79ª Sessão Ordinária - 15/09/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, mencionei ainda no dia de hoje a necessidade da criação de uma escola técnica naval. Santa Catarina já compete com outros estados nessa área e com certeza já é o segundo estado do país, o primeiro é o Rio de Janeiro, na pujança da indústria naval.
O nosso estado acabou de realizar, em Biguaçu, a Exponáutica, e aqui gostaria de colocar que a construção de uma embarcação, seja um simples barco, um iate, uma lancha ou até um navio de grande porte, tem que ser feita na foz de um rio. Ela não pode ser feito em alto mar e muito menos no morro. Portanto, é preciso ter todos os cuidados ambientais e os pré-requisitos necessários para que seja dado o licenciamento, a fim de que os estaleiros possam desenvolver suas atividades.
Temos o exemplo da marina em Biguaçu, temos exemplos em Itajaí e em outros municípios do estado. Em particular, chamou-nos a atenção o município de Barra do Sul, região que produz muitos barcos, entre eles os que fazem o transporte de passageiros entre Paranaguá e a Ilha do Mel.
Mas por que eu falo isso? Porque quando fomos prefeito inovamos em Santa Catarina. Implantamos, e existe até hoje, o transporte marítimo realizado na nossa Lagoa da Conceição, administrado por duas cooperativas: uma faz o trajeto do Rio Vermelho para a Costa da Lagoa, e a outra é responsável pelo percurso entre a sede do distrito, na ponte, e a Costa da Lagoa. Os percursos duram, aproximadamente, 40, 50 minutos.
Esse transporte marítimo atende a demanda das pessoas que moram naquela região e, principalmente, os turistas. Nós temos que incentivar o transporte náutico, explorar esse potencial, porque no mundo, depois da informática, é o setor que mais gera empregos. Quem melhora um pouco a sua vida vai ter o seu carro, vai ter o seu apartamento e vai querer ter o seu barco para praticar o esporte a vela, que é saudável, e vai querer ter a sua lancha. E isso gera emprego! Cada lancha gera dois empregos diretos. No mundo, o setor que mais cresce é o da pesca, o de transportes e o de esportes, questão que nós entendemos e que é o grande potencial de Santa Catarina.
Por isso, eu apresento uma moção parabenizando pela primeira vez esta Casa e talvez apresente uma moção de aplauso ao município de Biguaçu; à Câmara de Vereadores; à SDR; ao governo do estado; aos organizadores da Exponáutica; ao promotor do evento; à Marina Píer 33; ao companheiro - e assim posso chamá-lo de coração porque é grande companheiro - Luiz Roberto Feubak Júnior, um dos proprietários que colocou à disposição a sua propriedade para organizar uma marina que é exemplo para Santa Catarina.
Quem lá esteve não acreditou! O governador e todos os expositores ficaram agradavelmente surpresos. Lá estava o maior iate brasileiro, cujo dono é o empresário Eike Batista, que hoje esteve na Fiesc e afirmou que ficou impressionado e que vai investir na região de Governador Celso Ramos, num grande estaleiro, na indústria náutica.
Então, estamos vendo o futuro da atividade náutica, seja no transporte, na indústria, na exploração, enfim, em todos os setores. E aqui ainda não vou falar, deputados Jean Kuhlmann e Giancarlo Tomelin, sobre o transporte que era realizado. Eu li a história da última viagem que foi feita pelo barco a vapor até Blumenau. Vejam só companheiros! Hoje toda a tecnologia nos permite, num sistema de chatas ou de casco, navegar até com 60cm. Naquela época exigia-se uma profundidade de 120cm. Vejam como podemos melhorar o transporte fluvial de Blumenau, do centro industrial, até o porto de Itajaí. E não vou falar do rio Tubarão, nem do rio Araranguá, pois Santa Catarina tem que começar - e essa foi a intenção do governador ao criar as SDRs, porque o secretário regional, na verdade, é um subgovernador - a chamar os empresários do setor, chamar os interessados para tornar este estado um espelho do modelo europeu, que usa as potencialidades da navegação.
O transporte náutico é o mais barato porque a via já está pronta. Vocês poderão dizer-me que no rio Itajaí a areia pode ter criado alguns bancos. Quem extrai areia deve saber extraí-la de forma planejada, o que vai ajudar o rio que liga Blumenau a Itajaí. É só isso! Quer dizer, é saber planejar com antecipação.
Quero abordar ainda outra questão, nesses três minutos que me restam, que também está relacionada à região de Blumenau e toda a Santa Catarina.
Esta Casa aprovou uma lei muito criativa.
(Passa a ler.)
"Esta lei foi sancionada, foi publicada e foi normatizada pelo governador, que é a Lei n. 14.134, de 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em praça e parques públicos, a saber: shows, práticas desportivas, concertos, exposições e eventos de gênero, envolvendo circulação de pessoas, possibilitando a neutralização da emissão de dióxido de carbono (CO2)."
Essa lei, de autoria deste deputado, está em vigor. Então, estou apresentando uma indicação para ser enviada a todos os prefeitos, a todos os presidentes de Câmaras Municipais e ao governo do estado para que, onde houver festas de outubro, cada organizador plante árvores. Para tanto existe até uma tabela. Se participarem de 200 mil a 300 mil, pessoas, deverão ser plantadas 1.200 árvores nativas da região, frutíferas, para sugar o dióxido de carbono emitido.
Pessoas se deslocam de Florianópolis, de São Paulo e de tantos lugares para participar das festas de outubro em Santa Catarina. Com essa atitude, estaremos dando um exemplo para o Brasil de que as nossas festas são limpas, pois neutralizam o dióxido de carbono produzido.
Portanto, nós estamos enviando com antecedência essa indicação, pedindo aos prefeitos, às Câmaras de Vereadores, aos promotores desses eventos que neutralizem o efeito carbono, para que a festa tenha o maior sucesso possível.
Uma vez plantadas essas árvores, é só mantê-las, porque sempre irão neutralizar o efeito estufa. Por que estamos falando isso? Porque este é o ano de combate ao aquecimento global. Sabemos que o Protocolo de Kyoto estará vencendo em 2012; sabemos que o percentual de 5% a 9% de redução de emissão de dióxido de carbono para os países desenvolvidos é muito pouco; sabemos também que os países em desenvolvimento têm que ter as suas cotas, e o Brasil é um deles.
Acho que vai ser apresentado em Copenhague um protocolo maior e superior ao de Kyoto. É a grande mudança mundial para que o planeta não sofra um aquecimento, pois sabemos que a temperatura no mundo aumentou 0,8ºC depois da era industrial e que o nível do mar já subiu 15cm. Caso continuemos assim, haverá um aquecimento de 2ºC e o mar estará subindo mais de 40cm.
Portanto, é tempo de evitar aquilo que depois talvez nem a ciência e nem a tecnologia possam dar conta. Fica o alerta a toda Santa Catarina para que as nossas festas de outubro tenham neutralidade na questão do dióxido de carbono, porque existe uma lei aprovada por esta Casa. Basta aplicá-la!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)