78ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Deputado Valmir Comin, presidente desta sessão, demais srs. deputados e sras. deputadas, volto a esta tribuna, primeiramente, para dizer que neste momento o nosso secretário de Articulação Estadual está recebendo em audiência o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Deter e também a presidente do Sindicato dos Servidores da Fatma.
No dia de ontem os servidores estiveram aqui e mobilizaram-se através das suas lideranças, com intuito de buscar o apoio dos parlamentares da Assembleia, num momento de extrema preocupação, pois foram notificados da decisão judicial, decorrente de uma adin, da perda da gratificação que foi estabelecida pelo governo do estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Todos os parlamentares se posicionaram favoráveis à busca de uma solução imediata, no sentido de dar tranquilidade a esses servidores, até em função dos relevantes serviços que prestam.
O líder do governo, deputado Elizeu Mattos, ontem, já havia dado a informação oficial de que o governador Leonel Pavan garantira, deputado Dado Cherem, que não faria cortes no salário dos servidores, que buscaria uma alternativa jurídica e administrativa o mais rapidamente possível e que, se necessário fosse, até editaria uma medida provisória para restabelecer a gratificação.
Neste momento, os servidores estão sendo recebidos pelo nosso secretário, que com certeza haverá de confirmar a intenção do governo e com isso dar tranquilidade aos servidores. Mas volto a dizer que foi um sentimento unânime dos deputados, no sentido de se solidarizar com os servidores e buscar uma solução para o problema.
Deputado Elizeu Mattos, que está chegando agora, vou apenas confirmar que neste momento os servidores estão sendo recebidos, através dos presidentes de suas entidades de classe, pelo secretário de Coordenação e Articulação, Vadinho.
Vou pegar uma carona no discurso do deputado Romildo Titon, que fez o seu pronunciamento em defesa de uma rodovia estadual, e fazer um alerta da grande preocupação de todos os catarinenses, principalmente do vale do Itajaí, do alto vale e também da região oeste, com relação à BR-470.
Todos acompanharam ao longo de muitos anos a luta pela duplicação dessa rodovia, que é a segunda rodovia mais importante do nosso estado, só perde em número de veículos para a BR-101. E aqui quero voltar rapidamente no tempo. Já houve momentos em que estivemos muito perto de conseguir esse intuito, mas uma decisão política dos governos passados cancelou uma licitação de concessão da rodovia, que estava estadualizada e que voltou ao domínio do governo federal. Passaram-se dez anos e não conseguimos nenhuma solução para a BR-470. Na época, estávamos na Assembleia Legislativa e posicionamo-nos favorável à iniciativa da concessão dessa importante rodovia federal ao estado. Mas fomos uma voz isolada.
Santa Catarina quis adotar uma política diferente dos demais estados do sul do Brasil, não queria adotar a política da concessão, do pedágio, e o resultado está aí: um atraso de mais de dez anos, e vamos levar mais algum tempo ainda, porque ações judiciais estão ocorrendo em função de um contrato assinado e rompido unilateralmente. Mas o mais grave disso é que não se tem até hoje nenhum projeto de licenciamento ambiental, não se tem nenhum projeto de engenharia definido.
Portanto, essa região tão importante econômica e socialmente para Santa Catarina está sofrendo pela falta da duplicação, o que não deve ocorrer em curto prazo. Recentemente, durante um debate político que tivemos naquela região, foi colocada mais uma vez a prioridade de se buscar uma solução para a BR-470.
Ontem, o deputado Manoel Mota fez referência a inúmeras pessoas que já tiveram perda familiar em função de acidentes na BR-101. Eu, pessoalmente, na BR-470 também já sofre, há dois anos, um acidente e só sobrevivi graças à tecnologia dos automóveis de hoje, porque o acidente foi provocado também por imprudência, mas principalmente em função da péssima sinalização e das péssimas condições de tráfego daquela BR.
Então, queremos aqui fazer, mais uma vez, uma manifestação em defesa da duplicação urgente da BR-470, desde o trecho de Navegantes até o oeste de nosso estado, escoadouro da produção agrícola de todo o oeste para o litoral, para os nossos portos, inclusive para o porto de São Francisco de Sul e o de Itajaí. Mas lá também temos uma grande movimentação urbana, principalmente na região de Blumenau, pois cidades como Timbó, Pomerode, Indaial e Gaspar sofrem em função da não-duplicação, perdendo oportunidades de gerar mais desenvolvimento econômico. Inclusive, temos indústrias saindo do vale do Itajaí, fugindo da triste realidade da BR-470.
Então, nós, em nome da nossa bancada, do PSDB, iremos levamos essa preocupação ao nosso candidato José Serra, que esteve recentemente em Blumenau. Nós queremos colocar isso na linha de frente, junto com o nosso partido, com a nossa bancada, para que José Serra, como nosso candidato a presidente da República, olhe a BR-470.
Lembro-me da combatente deputada Ideli Salvatti, hoje senadora da República, que foi contra a privatização, contra a concessão para a iniciativa privada da SC-401 e especialmente da BR-470. Já como senadora em inúmeros momentos esteve na cidade de Blumenau anunciando uma solução para a BR-470. Logicamente não depende só dela, mas anunciou uma solução que até agora não ocorreu.
Portanto, srs. deputados, quero trazer mais uma vez a lembrança dessa necessidade, uma vez que é a segunda rodovia mais importante do nosso estado e que está totalmente abandonada pelo governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)