12ª Sessão Ordinária - 07/03/2007
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, saudando a todos gostaríamos de convidá-los, como também recebemos o convite, para a reunião da Associação de Prefeitos da Grande Florianópolis, que será realizada no município de Governador Celso Ramos.
A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis para mim, que sou deputado e cujos votos, na sua maioria, vieram dessa região, é importante porque foi através dessa associação - quando a presidi na época em que fui prefeito da capital catarinense - que criamos a região metropolitana. Mencionamos esta questão porque a região metropolitana foi extinta na reforma, não só a região metropolitana de Florianópolis, como a de Joinville e a de Blumenau.
A região metropolitana se torna importante no mundo moderno, uma vez que planeja o futuro. Por exemplo, na questão do saneamento nos municípios da Grande Florianópolis, através da bacia hidrográfica, é importante que todos os municípios participem. Quanto à questão do aterro sanitário, por que cada município ter o seu aterro sanitário, se podemos fazer um único aterro com o tratamento mais moderno possível, economizando dinheiro público de cada cidade? Com isso o meio ambiente agradeceria, pois ao invés de termos trinta e poucos destinos para o lixo domiciliar dos municípios da Grande Florianópolis, poderíamos ter um só. Em vez de termos 30 depósitos produzindo gás metano, poderíamos ter um só produzindo gás metano com mecanismo de desenvolvimento limpo, captando e ganhando crédito carbono.
Então, temos que pensar mais coletivamente e para isso existe a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, para isso existe a possibilidade, na Constituição de Santa Catarina, de estabelecer consórcios. Vou dar um exemplo que acompanhei na região de Indaial: 12 municípios se reuniram para fazer um único aterro sanitário, mas teve que ser aprovado em cada Câmara Municipal que isso poderia ser feito. E justamente naquele município que vai absorver o aterro sanitário é onde há a maior resistência e o consórcio acaba não acontecendo. Mas lá, graças a Deus, houve consciência e acabou acontecendo.
Então, temos que trabalhar com a visão do consórcio, com a visão da região metropolitana. Trabalhando junto com as secretarias de Desenvolvimento Regional, estaremos atingindo a descentralização. Por exemplo, todos nós sabemos que, frente à questão do efeito estufa, queiramos ou não, no futuro, as grandes cidades, os conglomerados precisarão de mecanismos de desenvolvimento limpos. Ou seja, vão precisar de um metrô. Vamos tirar, por exemplo, 600 ônibus da região da Grande Florianópolis de circulação. Sabemos que cada ônibus produz "x" dióxido de carbono e o quanto isso significa por hora ou por dia. Ao serem tirados de circulação, isso nos dá crédito de carbono a fundo perdido, que poderemos aplicar em linhas de metrô que sairão dos vários municípios.
Temos que trabalhar a questão da região metropolitana, que é a questão do transporte marítimo, que precisa ser integrado com todos os municípios. Por que eu falo na região metropolitana? Vou dar um exemplo. V.Exas. lembram que Florianópolis levava o seu lixo ao município vizinho e que, de repente, aquela empresa começou a cobrar muito caro. O contrato já vinha caro da administração anterior, antes de nós assumirmos. Chegou um momento em que nós dissemos que não poderíamos mais transportar por aquele preço e, acreditem v.exas., a empresa deixou de transportar.
Aquilo foi um problema de saúde pública. Nós entramos com o mandado de segurança e não tínhamos autoridade, como capital, uma vez que existia uma lei municipal que proibia a construção de aterro sanitário na nossa ilha - e é proibido até hoje - e também no continente. Ótimo!
Então, para algum lugar tinha que ser levado o aterro sanitário. Assim, criamos a região metropolitana. Por quê? Porque o governo do estado não poderia intervir no município para onde fosse levado o lixo de outro município. Não há na Constituição dispositivo para isso. Mas com a criação da região metropolitana conseguimos fazer uma parceria. Resolvemos construir o aterro na localidade de Tijuquinha, pertencente a Biguaçu, com quem conseguimos firmar uma parceria por causa da região metropolitana.
Então, a região metropolitana favorece as soluções pelas Constituições Estadual e Federal. E é nisso que temos que trabalhar de forma prática. Como é que vamos fazer para atender à demanda de habitações que esta região precisa? Mesmo dentro da capital, dentro da Ilha de Santa Catarina há espaço necessário? Onde é o centro de movimentação? E, inclusive, as habitações necessárias para toda a região poderão ser resolvidas por financiamentos nacionais ou mesmo internacionais, solucionando os problemas de habitação na região metropolitana.
São tantas as alternativas que beneficiam a região metropolitana, que estamos encaminhando uma reivindicação para que retorne a questão da região metropolitana. Essa, sim, sob a respeitabilidade e a discussão das associações de municípios, não só da Grande Florianópolis, mas lá da serra, a Amures, ou a Amrec, lá da região de Criciúma, e cada região tem os prefeitos trabalhando, que realmente nos ajudam a construir.
Por exemplo, estou contente com uma decisão que o presidente Lula tomou junto com os 27 governadores de liberar o PIS e a Cofins para empresas que vão trabalhar em saneamento. Agora estou acreditando que obras enterradas, como o saneamento, que é saúde, vão sair do papel. Mas isso levou muitos anos, inclusive estabelecendo conflito entre governadores e o próprio presidente, para que pudéssemos ver atendido aquilo de que tanto necessitamos para ter uma qualidade de vida melhor.
Parabéns aos governadores, parabéns ao presidente Lula, pois eu tenho certeza de que por aí vai surgir o caminho que está vinculado às principais soluções da região metropolitana: transporte, saneamento e habitação. A geração de emprego e a captação daquilo que tanto precisamos, que é fonte de vida, a água, poderão ser resolvidas pela região metropolitana.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, eu só quero fazer coro a essa questão da região metropolitana porque nós, de Joinville, estamos sentindo a mesma dificuldade.
Gostaria de dar um exemplo bem rápido: Joinville faz divisa com Araquari e havia uma parte ali do município, o Jardim Edilene e região, que era município de Araquari e o município não podia fazer absolutamente nada.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - E passou para Joinville.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Depois passou para Joinville. A região metropolitana vai ajudar em muito isso.
Nós temos como exemplo o transporte coletivo de Joinville. O ônibus que atende a zona sul vai só até a metade do asfalto, fazendo com que as pessoas andem mais de dois quilômetros a pé para chegar porque não pode ser interestadual.
Quero fazer coro a essa sua preocupação e tenha este deputado como grande defensor também da região metropolitana.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GRANDO - Para encerrar, quero colocar claramente que o planejamento é o futuro. E isso só poderá ser feito com a participação dos municípios daquela região.
Então, é por isso que nós defendemos a região metropolitana, que com certeza vai ajudar a descentralizar e a melhorar cada região.
Gostaríamos de dizer que amanhã, no horário do nosso partido, o PPS, estaremos falando sobre a importância da luta e das conquistas das mulheres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)