107ª Sessão Ordinária - 18/12/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - O Lírio Rosso já foi cumprimentado. E o deputado Edison Andrino vai dar uma festa no dia de hoje e vai pagar a conta. Com certeza será uma grande festa. E desde já quero desejar muito sucesso e muita saúde e muitos anos para ajudar a construir cada vez mais e melhor o estado de Santa Catarina e esta capital.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, ao ler no dia de ontem a coluna do jornalista Moacir Pereira, publicada no jornal Diário Catarinense, recordei o primeiro pronunciamento que fiz nesta Casa, quando tratei da questão das rodovias federais e dos gargalos na nossa querida capital.
Diz o jornalista do engarrafamento monstro no domingo próximo passado, na SC-401, do congestionamento também monstruoso prejudicando a população do norte da Ilha, quando foi fechada a rodovia que dá acesso à praia dos Ingleses e à praia do Santinho. É caótico o sistema viário em Florianópolis. É a realidade atual, mas temos que estar unidos para resolver a situação.
Este momento caótico foi bem analisado pelo colunista Moacir Pereira, na sua coluna de ontem, na segunda-feira, quando ele se declarou indignado com o sistema viário da capital.
O jornalista Moacir Pereira discorre a respeito de um show de motocicletas realizado, no sábado, no norte da Ilha, que causou o bloqueio total do trânsito da avenida principal que dá acesso à praia dos Ingleses e à praia do Santinho, onde foram penalizadas milhares de pessoas, causando um congestionamento monstruoso e muita confusão.
Entendemos que o colunista tenha se indignado, principalmente porque a realização de eventos que prejudicam o florianopolitano e aqueles que nos visitam é uma constante.
Recentemente um evento realizado aqui no aterro da baía sul, bem próximo ao Hospital de Caridade, fechou uma das principais avenidas de Florianópolis, principalmente no sentido continente/sul da ilha, onde pessoas tiveram o bloqueio no túnel Antonieta de Barros. Mas se fosse só isso, que os carros ficariam proibidos de transitar pelo túnel, ainda vá lá, um incômodo que nós seres humanos, que momentaneamente estivéssemos dirigindo o carro, poderíamos suportar, mas aqueles pacientes internados no Hospital de Caridade, que fica bem próximo, ao lado, tiveram que suportar um barulho infernal de três dias. Não há quem cure. O trânsito foi alterado substancialmente.
Mas além dos problemas dos Ingleses, além dos problemas do aterro da baía sul, nós temos outros vários gargalos que precisamos resolver. A Via Expressa, que é a rodovia que dá acesso à ilha de Santa Catarina e à parte continental, tem engarrafamentos monstruosos no seu dia-a-dia, que muito prejudicam o florianopolitano. A SC-401, no trecho de Jurerê até o trevo dos Ingleses, na altura do Ilha Shopping, no verão não vai dar para agüentar, é melhor até não ir à praia. Sem falar no trecho da SC-401 que inicia no elevado do Itacorubi e vai pelo menos até o Morro da Lagoa, que também todos os dias, pela manhã ou pela tarde, é um inferno. Sem contar a rodovia SC-405, que inicia no trevo da seta na Costeira do Pirajubaé e até o trevo do Campeche é todos os dias uma fila de uma hora, uma hora e meia, até duas horas as pessoas penando dentro de um carro. Dentro de um carro, escutando rádio, um CD, com ar-condicionado ligado, ainda vai, mas são milhares de estudantes e trabalhadores que ficam dentro dos ônibus abarrotados, sem que seja dada a oportunidade de os ônibus terem uma pista própria. Isso prejudica toda Florianópolis.
Diante de todos os fatos que têm acontecido, eu pedi a minha assessoria que fizesse um exame no sentido de que eu possa apresentar um projeto de lei, mesmo não dando tempo neste ano, mas no ano que vem, porque para realizar shows e eventos não basta só a prefeitura dar o alvará de funcionamento para interditar as ruas, a Polícia Civil precisa dar o alvará de funcionamento, o Corpo de Bombeiros precisa dar o alvará de segurança. Esses são órgãos vinculados ao governo do estado e se não tiver os alvarás, não podem realizar. Diante disso, solicitei a minha assessoria que fizesse um estudo acerca da viabilidade de órgãos do estado que concedem alvará para a realização de eventos e shows, negarem a concessão dos alvarás quando os eventos forem realizados em vias públicas bloqueadas, trazendo por conseqüência um prejuízo enorme à população que transita pelas rodovias.
É extremamente importante que façamos este registro, porque o verão está chegando e milhares de turistas de todos os cantos do país, principalmente do nosso estado, os nossos co-irmãos, acorrerão para a nossa capital. E temos que preservar a Ilha de Santa Catarina porque ela é a capital de todos os catarinenses, não só do florianopolitano! A capital é de todos os catarinenses.
Para finalizar, uso as palavras do colunista Moacir Pereira: "Florianópolis está correndo um sério risco em relação ao futuro do turismo sustentável, base de sua economia e atividade que mais gera renda e emprego. Florianópolis corre o risco de multiplicar, entre os moradores que nada ganham com o turismo, uma consciência contra o turismo pelos repetitivos transtornos, fruto da falta de planejamento", mas também pode ser pela omissão ou negligência de muitos dirigentes municipais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)