35ª Sessão Extraordinária - 19/08/2009
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo a tribuna na tarde de hoje, até pelos debates calorosos que aqui ocorreram, pela preocupação do deputado Antônio Aguiar e pela manifestação do deputado Nilson Gonçalves sobre se é ou pandemia, se é endemia ou se é epidemia o que está acontecendo.
Realmente a preocupação é de todos os catarinenses e não nos cabe aqui alardear ou criar uma situação de pânico para os catarinenses ou para os brasileiros. Mas, sem dúvida nenhuma, é preocupante a situação da gripe A ou de uma infeliz denominação quando a chamaram de gripe suína, causando com isso, deputado Romildo Titon, um tremendo prejuízo para a suinocultura catarinense, pois as pessoas leigas acabaram entendendo que se consumissem carne suína poderiam ser contaminadas pelo vírus. Felizmente mudaram o nome para gripe A, o que vem minimizar um pouco o problema.
De qualquer forma, criou-se uma preocupação em todos os catarinenses e a preocupação do deputado Antônio Aguiar, como médico, é que ele tem conhecimento, tem os dados, pois mesmo o ministério da Saúde dizendo que os índices de contaminação diminuíram, não podemos baixar a guarda, temos que estar preocupados, atentos. A própria Assembleia Legislativa, através de decisão de sua Mesa Diretora, cancelou, como medida preventiva, todos os eventos públicos que seriam realizados nos auditórios deste Parlamento.
Aliás, como diziam nossos bisavós e nossos avós, é melhor prevenir do que remediar. E, sem dúvida nenhuma, evitar aglomerações, reuniões públicas, é uma maneira de prevenir a disseminação dessa doença que, infelizmente, está acometendo os catarinenses, os brasileiros e a população do mundo em geral.
Mas também quero colocar que no momento oportuno, quando entrar em discussão no Parlamento o Projeto de Lei n. 0276/2007, pois estamos desde 2007 com o projeto nesta Casa, pedirei o apoio dos nobres deputados para sua aprovação.
E neste momento de crise na saúde, quando uma doença atinge toda a população, a crise dos hospitais filantrópicos, sem dúvida nenhuma, aumenta ainda mais. O nosso Projeto de Lei n. 0276/2007 visa mudar o artigo da lei que criou o Fundo Social, tão importante para o esporte, para a cultura e para o turismo, inserindo no texto que também os hospitais conveniados ou credenciados pelo SUS poderão receber os recursos arrecadados.
Faço isso pela importância que o Fundo Social teve em relação à cultura, ao esporte e ao turismo. E está aqui a esposa do ex-prefeito de Calmon, Ivone Mazzutti De Geroni, que é gerente dessa área na SDR de Caçador e sabe quantos projetos foram aprovados e quantas entidades puderam desenvolver-se com esses recursos.
Sr. presidente e srs. deputados, apresentamos o projeto até por ser cirurgião-dentista, por já ter sido secretário municipal da Saúde e ter conhecimento de que desde 1993 a crise dos hospitais já era grande, sempre com a mesma reclamação, ou seja, falta de recursos para os hospitais que atendem pelo SUS.
O nosso projeto visa corrigir um pouco isso, destinando parte dos recursos do Fundo Social também para a Saúde, sendo os valores destinados aos hospitais através de recursos captados por empresários das cidades. Além disso, os recursos seriam compatíveis com o número de leitos que cada hospital disponibilizasse para atendimento ao SUS.
Vejamos: se um hospital tiver 20 leitos, sugerimos um valor de R$ 5 mil por leito e o hospital poderia captar até R$ 100 mil por ano; um hospital com 100 leitos disponibilizados ao SUS poderia captar até R$ 500 mil; e hospitais com 200 leitos poderiam captar até R$ 1 milhão.
Na minha região, Brusque, os nossos dois hospitais têm mais ou menos 200 leitos. Recebendo R$ 5 mil/leito, daria mais ou menos R$ 1 milhão ao ano. O déficit existente nos nossos hospitais, conforme informação das respectivas diretorias, gira em torno de R$ 100 mil por mês, pelo fato de quase 90% dos seus pacientes serem oriundos do SUS.
Vejam, srs. deputados e telespectadores que nos assistem pela TVAL, que se esses recursos pudessem ser captados através do ICMS das empresas de cada cidade, com certeza o déficit de R$ 100 mil/mês desses dois hospitais de Brusque não ocorreria. E tenho plena convicção de que os empresários da nossa cidade estariam totalmente a favor e contribuiriam para resolver esse problema dos hospitais, porque estariam atendendo os problemas de saúde dos seus funcionários. E não seria diferente em outras cidades, pois, com certeza, além de Brusque todas as cidades que tivessem hospitais atendendo pelo SUS, com os recursos do Fundo Social estariam contribuindo para resolver o déficit, porque hoje a tabela do SUS chega a ser irrisória para procedimentos médicos, internações e procedimentos cirúrgicos.
Então, srs. deputados, quero aqui enaltecer o ex-presidente da Casa, deputado Julio Garcia, que fez uma emenda à lei do Fundo Social, destinando 1% para todas as Apaes de Santa Catarina. E se não fosse essa pequena contribuição do deputado Julio Garcia a todas as Apaes de Santa Catarina talvez muitas delas já tivessem fechado as portas.
Srs. deputados, a mesma coisa acontece com os nossos hospitais públicos, mas se destinarmos parte dos recursos do Fundo Social, eles poderão continuar atendendo a população. Mas se assim não fizermos ou se não acharmos outra maneira de destinar recursos para os hospitais, muitos deles correm o risco de fechar suas portas, a exemplo do que aconteceu na cidade de Gaspar, onde só agora, depois de dois anos, o hospital está sendo reaberto com um volume significativo de recursos investidos pelos governos do estado e federal.
Então, já que estamos discutindo sobre saúde no Brasil e no mundo inteiro, acho que é hora também de Santa Catarina sair na frente, ser pioneira num projeto que, com certeza, além de resolver o problema dos hospitais de Santa Catarina, será um exemplo para outros estados.
O momento atual é oportuno, pois estamos com os hospitais abarrotados, com a população preocupada com a gripe A. O atendimento, principalmente nas emergências e nos plantões dos hospitais, deixa a desejar, não porque os hospitais queiram assim, mas por falta de recursos, por falta de condições de contratar e disponibilizar mais profissionais para a área da saúde.
Então, era esse o assunto sobre o qual queria falar na tarde de hoje, pedindo ao líder do governo que possamos ver a possibilidade de destinar recursos do Fundo Social para os hospitais, dando uma grande contribuição para resolver o problema do déficit de leitos em Santa Catarina, o que muito aflige a nossa população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)