52ª Sessão Ordinária - 05/07/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, gostei do pronunciamento do deputado Edson Piriquito quando disse que para cumprir as promessas do timoneiro, do governador do estado, estão dependendo dos R$ 210 milhões do presidente Lula. Tanto mal falou do presidente Lula e do PAC, mas agora desesperadamente está buscando socorro no presidente para destinar R$ 210 milhões para o Besc, para cumprir as promessas de campanha, deputado Silvio Dreveck.
Gostei do seu pronunciamento e pode ter certeza de que este deputado, a bancada do PT aqui na Assembléia Legislativa, bem como a senadora Ideli Salvatti nos empenharemos, no Senado Federal, para retirar o Besc do Plano Nacional de Desestatização e para promover a sua incorporação ao Banco do Brasil, mantendo as agências, a marca, os funcionários, expandindo-o, inclusive, em função do papel estratégico que tem no desenvolvimento de Santa Catarina.
Mas também subo a esta tribuna, em nome do Partido dos Trabalhadores, para falar sobre coisas boas. Acho que a economia brasileira no governo do presidente Lula está demonstrando solidez. A cada mês vemos nos jornais o recorde de geração de emprego e de exportação. A indústria catarinense está, mais uma vez, com desempenho positivo não só nas exportações, mas no crescimento industrial no país inteiro. E essa perspectiva positiva coloca, inclusive, uma disparidade cada vez maior na relação real/dólar, que traz alguns problemas setoriais, pois é preciso estar buscando resposta. Por isso é uma boa notícia.
Segunda boa notícia: na área da agricultura, que é um dos pilares do governo do presidente Lula, foi anunciado para essa safra 2007/2008 mais R$ 58 bilhões para a área do agronegócio, para a área patronal, empresarial, e R$ 12 bilhões para a agricultura familiar.
Só para vocês poderem comparar, a assessoria da nossa bancada trouxe algumas informações sobre quanto investia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na agricultura familiar: R$ 600 milhões. Em 2002 foram destinados R$ 600 milhões para a agricultura familiar, deputado Marcos Vieira, ou seja, houve um aumento de 500% nesses cinco anos, passando agora para R$ 12 bilhões.
Mas mais do que essa boa notícia, teremos novos programas e teremos uma redução da taxa de juros. É o juro mais barato deste país. Para os vários grupos do Pronaf temos o seguinte:
Grupo A investimento, de 1,15% de juros por ano, baixou para 0,5%;
Grupo B investimento, de 1% baixou para 0,5%;
Grupo C custeio, de 4% baixou para 3%;
Grupo C investimento, de 3% para 2%;
Grupo D custeio, de 4% baixou para 3%;
Grupo D investimento, de 3% baixou para 2%;
Grupo E custeio e investimento, de 7,25% baixou para 5,5%. Ou seja, houve uma redução importante e necessária para investimento na agricultura familiar. Então, esta é a segunda boa notícia.
A terceira boa notícia é que estivemos em audiência com o ministro Guilherme Cassel, da Agricultura, que se comprometia a lançar um programa do Pronaf na área de biocombustíveis ou Pronaf Eco. O governo cumpriu e lançou para a safra 2007/2008 a linha Pronaf Eco na área de energias renováveis para os agricultores dos Grupos C, D e E.
O Pronaf poderá contar com recursos de investimentos destinados à implantação e recuperação de tecnologias de energia renovável, energia solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis e a substituição de tecnologia fóssil para renovável, como equipamentos e máquinas.
Também poderão ser financiadas tecnologias ambientais, como tratamento de água, deputado Professor Grando; dejetos e efluentes; compostagem e reciclagem; armazenamento hídrico, como sisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d´água e outras estruturas de armazenamento.
E a nova linha também permite financiamento na área de silvicultura, como atividades florestais para utilização e produção de madeira e não madeira. E as linhas com juro, que o ministro assumia 2% ao ano, com carência de oito anos e com possibilidade de pagar em até em oito anos. Portanto, uma linha de crédito estratégica e fundamental como mais uma alternativa de renda para os nossos agricultores familiares produzirem alimentos, produzirem energia renovável com crédito subsidiado.
