18ª Sessão Ordinária - 21/03/2007
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, inicialmente queria registrar a presença, nesta Casa, do ex-prefeito, por dois mandatos, da cidade de Ilhota, Roberto da Silva, acompanhado do vereador Antônio Carlos Lúcio, do ex-presidente do PP, Nilton Dallastagne, e do líder comunitário, Enio Soares.
Espero que façam bom proveito da visita a esta Casa, no dia de hoje.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Jandir Bellini, é um pequeno aparte, só para registrar a presença da vereadora do município de Joinville, Dalila Rosa Leal e da sua assessora. Temos uma satisfação muito grande de recebê-la aqui. Essa vereadora, inclusive, faz parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Joinville.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente, o assunto que me traz a esta tribuna, no dia de hoje, é de suma importância porque vamos falar do desenvolvimento econômico de uma das regiões mais importantes do nosso estado, que é o Vale do Itajaí.
Ao longo de todos esses anos que presenciamos e acompanhamos o crescimento daquele vale, o rio Itajaí-Açu sempre tem sido o impulsor do desenvolvimento de uma região muito forte. Esse mesmo rio que traz todas muitas benesses, acaba, naturalmente, criando sendo também um obstáculo para um desenvolvimento ainda maior. Refiro-me à travessia do rio Itajaí-Açu, entre os municípios de Itajaí e de Navegantes, e à sua importância estratégica. Inclusive, o deputado Serafim Venzon fez aqui um pronunciamento e deu entrada a uma indicação, no dia de ontem.
Tive a honra de governar o município de Itajaí por oito anos. Já no mandato de deputado, na Legislatura 1995/1998, nós, juntamente com o então deputado Volnei Morastoni, já buscávamos uma solução para esse obstáculo. Naquela época entramos com um projeto de lei pedindo ao governo do estado que permitisse a passagem gratuita, principalmente dos trabalhadores e estudantes, entre as duas cidades.
Coincidentemente, voltando agora nesta legislatura, encontra-se nesta Casa o Projeto de Lei n. 0038/2007, encaminhado pelo senhor governador, que limita a gratuidade concedida no governo Esperidião Amim, compromisso assumido naquelas duas comunidades, que o governador, alegando contenção de despesas, busca limitar ao trabalhador que tem renda de até três salários mínimos.
Nós vamos defender que essa gratuidade continue, mas queremos também apresentar uma solução ao governo do estado, quanto a é essa questão da ligação entre as duas cidades. Ontem já fizemos o nosso pronunciamento, mas num aparte, com o tempo bastante limitado, não pudemos mostrar aos srs. parlamentares e à imprensa, através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, o estudo de um projeto básico para definir a melhor solução para a travessia Itajaí/Navegantes.
Falamos de Itajaí e Navegantes, mas na verdade esse projeto traz benefícios para toda a nossa região. Fizemos um vídeo para que a técnica pudesse ser apresentada e os srs. parlamentares tivessem uma idéia do andamento desses estudos, que há oito anos, quando prefeito, nós buscamos concluir.
Podem passar os slides.
(Procede-se à apresentação de slides.)
Pelo projeto, esse túnel se localizaria imerso no final da avenida Joca Brandão, junto aos pavilhões da Marejada, ligando Itajaí a Navegantes. São imagens que nós estamos mostrando, imagens aéreas, mas depois nós vamos ver as cidades de Itajaí e de Navegantes.
Aqui podemos ver ao fundo o aeroporto de Navegantes. Agora, mais do que nunca, é necessária essa obra, porque estamos às vésperas da inauguração do novo porto em Santa Catarina, o Portonave, o Porto de Navegantes, que vai movimentar ainda mais as nossas riquezas.
Aqui temos o anteprojeto elaborado e a planilha de custo da obra. Foi feito um estudo entre o túnel e a ponte e a opção foi pelo túnel, porque ele não causa impacto ao meio ambiente, traz segurança e não exige manutenção.
Vemos aqui a entrada do túnel no projeto, a forma e a tecnologia que será usada na sua construção. Esse túnel tem uma previsão de construção em torno de 25 meses. Aí são os sistemas dos módulos, como são colocados e como são vedadas as infiltrações de água.
Nessas imagens os senhores podem ver como será construído esse túnel. Nesta outra, aparece uma célula de um túnel que está sendo transportado da doca onde ele é construído para onde ele vai ser emerso, servindo, então, como túnel. É uma tecnologia nova. Essa imagem já mostra o túnel pronto e a sua entrada.
Ontem, em função do tempo, não tivemos tempo de apresentar a planilha de custos dessa obra, os quantitativos e valores. Essa obra gira em torno de R$ 60 milhões. Nós estamos trazendo aqui um problema, mas também queremos apresentar uma solução.
Em 2002, quando era governador Esperidião Amin, nós trouxemos para Itajaí uma empresa que proporcionou uma receita em torno de R$ 12 milhões ao estado, sem que constasse sequer do Orçamento público, deputado Silvio Dreveck. Aí nós sugerimos ao então governador que pegasse 20% do que uma empresa arrecadasse e investisse durante 24 meses nessa obra, pois ela estaria atendendo ao estado de Santa Catarina. O então governador Esperidião Amin prontamente acatou a nossa sugestão, mas, como estávamos no final do nosso mandato e havia um processo eleitoral, não fomos felizes naquela eleição e não conseguimos reeleger o nosso governador. O governador eleito disse ao então presidente desta Casa, deputado Volnei Morastoni, que também viabilizaria esse projeto, e o deputado o trouxe a esta Casa, mas não sei se foi apresentado ou não.
Mas essa é uma decisão que o governo tem que tomar imediatamente. Há todas as condições de realizar essa obra, principalmente porque não é uma obra de interesse do deputado Jandir Bellini, mas de interesse de toda Santa Catarina, de toda a nossa população.
Distribuímos, ontem, um folder aos srs. deputados mostrando a tecnologia a ser usada, que é simples e prática. A ponte está orçada em torno de R$ 100 milhões, quando o custo do túnel é de R$ 60 milhões. Portanto, é um projeto viável e com ele nós sairemos na frente em todo o país e estaremos trazendo uma nova tecnologia ao Brasil para esse tipo de obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)