49ª Sessão Ordinária - 16/06/2009
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o que me traz à tribuna da Assembleia nesta tarde é fruto de algumas visitas que realizamos a mais de 25 municípios na semana passada na nossa região, o oeste de Santa Catarina. E trouxemos ontem a esta Casa a discussão de um tema, de uma preocupação que está deixando em desconforto a pequena agricultura ou a agricultura familiar e a suinocultura do nosso oeste.
Nós, que representamos o extremo oeste e que temos uma ligação muito forte com a agricultura por profissão e por atividade econômica, ficamos um tanto quanto preocupados com o que poderá ocorrer futuramente com a nossa região caso o governo do estado e o governo federal não tomem medidas imediatas para corrigir os prejuízos que foram acumulados no ano de 2009, sobretudo na suinocultura e na produção de grãos, fruto da violenta estiagem que assolou a nossa região.
Na semana que passou foi comemorado por algumas lideranças políticas de Santa Catarina e de alguns segmentos empresariais, da mesma forma pela imprensa e por nós, o fato de que está reabrindo o comércio exportador de derivados de suinos do nosso estado para a Rússia, que já foi nosso grande comprador.
É evidente que nos trouxe também satisfação receber esta informação e esta notícia, até porque, vergonhosamente, há cinco anos Santa Catarina, com a melhor certificação sanitária do país, não conseguia exportar para o nosso principal comprador. No entanto, outros estados da Federação assim procediam levando os nossos mercados.
Apenas para dar conhecimento, sr. presidente e srs. deputados, quero informar que o nosso estado, no ano de 2002, detinha 53% das exportações dos produtos e derivados de suinos. Infelizmente, no ano de 2008, fechamos a menos de 30%, deputado Reno Caramori, e a tendência para 2009 é baixar ainda a nossa participação no mercado externo, ou seja, estamos perdendo mercado.
Nós, com uma suinocultura que move o oeste de Santa Catarina, com uma suinocultura que é o ponto inicial de um segmento de produção, que emprega mais de 50 mil pessoas em empregos diretos, que gera mais de 150 mil oportunidades de trabalho no nosso estado, que movimenta mais de meio bilhão da nossa economia, que é o maior produtor do país com 25% da produção nacional, produzindo quase 800 mil toneladas de derivados de suinos por ano, não podemos nos dar ao luxo de ficar apenas observando o que acontece com a suinocultura.
É evidente que reanimam o mercado as exportações para a Rússia, mas nós queremos externar a preocupação de que hoje não temos a mesma condição que tínhamos anos atrás com a condição de câmbio do país. Hoje o dólar está a menos de R$ 2,00. No entanto, as exportações para a Rússia também vão levar algum tempo para render e a conta do suinocultor, num suino terminado, desde janeiro deste ano, chegou a acumular um prejuízo em torno de R$ 70,00 por cabeça abatida, e o produtor de leitão, que chegou à casa de R$ 20,00 por leitão produzido, ficou, com essa conta, descapitalizado. Ele vendeu parte do seu patrimônio àqueles que detinham o recurso próprio para a sua manutenção, ou ficou endividado nos agentes financeiros ou nas suas integrações.
Nós, como parlamentares, nós, que representamos a Assembleia Legislativa, que representa a sociedade do nosso estado, temos a obrigação de dar um encaminhamento para essa crise.
O nosso país tem tido, na pessoa do presidente da República, muita atenção com todos os setores da economia; o nosso presidente estendeu a mão para a produção automobilística, para salvar o setor. Portanto, tenho certeza de que um homem com a sensibilidade política de desenvolvimento harmônico do país saberá também estender a mão tão necessária e oportuna para a suinocultura do nosso estado. Tenho absoluta convicção de que se nós pudermos constituir uma comissão, juntamente com a bancada federal de Santa Catarina, e chegar ao presidente da República...
Quero aqui deixar o seguinte apelo aos demais parlamentares, ao presidente da Casa e às lideranças políticas do nosso estado: o nosso governador do estado precisa ir para o Olimpo e dizer com atenção que tem preocupação com a suinocultura; precisa liderar o processo; precisa ir a Brasília, juntamente com as bancadas estadual e federal, solicitar o empenho do presidente da República; precisa ter autoridade política de representação para liderar.
Nós não vimos até hoje o governador dar uma palavra sequer de ânimo à suinocultura do nosso estado.E vai ocorrer o mesmo com a estiagem no oeste. Choveu e ninguém fala mais nada. Os lençóis freáticos se repuseram, mas a conta ficou para o agricultor pagar.
Fala-se em descentralização, em segurar o homem do campo no campo. No último censo do IBGE, na microrregião do extremo oeste de Santa Catarina, que é a mais distante, apenas quatro municípios tiveram a sua população agregada. Mesmo com um índice insignificante, nós estamos ainda sendo exportadores de jovens e adultos para o centro do país, para as regiões litorâneas do nosso estado.
Por isso o nosso apelo nesta tarde às demais lideranças políticas, no sentido de, juntamente conosco, desencadearem uma ação efetiva para dar uma resposta à agricultura familiar e aos suinocultores do nosso estado.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu quero parabenizá-lo pelo seu depoimento, pois realmente precisamos cobrar do governo do estado uma política efetiva para o setor, porque não há absolutamente nada.
Eu tenho acompanhado toda a região de Braço do Norte, no sul do estado, que tem uma produção muito grande e qualificada no setor, que está sofrendo. Claro que agora está animado com a inclusão da suinocultura no Pronaf Mais Alimentos, pois isso dá um fôlego na área do financiamento, como também com a retomada, principalmente, das importações da Rússia, mas a própria Gripe A tem prejudicado extremamente o mercado. Por isso é preciso que haja campanhas publicitárias esclarecendo a população de que a carne suina é extremamente saudável, benéfica e pode ser consumida por toda a população.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento e obrigado.
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Eu agradeço a intervenção do deputado Décio Góes, mas é evidente que vamos retomar esse assunto no plenário da Assembleia, até porque nós julgamos muito tímida a ação do estado, que deveria dar uma resposta efetiva e econômica de alento e de esperança às famílias do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)