E, terceira e última observação para a qual temos boas notícias. Quando vemos deputados aqui falando sobre barragens, aeroportos, como o de Correia Pinto, que conta com recurso do governo do presidente Lula, eu não posso deixar de tornar públicas todas as perspectivas de investimento no estado de Santa Catarina na área do governo federal, do PAC. Por quê? Porque ontem, ao discutirmos o Orçamento Regionalizado, a deputada Ana Paula Lima falou sobre o Fundo Social. Enquanto o governo do estado gastou aqui, em 2006, R$ 136,5 milhões para as Regionais, para a estrutura administrativa, e gastou R$ 48 milhões para propaganda e publicidade, o governo Lula anuncia no PAC grandes investimentos em infra-estrutura no estado.
Para duplicar a BR-101 será feito um investimento de R$ 1,5 bilhão. Destes, 248 quilômetros são para Santa Catarina. No que se refere à BR-470, deputado Nilson Gonçalves, na duplicação de 62 quilômetros entre Navegantes e Blumenau, foram previstos R$ 98 milhões no PAC para investimentos. Na duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, serão investidos R$ 120 milhões. Na BR-282, na pavimentação de 140 quilômetros ligando Lages/São José do Cerrito/Vargem/São Miguel d´Oeste/Paraíso, serão investidos R$ 180 milhões.
Na via expressa portuária do porto de Itajaí serão investidos R$ 42 milhões. Nas ferrovias, no contorno de Joinville, deputado Nilson Gonçalves, há uma previsão de R$ 52,7 milhões para a linha férrea ligando Joinville a São Francisco do Sul.
Para o contorno de São Francisco do Sul, na área férrea, serão investidos R$ 24,1 milhões. Para os portos de São Francisco do Sul serão investidos R$ 65 milhões. Na linha de transmissão Palhoça/Desterro serão investidos R$ 66 milhões. Na implantação da linha de transmissão serão investidos mais R$ 28 milhões, totalizando R$ 7 bilhões para os próximos quatro anos.
É isso que dá futuro para Santa Catarina! É isto que dá futuro ao governo do presidente Lula: implementar o desenvolvimento social e econômico no nosso estado. E é nessa direção que nós acreditamos.
Hoje à tarde vai acontecer uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre ciência e tecnologia, a qual será presidida pelo deputado Silvio Dreveck, pois todas as entidades de pesquisa em Santa Catarina precisam investir em ciência e tecnologia para pensar no futuro de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Pedro Uczai, na parte que me toca, referente à região norte, eu só tenho que assinar embaixo. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o PAC é uma grande iniciativa do governo federal e, independentemente do partido e em que eu estiver, aquilo que é bom para a nossa gente, para o nosso povo, eu vou bater palmas sempre e assinar embaixo.
Existem algumas coisas de que eu não gosto no presidente Lula, mas também há coisas de que eu gosto. Por exemplo, quando vejo o João Pedro Stédile falando mal do Lula, eu fico aliviado e contente porque vejo que ele está legal, está indo bem. Quando eu vejo o Lula não falar muito mais a língua de Hugo Chávez, por exemplo, aí eu fico mais aliviado, fico contente. Quando vejo v.exa. falando da tribuna sobre o PAC, eu fico feliz da vida.
É por aí mesmo, deputado, deputado Pedro Uczai. Esse baixinho barbudo está fazendo coisas que nós nem imaginávamos.
Parabéns!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Por isso eu acho que o nosso partido tem tido o reconhecimento da sociedade na confiança, na preferência partidária de 28,2% dos brasileiros. Esta é a demonstração de que o governo do presidente Lula está transformando o Brasil num país cada vez mais digno e descente.
Por outro lado, nós também temos concordado com João Pedro Stédile de que nós queremos ver a reforma agrária realizada e viabilizada neste país.
Precisamos, neste segundo governo do presidente Lula, de mais investimentos não só na agricultura familiar, no crédito do Pronaf, como também o investimento em reassentamentos, em assentamentos, em reforma agrária. Nós concordamos com o debate do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e dos movimentos sociais e nessa área o presidente Lula precisa avançar e conceder mais possibilidades de democratização da terra.
Estou muito feliz porque enquanto o governo do estado aqui distribui subvenção social para cá e para lá, que dá voto e não dá futuro...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)