33ª Sessão Extraordinária - 03/10/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, deputado Rogério Mendonça, que neste momento ocupa a Presidência da Assembléia Legislativa, srs. deputados e sras. deputadas, é importante, hoje, falarmos sobre transporte. Nós temos problemas de transporte rodoviário para a entrada na Ilha de Santa Catarina, para deslocamento dentro de várias cidades. Tudo isso porque não temos um planejamento de transporte.
Quando eu falo em transporte, refiro-me ao transporte não só rodoviário, mas, especialmente, ao transporte ferroviário, que é a alternativa do futuro. Nós não cumprimos o nosso papel no passado e temos, sim, que ativar as nossas ferrovias.
Eu, como filho de ferroviário, sem dúvida nenhuma não podia deixar esse importante tema de lado. Nós temos que nos dedicar às ferrovias, e o povo catarinense já conta com duas ferrovias que foram desativadas. Uma delas é a malha ferroviária da América Latina Logística, numa extensão de 1.300 quilômetros. Ela sai do porto de São Francisco do Sul e vai para as cidades de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas, Porto União, Caçador, Joaçaba e atravessa o estado de Santa Catarina chegando a Piratuba, na divisa do estado do Rio Grande do Sul.
Essa ferrovia é, sem dúvida nenhuma, histórica porque representa a região do Contestado e foi nela que aconteceram sangrentas batalhas durante a guerra. Além do fator histórico, nós temos o fator comercial e para implantar ferrovias, precisa haver um motivo comercial. Nesse caso, o motivo é o transporte de cereais, de madeira, de grãos, enfim, de produtos manufaturados pela indústria que serão deslocados para o porto de São Francisco do Sul. Mas para isso temos que ter como transportar esses produtos. E o empresário Hildo Battistella, de Rio Negrinho, apresentou-nos uma palestra bonita, deputado Rogério Mendonça, em Rio do Sul, com uma bela explanação sobre rodovias congestionadas e sobre soluções para as ferrovias no estado de Santa Catarina.
A América Latina Logística - ALL - tem a concessão dessa importante ferrovia que vai do porto de São Francisco do Sul até Piratuba. E quando o assunto é identificar a ferrovia mais importante para o momento, deputado Reno Caramori, as opiniões divergem entre os técnicos e empresários. Alguns chegam a demonstrar interesse na mudança dos traçados. Nós temos, sim, um traçado de uma ferrovia de Itajaí a Agrolândia, mas sabemos também da importância dessa ferrovia que sai de São Francisco do Sul, atravessa o planalto norte, passa por Caçador, chega a Piratuba e pode ser emendada até o norte da Argentina, pois hoje se sabe que o norte da Argentina está sendo um celeiro de grãos de grande importância para que a própria Argentina transporte os seus cereais e os exporte através do porto de São Francisco do Sul. E o que significa isso? Significa a viabilidade econômica da região em função da revitalização desse importante meio de transporte.
Acho importante esse trecho de Porto União, Mafra e São Francisco do Sul, que é, sem dúvida nenhuma, a nossa prioridade porque é uma rodovia histórica. E a ALL já fez esse orçamento, em torno de R$ 448 milhões, uma média de R$ 1,89 milhão por quilômetro.
Ainda falando do nosso empresário Hildo Battistella, que realiza investimentos em um terminal portuário privado em Itapoá, no litoral norte, ele defende que a prioridade deve ser a definição do traçado para a ferrovia litorânea, pois a situação das rodovias está crítica pelo grande volume de caminhões que trafegam na BR-101 e na BR-470.
Para manter a estrutura da ferrovia são necessários recursos e quanto mais alongar a possibilidade de estender o trecho, maior volume de cargas a malha vai receber. É fundamental uma ligação com as linhas argentinas para que possamos exportar para os países vizinhos via trem, segundo Battistella. Foi criado há cerca de dez dias o fórum para avaliar a viabilidade de novas linhas ferroviárias no estado de Santa Catarina, ocasião em que também foram apresentadas as técnicas.
Quero reportar-me ainda à ferrovia translitorânea, numa extensão de 500 quilômetros, que foi muito bem explicada em artigo do Diário Catarinense, do dia 1º de outubro, segunda-feira, através de uma excelente reportagem que mostra as possibilidades de a nossa malha ferroviária desenvolver-se. Para isso nós temos que pedir, sim, ao governo federal o aporte de recursos. Claro que o governo federal tem que fazer a sua parte.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não, concedo um aparte ao nobre deputado do PT, Pedro Uczai, que representa o governo federal.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Antônio Aguiar, fico feliz de ouvir dessa tribuna a defesa da infra-estrutura estratégica para o futuro do país e a ferrovia é uma delas.
Há 15 anos defendo a ferrovia da integração, que hoje estamos chamando de leste/oeste. Por um lado Juscelino Kubitschek implantou a modernização das rodovias no país, mas, lamentavelmente, elas foram sucateadas e abandonadas pelos governos posteriores. E nossa integração com a América Latina, principalmente com a América do Sul, resultará numa resposta ambiental, social, econômica e cultural.
Então, eu sou favorável à implantação desse projeto e da luta para que o governo federal o inclua no PPA. E na audiência pública que haverá nesta Casa, segunda-feira, apresentaremos ao deputado federal Cláudio Vignatti, que é o relator do PPA, um projeto estratégico da ferrovia a ser implementado nos próximos quatro anos pelo governo federal. É muito importante que sejamos contemplados no PPA - e até hoje ainda não estamos incluídos - e que seja implantada em Santa Catarina essa ferrovia leste/oeste, que seja modernizada a ferrovia de São Paulo ao Rio Grande, para nos ligar e integrar-nos aos outros estados, para que possamos ligar-nos à Argentina e ao Chile. Aí, sim, poderemos pensar o desenvolvimento em outra perspectiva.
Parabéns, deputado, essa luta deve ser coletiva como é a luta do pedágio.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Estamos vendo acontecer uma coisa muito bonita aqui na Assembléia Legislativa, pois assuntos estratégicos do nosso estado estão sendo encampados pelos deputados, independentemente da cor partidária. Isso faz com que você, catarinense, que nos assiste, veja no deputado o instrumento de resgate desse transporte estratégico que é o transporte ferroviário e ajude a pressionar o governo federal a incluí-lo no PPA, a fim de que ele seja implementado em nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)