56ª Sessão Ordinária - 08/07/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, a reunião da qual v.exa., deputado Antônio Aguiar, participou hoje na parte da manhã sobre o Cone Sul foi um diferencial realmente para os quatros estados que compõem, no meu entendimento, a diferenciação no jeito de administrar a coisa pública no Brasil. Deveriam chamar estados de belezas naturais inigualáveis.
Com certeza absoluta, todos os quatro são estados administrados por grandes pessoas públicas e têm grandes belezas naturais que são o diferencial dos demais estados da federação. Então, os estados do Conesul poderiam se chamar de estados de belezas naturais. Fica aqui a minha sugestão.
Quero reportar-me, também, a uma situação que foi colocada pelo deputado. Pelo que consegui captar, a propagação no mundo do vírus H1N1 é uma realidade.
Mas especificamente, no nosso país, estão-se esquecendo da Dengue, E em menos de quatro meses a Dengue, no Brasil, matou quase 50 pessoas. Com o foco da mídia nas questões mundiais, muitas vezes deixam de focar as situações importantes do nosso país no sentido de que devam ser resolvidas de imediato.
A Dengue voltou forte e está matando no país mais do que o vírus da gripe H1N1, e está passando despercebido pela sociedade brasileira e pela mídia.
Da mesma forma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um pronunciamento ontem, o senador Mercadante no momento se pronunciou, srs. deputados. Ele ontem admitiu que o país está no caminho certo porque o presidente Lula soube aproveitar as grandes ações de governo implementadas pelo Fernando Henrique Cardoso.
Isso foi dito ontem, no Senado Federal, e mídia nenhuma divulgou, porque ontem a mídia estava voltada para o sepultamento do Michael Jackson. Mas são dois grandes homens públicos que têm realmente uma grande diferenciação no jeito de administrar a coisa pública, com critério e seriedade, e são bem poucos os que possuem essas qualidades neste país, lamentavelmente.
Mas a Polícia Civil do estado de Santa Catarina, daqui a algumas horas, não mais do que uma hora e meia, vai vivenciar um momento tão aguardado em que a maioria dos srs. deputados tiveram a oportunidade de dar a sua contribuição para tal feito. Alguns deputados ainda colocam o reparo - e aconteceu pela manhã e também agora pelo deputado Sargento Amauri Soares, que é um grande defensor da causa da Segurança Pública do estado de Santa Catarina -, de que provavelmente a vida de uma pessoa, de um policial militar valha R$ 100 mil. Sim! Mas pior, deputado, é que até ontem ou até a aprovação não valia nada. A Segurança Pública, no sentido da Polícia Civil, até ontem não tinha um Plano de Cargos e Carreiras definidos na sua estrutura, mas vão ter a partir de amanhã.
Então, nós temos que fazer um discurso para enaltecer que não se consegue realizar tudo num único governo. Muitos prometem com o intuito de solucionar, mas as barreiras administrativas, as barreiras financeiras do Brasil não foram fáceis no passado e continuam não sendo fáceis com a crise mundial.
Mas nós somos um país de garra, um país diferente, e nesta Casa, ontem, foram homenageados homens da ADVB de Santa Catarina. Se eu pudesse teria lhes dito, assim como o Obama disse que o Lula era o cara, que eles são os caras, porque produziram e produzem a riqueza deste país para sustentar o Estados Unidos quase quebrado e falido.
Esses são os caras, e não o Lula, que não tem, como se diz, mérito. O presidente Lula tem mérito em muita coisa neste país, mas não pode ser julgado o cara, sozinho. O cara é quem produz, são todos esses que estão aqui, que colocam realmente a cara para bater na hora em que o Brasil precisa, que o estado precisa, que a sociedade clama, tanto contra como a favor! Quando o governo quer usá-los a favor, usa. E quando quer usá-los contra, usa também. Então todas essas pessoas são os caras, não só o Lula.
Então, num governo só não é possível, não é viável conseguir-se realizar tudo. Eu estou tendo a felicidade e a oportunidade, pois Deus me dá este momento, de vivenciar com vocês que ao passar pela Assembleia Legislativa nem tudo conseguimos realizar. Quando forem cobrar o pleito de vocês de quem prometeu e conseguirem realizá-lo, vou me sentir feliz por poder apreciar e darei a minha contribuição com certeza absoluta.
Não é tudo que queríamos, mas vamos buscando em etapas, com seriedade, como tudo que aconteceu até este momento. Procuraram os deputados. Foram atrás de nós. Eu cheguei a Chapecó e havia mais ou menos uns 50 ou 60 policiais civis pedindo apoio com critério, com respeito. Tudo isso é importante para o que neste momento irá acontecer.
Então, gostaria de dizer que o discurso rápido de Oposição é legal de ser feito, pois é só jogar palavras ao vento e deixar a coisa rolar. Aí, na hora em que se aprova, porque somos a maioria na base de aprovação, como disse ontem - não é que sejamos diferenciais -, eles que criticaram e tal logram êxito. Mas estou feliz, repito, de poder estar aqui vivenciando com vocês este momento do PLC 029 relativo à educação.
Puxa vida! Nós sempre, na nossa vida pública, falamos em saúde, educação, saneamento e agora, volto a falar, sobre a questão da Segurança Pública. Na saúde todos os dias há problemas. Quem iria imaginar que o H1N1 surgiria como epidemia, abalando os cofres do governo. Daqui a pouco a Dengue, propagando-se do jeito que está, levará milhões de reais dos governos federal, estadual e municipal para seu combate. E outras prioridades ficarão para trás porque não existe suporte de caixa para tal. Não existe.
Então nós queremos, como deputados, que Santa Catarina continue sendo um estado diferente dos demais da federação. Nós temos provado isso! Aqui, no passado, muitos deputados disseram que a Polícia Militar de Santa Catarina é um exemplo para a Polícia Militar brasileira. É verdade, mas a Polícia Civil do estado de Santa Catarina também é um exemplo para a Polícia Civil do Brasil, que trabalhou até este momento sem um plano de carreira definido...
(Manifestações das galerias.)
E agora os senhores terão um plano de carreira definido porque Leonel Pavan e Luiz Henrique da Silveira quando empenharam a palavra buscaram o aval dos senhores deputados, daqueles que não fazem discurso fácil. Quando fui procurado - e aqui quero enaltecer, sim, porque mereço - eu disse a eles que fossem para casa sossegados, porque coloco-me na condição de funcionário público e não tenho uma carreira até hoje. Isso é triste! Terão de qualquer jeito o meu apoio. Foi isso que aconteceu e é isso que vai acontecer.
Parabéns a Assembleia Legislativa! Parabéns ao governo! Parabéns ao deputado Elizeu Mattos, porque numa manobra que tentaram fazer para impedir tal feito, ele, como líder do governo, juntamente com este deputado e outros, preparou-se e foi buscar a solução. Servimos de chacota por dois dias nesta Casa, mas, como dizem por aí, não decepcionamos, porque isso será realidade daqui a algumas horas.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)