina. Se eu estou lutando pelo turismo, não posso deixar de me solidarizar com v.exa. nesse caso.
Desde já quero cumprimentá-lo e incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento, dizendo que com relação a todas as obras fundamentais para desenvolver o sul do estado ou Santa Catarina eu estarei sempre junto, porque a nossa luta é para gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida do nosso povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)