81ª Sessão Ordinária - 04/10/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, sras. deputadas e srs. deputados, começam hoje, em diversas cidades de Santa Catarina, as chamadas festas de outubro. A cidade de Brusque tem uma festa conhecida em todo o Brasil como a Fenarreco, e em Blumenau começa a Okctoberfest.
Srs. deputados, tanto eu quanto o deputado Dagomar Carneiro temos o nosso maior colégio eleitoral em Brusque e estaremos lá para receber os amigos, não só os deputados, especialmente os deputados da Assembléia Legislativa, mas todos aqueles que irão conhecer o Vale do Itajaí-Mirim, que tem passado por um grande desenvolvimento.
Essa festividade, na verdade, é um momento de confraternização com os amigos que cada um tem fora da cidade de Brusque. E essa festa é um momento de reencontro de amigos, de entidades e de troca de negócios. Enfim, aquela festa é um momento de integração social, econômica e política. E queremos estar à disposição de todos os senhores.
Hoje à noite, o presidente da República chegará a Santa Catarina para selar uma intenção de muito tempo do governo sobre a questão do Besc, que, inicialmente, seria privatizado - e esta palavra sempre repercutiu muito mal entre os catarinenses, então optamos pela palavra federalizado.
O Banco do Brasil tem a sigla BB. E agora, onde funciona o Besc, imagino que passará ser BBB, Banco do Brasil/Besc. E se assim for, teremos o Banco do Brasil atendendo um grande número de cidades em Santa Catarina, capitalizando as oportunidades entre os investidores e entre os empreendedores catarinenses.
Santa Catarina se destaca pela socialização da renda. E essa é mais uma oportunidade para que os catarinenses usem todos os programas sociais que o Banco do Brasil já tem em suas agências. Agora, esses programas estarão lá na ponta, nas agências que eram Besc e que amanhã serão Banco do Brasil/Besc, permitindo todas as operações que oportunizarão a realização na área da agricultura, da indústria, do comércio e dos programas habitacionais. Enfim, todos os programas sociais que o governo tem certamente estarão no Besc, o que facilita e torna mais próximo.
Srs. deputados, mais uma vez, de certa forma, o princípio da descentralização do governador Luiz Henrique da Silveira está acontecendo na área de negócios, o que é muito importante. Santa Catarina é o primeiro estado do Brasil em socialização da renda, é o campeão na pequena propriedade. Somos os campeões na ocupação da economia por todo o estado. Em Santa Catarina, praticamente em todas as cidades, temos uma grande indústria que pulveriza, que aconchega todos os demais investimentos que acontecem naquela cidade. E para isso temos que descentralizar. O princípio da descentralização do governo Luiz Henrique da Silveira passará a ser mais completo agora, com essa operação entre o Besc e o Banco do Brasil.
Essa fusão também resolverá um problema financeiro do banco, que aconteceu há algumas décadas, quando o banco era utilizado como um instrumento político, muitas vezes político-partidário, o que acabou gerando um déficit muito grande. Agora está sendo obrigado a fazer esse ajuste com o Banco do Brasil, com o governo federal. Enfim, auxiliando essa negociação, chegaremos a uma solução. E o governo do estado cumpre aqui um compromisso que tem com a sociedade catarinense de manter o Besc no seu atendimento pulverizado na maioria das cidades, de manter o Besc porque emprega um grande número de funcionários e para continuar próximo à maioria dos nossos empreendedores.
Cumprimentamos o governo do estado e, de forma muito especial, o secretário da Articulação, Ivo Carminati, que conseguiu imprimir velocidade à intenção, que era também do governo federal, de fechar esse acordo. E graças a esse empenho da equipe da Fazenda, da equipe da Articulação do governo, conseguimos concretizar essa operação.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado, acho que esse debate do Besc não precisaria ter sido feito aqui, pois o banco deveria continuar público, estadual, para todos os catarinenses. O processo de federalização, com conseqüente privatização, fez o governo federal assumir um compromisso público de torná-lo público, e foi esse o caminho que se encontrou, junto ao Banco do Brasil.
Agora, surpreende-nos que o governo do estado, ao mesmo tempo em que estava buscando algum caminho com o governo federal, leiloou as contas para o Bradesco, e isso ainda não está resolvido. E leiloar as contas-salário para o Bradesco significa, em grande parte, desmontá-lo, desestruturá-lo e, conseqüentemente, privatizá-lo.
Portanto, acho que quem está salvando o Besc não é o governo do estado, porque o governador estava privatizando-o e vendendo as contas-salário para o Bradesco. E acho que o presidente Lula, que estará aqui anunciando a solução amanhã, é quem fará o possível, diante dessa engenharia que montaram aí para o Besc, para manter esse compromisso do governo federal com os catarinenses.
SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado.
Na verdade, essa tentativa de vender as contas-salário dos funcionários foi uma oportunidade até para acordar. Era um grande negócio que o banco estaria deixando de aproveitar. Com o Besc passando para o Banco do Brasil, o próprio banco vai fazer a operação com o governo. Então, certamente, essa licitação que o Bradesco ganhou, mas que agora passou para o Banco do Brasil, é interessante, porque, primeiramente, oferece R$ 40 milhões a mais e, em segundo lugar, porque se o Banco do Brasil é um banco dos brasileiros - e agora o Besc será catarinense e brasileiro - certamente, nós mesmos, o próprio poder público, aproveitará aquilo que pagaria para o Bradesco.
Quero aproveitar a oportunidade para colocar que o Besc, nos últimos sete anos, vem prorrogando o programa de demissão voluntária. Esse programa seria para demitir aqueles que optaram por um determinado valor em dinheiro. Mas como nos primeiros dois anos não aconteceu o que era previsto, esse prazo foi prorrogado por mais dois anos, depois novamente por mais dois anos, e o banco já está prorrogando até 2010.
Ocorre que muitos funcionários, mais ou menos 400, não aderiram ao PDI. Ora, hoje, aqueles que não aderiram estão de certa maneira em prejuízo, se comparados com aqueles que aderiram e que permaneceram no banco. Então, queremos que nessa negociação do Besc haja a oportunidade para que aqueles que não aderiram possam ter os mesmos direitos daqueles que aderiram.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)