68ª Sessão Ordinária - 19/08/2009
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, num gesto de cordialidade e educação, concedo um tempo a mais ao deputado Nilson Gonçalves para que conclua o seu raciocínio.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Até me causa espécie, estranheza, o deputado Antônio Aguiar, que é um companheiro lá do norte, tão restritivo quanto à minha pessoa.
V.Exa. quer falar novamente, deputado? Se v.exa. me permitir, gostaria de fazer um raciocínio em cima daquilo que v.exa. falou na tribuna, ou seja, pandemia.
Eu não considero, é uma opinião minha, e respeito a sua opinião, que esteja havendo uma pandemia. Eu não considero uma pandemia o que estamos vivendo, vivenciando, em relação à gripe A, em Santa Catarina, primeiro, porque tivemos, no ano passado, em consequência da gripe comum, no Brasil, 44 mil mortes. Este ano estamos tendo uma novidade, uma gripe diferenciada. E as pessoas que estão morrendo são pessoas que já têm algum tipo de problema no organismo. São pessoas que possuem o organismo enfraquecido em função de outro problema, porque as pessoas dificilmente vão a óbito exclusivamente em razão da gripe A.
As mulheres grávidas, por exemplo, têm a imunidade baixa. E as pessoas que estão com essa deficiência ficam mais vulneráveis. Inclusive, o dr. Jailson Lima não me deixa mentir. Então, o que quero dizer apenas é que me assustou o fato de o deputado Antônio Aguiar falar por diversas vezes dessa pandemia que estamos vivendo, porque não entendo como pandemia. Entendo como preocupante, sim.
O município de Joinville já tomou todas as providências, os municípios de Santa Catarina estão tomando as providências, estão em alerta. E o estado de Santa Catarina, através da secretaria da Saúde, também tomou todas as providências necessárias. Então, vejo evidentemente como preocupação, mas não acredito que seja motivo para causarmos um alarde de tamanha envergadura a ponto de ocuparmos a tribuna e disseminarmos para o estado inteiro que estamos vivendo um momento de pandemia em Santa Catarina.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Nilson Gonçalves, quero apenas esclarecer que não é o deputado Antônio Aguiar que disse existir uma pandemia. Isso foi declarado pela Organização Mundial da Saúde. Desculpo a sua falta de conhecimento, mas a OMS é que declarou a pandemia no mundo, não fui eu.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - A minha falta de conhecimento é do tamanho da sua em relação a essa questão, em que pese v.exa. ser médico. Como médico, v.exa. deveria ter o cuidado com as palavras que profere da tribuna para não criar pânico na população que já está assustada.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Acho que deveríamos repor um pouco do meu tempo, porque não vou conseguir nem saudar os deputados. Fiquei sem tempo, mas como houve um debate, abrimos essa questão. Sr. presidente, gostaria de um minuto e meio a mais, no mínimo.
Gostaria de fazer justiça. Eu iria falar por dez minutos ou oito minutos para fazer justiça, deputado Kennedy Nunes, porque não foi bem explicada essa situação levantada sobre o deputado Manoel Mota.
O deputado Manoel Mota, quanto à questão do piso salarial, entende que a comissão de mais mérito para discutir esse assunto é a de Economia. E ninguém tem dúvida disso. E foi justamente essa comissão e seu líder, o deputado Silvio Dreveck, que levantaram a questão comigo, com a minha pessoa.
Realmente, não existe outra comissão a não ser a comissão de Constituição e Justiça, que julga a constitucionalidade, com maior mérito para discutir a questão do piso salarial. E para dar celeridade a esse processo, o deputado Manoel Mota automaticamente acatou o parecer da comissão de Constituição e Justiça, oferecido pelo deputado Romildo Titon, para dar celeridade naquela comissão que julga ser a de mais mérito. E o parecer foi no sentido de que a comissão que deveria dar continuidade a esse projeto seria a de Economia.
Em momento algum o deputado Manoel Mota quis retardar o processo nesta Casa. Quero fazer justiça desta tribuna. Ele não quis retardar, tanto que ninguém vai retardar o processo, porque ele tem dia para terminar. Nós temos prazos, deputado Jean Kuhlmann, para terminar esse processo. O PLC n. 0030 está em regime de urgência, portanto, temos prazo e não podemos retardar sua tramitação.
Então, na verdade, deputado Kennedy Nunes, quero fazer justiça para não ficar o mal-entendido de que o deputado Manoel Mota quis retardar o projeto do piso salarial. Bem ao contrário, o que o deputado Manoel Mota fez foi dar celeridade ao processo.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Mas como só v.exa. concedeu o aparte e o meu pronunciamento está cheio de apartes, concedo o restante dos meus de minutos a v.exa.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Elizeu Mattos, em momento algum falei em retardar, em momento algum falei que o deputado queria retardar. Eu só disse que o deputado não quis colocar no seu parecer que a comissão era favorável ao projeto. Mas em momento algum falei em retardar. Eu cobrei a posição de aprovação da comissão e de seus membros ao projeto do salário mínimo regional, mas não falei em retardar. V.Exa. não entendeu direito.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, v.exa. pode conceder-me mais 30 segundos?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Deputado Elizeu Mattos, v.exa. foi magnânimo no debate entre o deputado Nilson Gonçalves e o deputado Antônio Aguiar. Em função disso, concedo mais dois minutos para que conclua o seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Elizeu Mattos, meu líder, v.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero dizer ao eminente deputado que o que ele pretendia eu fiz, que foi encaminhar conforme foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça. Então, é desnecessário, deputado Kennedy Nunes, o que v.exa. pediu, porque já estava encaminhado de acordo com o que v.exa. queria, que é a aprovação.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Nós só queríamos fazer justiça e foi bom que o deputado Manoel Mota se manifestasse, deputado Kennedy Nunes, porque ficou claro também para as pessoas que estão-nos acompanhando em casa toda essa situação.
Quanto ao pronunciamento que eu faria hoje, deputado Antônio Aguiar, vou deixar para amanhã, talvez, acerca de um artigo do ex-governador que, como professor, acho, deveria saber interpretar os levantamentos do IBGE. Mas voltarei amanhã para falar sobre a dificuldade do ex-governador na interpretação dos dados do IBGE.
Deputado Kennedy Nunes, mas queria deixar bem claro, e isso ficou, para quem está-nos acompanhando que não houve, em momento algum, má-vontade ou oposição do deputado Manoel Mota. Ele agiu com clareza e com seriedade tentou dar celeridade ao projeto do piso salarial.
Não houve, em momento algum, má-vontade. Está-se dando oportunidade, realmente, às comissões de mérito, àquelas que devem discutir. Não tiro o mérito de nenhuma comissão, mas esse momento é para que a comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia possa discutir e ela tem um prazo legal para isso.
Agora, quanto ao pedido de vistas feito por v.exa., aí, sim, atrasa toda a tramitação do piso salarial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)