65ª Sessão Ordinária - 29/08/2007
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, todos os amigos que nos assistem neste momento, convidados que estão participando aqui conosco, sejam bem-vindos a esta Casa.
Hoje eu gostaria de fazer um apelo aos nobres deputados da bancada do PT desta Casa Legislativa, porque precisamos muito do apoio dos nobres deputados para dois projetos que estão em andamento na região sul do estado e que hoje está dependendo apenas do governo federal, dos ministérios dos Transportes e da Educação.
Por isso faço um apelo aos nobres deputados, para que nos ajudem em Brasília, porque estamos precisando da publicação, no Diário Oficial, do credenciamento de cinco hospitais de Santa Catarina. A documentação já foi toda encaminhada para Brasília e só está dependendo do ministério da Saúde fazer a publicação para o credenciamento.
Na nossa região, Tubarão, temos o Hospital Nossa Senhora da Conceição e a informação que recebemos, deputado Reno Caramori, é que está dependendo apenas de um apoio político.
Deputado Décio Góes, faço esse apelo a v.exa. e também aos seus colegas, para que intercedam em Brasília para que isso aconteça com mais rapidez. V.Exas. sabem quanto o povo de nosso estado sofre. São pessoas doentes, necessitadas, que saem de suas comunidades, de seus municípios, para vir a Florianópolis. Depende só de nós! O processo está bem adiantado, e a informação que temos, deputado Reno Caramori, é que toda semana está para sair. Dizem que é na semana que vem, depois, que é na outra, e a coisa está passando, e não está acontecendo.
Assim, gostaria de fazer um apelo ao nobre deputado Décio Góes para que, junto com os seus companheiros, ajude-nos a fazer essa manifestação em Brasília, para que saia o mais rápido o credenciamento desses hospitais de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não! Ouço o nobre deputado Décio Góes.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Genésio Goulart, considero da maior importância a proposta da Oncorrede de Santa Catarina, que foi aceita e aprovada pelo ministério da Saúde, inclusive a região sul nos contempla com um hospital em Tubarão, que tem uma unidade dessa rede.
Se o governo do estado, se a secretaria estadual já complementou toda a documentação que tinha, acho que cabe a nós fazer um apelo, e podemos fazê-lo em conjunto, inclusive deste plenário, para que o ministério agilize esse processo.
Gostaria que aprovássemos aqui uma indicação para servir de instrumento da nossa luta no ministério da Saúde, e faremos a intervenção em conjunto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Deputado Décio Góes, agradeço a sua participação.
Realmente, isso é muito importante. A informação que nós temos do secretário Dado Cherem e da Carmen Zanotto é que faz tempo que está no ministério da Saúde só esperando para ser publicado.
Então, tenho certeza de que a sua influência e a dos nobres deputados do PT, juntamente com todos os queridos amigos deputados desta Casa, são muito importantes, porque sabemos do sofrimento das pessoas que lutam contra o câncer, principalmente em Santa Catarina. E não é só no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, não. São vários hospitais de Santa Catarina que serão credenciados.
Portanto, faço mais uma vez o apelo para que façamos essa união de força para facilitar e agilizar esse credenciamento.
Outro apelo que quero fazer é com relação às obras do Aeroporto Regional de Jaguaruna, porque precisamos do apoio dos nobres deputados desta Casa, especialmente o dos da bancada do PT, porque a documentação do governo do estado já foi encaminhada para o ministério dos Transportes, e estamos aguardando a assinatura desse convênio para começar a construção da segunda etapa do aeroporto. Faço esse apelo aos nobres deputados, porque é um projeto de grande importância. Já foram investidos R$ 10 milhões naquela obra, que agora está paralisada, precisando urgentemente começar a segunda etapa.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Sem querer abusar da sua bondade, esse é outro assunto importante para o sul de Santa Catarina. Sabemos que a primeira etapa foi construída, que é a pista, com 70% de recursos do governo federal e com 30% de recursos do governo estadual. No plano inicial a segunda etapa de trabalho previa o terminal de passageiros e o de cargas, sob a responsabilidade do governo do estado. A terceira etapa seria o acesso, a iluminação e a sinalização, quando o governo federal volta participar, e a quarta etapa seria o acesso até a BR-101. O projeto está sendo aprovado no DNIT, falta apenas melhorar a rótula de ligação da BR-101, que no plano inicial seria de responsabilidade do governo do estado.
Essa quarta etapa está no ministério dos Transportes solicitando uma parceria, mas para isso precisa ser incluído no Plano Nacional de Vias. É preciso fazer um movimento aqui, em conjunto, junto ao governo do estado, para esclarecer o assunto. Inclusive acho que poderíamos solicitar uma audiência pública para discutir essa questão, porque há um desencontro de informações na região sul, o que nos coloca numa situação desagradável.
Podemos pedir uma audiência pública na comissão de Transportes, deputado Reno Caramori, para obtermos esclarecimentos e podermos criar elementos para agilizar esse processo. É a minha sugestão.
O SR. DEPUTADO GENÉSIO GOULART - Essa é uma saída para que possamos interceder com mais rapidez. Nós vamos depois conversar, unir a nossa experiência, para que possamos realizar essa audiência pública para acelerar essas obras. Nós precisamos de parceria, porque sozinho não se vai a lugar nenhum. Nós precisamos dessa união para buscar essa alternativa.
Agradeço muito a participação dos nobres deputados.
Quero aproveitar o espaço do horário do nosso partido para agradecer aos funcionários, aos gerentes e ao presidente da Cidasc pela atenção que tem dado para a região da Amurel.
Com a abertura da Barra do Camacho mais de mil famílias estão sendo contempladas. É uma obra muito importante para a nossa população e há muito tempo estamos batalhando por isso. Graças a Deus está acontecendo a abertura da Barra do Camacho.
Quero aqui, de coração, agradecer a todos os membros da Cidasc, ao nosso secretário regional, Ademir Mattos, ao Mauro Candemil, da regional de Tubarão e Laguna, e ao governador Luiz Henrique da Silveira, pela atenção que têm dado à região da Amurel. Todos os nossos pedidos, graças a Deus, estão sendo atendidos.
No dia 3 de setembro, no município de Gravatal, o governador fará uma visita e uma reunião com o conselho regional da SDRs da região, quando irá se manifestar e assinar um decreto criando o comando regional da Polícia Militar na região de Tubarão, o que para nós é mais uma conquista.
Tenho muita admiração pelo governador Luiz Henrique da Silveira, nosso querido amigo, um grande parceiro, uma pessoa honesta, que cumpre com sua palavra e tem-nos ajudado bastante. Isso é gratificante para nós representantes da região da Amurel. Ele tem dado muita atenção aos pedidos que temos feito.
Ontem participamos de uma reunião aqui, em Florianópolis, com a presença do prefeito, de vereadores, do secretário da regional de Tubarão e dos presidentes da CDL e da ACIC. Viemos buscar união para fortalecer a cidade de Tubarão, pois é desta forma que damos a nossa contribuição e o nosso reconhecimento ao governador por tudo que ele tem feito por nós.Sinceramente, orgulho-me de ser deputado representante da Amurel.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)