70ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, eu estou vendo a preocupação do PSDB neste plenário. Primeiramente o deputado Marcos Vieira que falou, com todo o respeito, um monte de asneiras e saiu, e agora o deputado José Natal, que também está preocupado com o volume de obras que Santa Catarina está recebendo do governo federal, do presidente Lula, das quais a senadora Ideli Salvatti é a grande capitã.
O sul de Santa Catarina sabe muito bem os investimentos que o governo federal está fazendo e não adianta querer usar a tribuna para enganar o nosso povo, porque ele sabe muito bem os investimentos que estão sendo feitos na duplicação da BR-101, no porto de Imbituba, no porto de Laguna, nos Cefets de Araranguá e de Criciúma, na Universidade Federal de Santa Catarina, no aeroporto de Jaguaruna e tantos outros.
O Sr. Deputado José Natal (Intervindo) - Isso é asneira! Isso não é BR-101! Isso é asneira! Eu não falei asneira!
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Eu não lhe concedi aparte, deputado. Com todo o respeito, quem falou asneira foi o deputado Marcos Vieira, que infelizmente não está aqui para responder.
Mas o sul do estado sabe de todos os investimentos que estão sendo feitos e não adianta usar a tribuna para enganar o povo, porque ele sabe e é por isso que o nosso presidente tem índices de aprovação tão bons. O PSDB fica aqui falando todo o dia do governo Lula, da senadora Ideli Salvatti, mas acho isso importante, porque ninguém bate em cachorro morto.
O deputado Marcos Vieira precisa informar-se melhor para falar do programa Minha Casa, Minha Vida, a fim de não enganar o povo catarinense, não tirar a esperança do povo catarinense de ter a sua casa, porque há dinheiro. E as construtoras, as cooperativas, as associações que têm projetos estão sendo chamadas para apresentá-los e ajudar o presidente a produzir um milhão de moradias.
Eu tenho certeza de que, ao final do governo, o presidente Lula terá construído, no mínimo, cinco vezes mais habitações do que o governo de Fernando Henrique Cardoso!
Sr. presidente e srs. deputados, eu quero informar também que hoje comemora 26 anos o Jornal da Manhã, de Criciúma, um jornal que atende toda a região sul catarinense, que vem registrando a nossa história e que tem primado por fazer um bom jornalismo.
Então, quero parabenizar, daqui do Parlamento catarinense, a equipe do Jornal da Manhã e seus diretores por essa história de luta, pois não conseguimos enfrentar o dia, deputado Valmir Comin, sem antes ler aquele jornal para ficar atualizados com as notícias do sul. Assim, ao lermos aquele jornal hoje, vimos registrada a manifestação do ministro, porque na semana passada estivemos em Brasília solicitando a agilização do processo em relação à emancipação de Balneário Rincão e Pescaria Brava. O ministro prontamente nos atendeu, ontem à tarde emitiu seu parecer, que hoje de manhã estava noticiado no Jornal da Manhã.
Vamos esperar a publicação oficial da decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, dando por encerrado esse processo, pois agora está transitado em julgado. Depois, numa comissão da Assembleia legislativa, iremos levar essa Ação Direta de Inconstitucionalidade transitada em julgado ao Tribunal Regional a fim de que sejam dados os próximos passos para a implantação dos dois municípios.
O Jornal da Manhã de hoje relata também a viagem excepcional que fizemos, no dia de ontem, com o diretor-geral do DNIT, João José dos Santos, com a senadora Ideli Salvatti, com a bancada federal, com o deputado Cláudio Vignatti, com os deputados estaduais Reno Caramori, Manoel Mota e outros. Nós estivemos acompanhando, então, essa vistoria, que me deixou bem satisfeito porque está havendo o resgate das obras. E foi muito significativa a presença do diretor-geral, pois ele tem a autoridade de cobrar das empreiteiras mais agilidade.
A previsão inicial era de que a obra fosse concluída no final de 2008, mas toda a parte licitada será concluída, os 257km, no final de 2009. É claro que este ano houve alguns atrasos, mas foram adequações na obra, como novos viadutos, novos projetos, ruas laterais, trincheiras e um conjunto de adequações. Isso é perfeitamente compreensível numa obra dessa magnitude, dessa importância.
Eu mesmo acompanhei várias comunidades, no sentido de pedir mais passagens inferiores, mais retornos, mais complementações na BR. E tudo isso vai criando novos aditivos, novas situações. O diretor-geral, que deseja que a obra tenha um ritmo mais acelerado, entendeu que há novas vistorias a serem feitas, mas já há um cronograma para que nos próximos 30, 60 e 90 dias seja liberado um conjunto de obras. E na tarde de ontem tivemos a honra de participar da liberação do viaduto de acesso norte a Tubarão, da liberação de mais 4km em Maracajá, que incluiu um viaduto com 2km de extensão, e de mais 5km no sul, em Santa Rosa do Sul.
No meio da nossa viagem, precisamente em Imbituba, foi entregue, na Câmara de Vereadores daquele município, a ordem de serviço da ferrovia litorânea, um ato extremamente prestigiado, tanto do lote I, com 120km, que vai de Imbituba até o rio Tijucas, quanto do lote II, de 115km, que vai do rio Tijucas até a linha férrea da América Latina Logística - ALL -, ligando o porto de São Francisco do Sul, no norte do estado, à malha nacional. Com isso, a Ferrovia Tereza Cristina, que fica no sul do estado, que era isolada, vai ficar ligada à malha nacional e todos os portos catarinenses estarão integrados.
Ontem, então, foram liberados esses dois projetos, que somam R$ 21,5 milhões, com os projetos de licença ambiental. Eles terão em torno de um ano para fazer os projetos e está previsto que a execução da obra, numa parceria público-privada, dar-se-á nos próximos cinco anos. Essa é uma complementação importantíssima da logística de Santa Catarina.
Então, ontem ficamos muito alegre em ver as obras da BR-101 serem retomadas e com a ordem de serviço...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)