9ª Sessão Extraordinária - 17/04/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, gostaria de fazer algumas perguntas aos srs. companheiros deputados. Há quatro anos, três meses e 15 dias, quando o governador Luiz Henrique assumiu o governo do estado de Santa Catarina, pagava-se R$ 40 milhões de dívida ao governo federal. Por que agora, no final do mês de março, o governador Luiz Henrique pagou R$ 80 milhões de dívidas para o governo federal, se nesse período a inflação foi somente de 25%? Portanto, se eram pagos R$ 40 milhões há quatro anos, hoje deveria estar pagando, corrigindo pela inflação - porque o catarinense honra os seus compromissos, paga o que deve -, R$ 50 milhões. Por que está pagando R$ 80 milhões? Endividou-se? Não! O governador Luiz Henrique não fez mais nenhuma dívida no estado de Santa Catarina! É bom que o povo catarinense saiba disso!
Nos seus quatro anos, três meses e 15 dias, o governador Luiz Henrique não fez nenhuma dívida no estado de Santa Catarina! Agora, por que, de R$ 40 milhões, ele está pagando o dobro, R$ 80 milhões, 100%? O que foi que o governo federal não fez, que alguma coisa está errada já que, no mínimo, estamos perdendo R$ 30 milhões! Nós queremos pagar a inflação, sim. E R$ 30 milhões significariam, por mês, R$ 10 milhões a mais em estradas; se fosse um R$ 1 milhão por quilômetro, seriam dez quilômetros por mês, 120 quilômetros por ano, 480 quilômetros em quatro anos. Mas, como há a descentralização, o quilômetro de estrada passou a custar bem menos. Não chega, em estrada nova, a R$ 500 mil. Então, seriam mais de mil quilômetros, e o preço ainda pode ser menor! Poderíamos chegar, tranqüilamente, em estradas novas, abrindo e fazendo asfaltos, a 1.500 quilômetros, aplicando R$ 10 milhões por mês.
Digo que a primeira dívida, paga no primeiro mês de governo de Luiz Henrique, foi no valor de R$ 40 milhões. Pagando a inflação desse período, hoje poderia estar pagando R$ 50 milhões, mas está pagando R$ 80 milhões.
Então, R$ 10 milhões poderiam ir para a infra-estrutura e estradas; outros R$ 10 milhões, para a Saúde - e vejam bem, srs. deputados, por mês -; e ainda outros R$ 10 milhões, para a educação! Por que esse dinheiro não está indo? Por que se diz que tem que haver um novo pacto federativo? Porque o governo federal virou um agiota, um bancário que cobra esse juro altíssimo para pagar a dívida externa.
Nós íamos às igrejas assinar para não pagar a dívida externa, para não sacrificar a educação, a saúde, para o povo ter moradia, para ter direito ao emprego, para não pagar o FMI, mesmo com o superávit.E o que aconteceu com isso tudo? É bem fácil explicar, pois a questão é matemática. Se não querem ver politicamente, lembre-se que é o seguinte: a dívida do estado tem que ser paga 13% da sua receita. Então, muito bem! O governador Luiz Henrique, há quatro anos, já estava arrecadando R$ 300 mil e pagava R$ 40 milhões por mês. Agora, aumentou a arrecadação para R$ 600 milhões e passou para R$ 80 milhões. E mesmo com todo o esforço que o governo fez para arrecadar com transparência, honestidade, cobrando daqueles que devem o imposto para poder investir melhor, a sua dívida teve um aumento de 100%. Portanto, à medida que aumenta a arrecadação, aumenta a dívida, porque diz que o valor da dívida que tem que pagar para o governo federal é 13% da arrecadação, sempre.
E quanto mais aumentou a arrecadação, mais aumentou o pagamento da dívida. Por que isso aconteceu? Porque isso vinha de uma cultura inflacionária. Não se deve amarrar os investimentos e, muito menos, a questão de pagamento de dívida por índices inflacionários, por percentuais.
O que aconteceu com o governo do Rio Grande do Sul? Hoje ele paga mais do que arrecada porque, à medida que o tempo passa, esses índices vão aumentando a dívida.
Isso está acontecendo em Santa Catarina. Nós teríamos, hoje, por mês, pagando a nossa dívida, porque o catarinense paga e honra... Volto a dizer que em nenhum momento do governo de Luiz Henrique foi feita nova dívida. Já são dívidas de governos passados. Mas não vamos discutir, vamos honrar o compromisso.
Pagando pela inflação, nós estaríamos pagando R$ 50 milhões. Mas neste último mês foram pagos R$ 80 milhões. Isso significa, no mínimo, tirar R$ 30 milhões por mês de investimento deste estado. E o governo precisa de investimentos para gerar empregos, atender melhor a questão da saúde, a educação e a infra-estrutura.
Se tudo isso está ocorrendo, o que foi feito pelo governo federal? Juntem todos os governos. Por isso que os governadores têm que sentar com o sr. presidente e dar um basta nisso! Porque é dinheiro do povo catarinense! É o dinheiro do trabalhador, do pescador, do agricultor, lá na linha, lá na tifa, lá no interior, que está saindo todo mês para pagar o governo federal, para fazer o quê? Manter o pagamento da dívida externa?
Nós também não queremos negar. Agora, vai me dizer que o governo federal está tendo lucro sobre a dívida dos estados, está investindo na dívida do estado? Porque os estados estão fazendo todos os esforços para aumentar a arrecadação, e o governo está lá, dormindo, arrecadando a mais, porque está amarrado em 13% da arrecadação do estado.
Isso não é política e nós temos que inverter esse processo. Fazer política é discutir as idéias, é tomar esses posicionamentos e ter essa consciência. Depois nós podemos falar tranqüilamente por que o governador Luiz Henrique precisa de recursos para investimentos. Governar não é só pagar a folha e não é só pagar a dívida. Governar é investir no que é prioritário e estratégico para o futuro. Sabemos que vivemos num mundo globalizado e que precisamos de vias, de portos, de aeroportos.
Não estou aqui falando o que o governo federal deve na questão do pagamento da Lei Kandir, porque isso é outra discussão. Eu só estou falando numa lei que foi criada, não importa dizer que não foi nesse governo. A lei existia anteriormente? É verdade, a lei existia anteriormente, essa amarração de 13% para pagar o serviço da dívida. Mas o que foi feito nesses quatro anos também pelo governo federal? Os governadores estão reivindicando e exigindo.
Há um assunto que eu gostaria de abordar aqui, sra. presidente. No último domingo eu representei esta Casa - e foi algo que me sensibilizou muito - no Colacmar, o Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar. Ao representar esta Casa no Centro de Convenções, com mais de 3 mil participantes, ficamos sensibilizados porque construímos aquele Centro de Convenções. Ao construí-lo, Florianópolis ocupou o seu espaço. E é por isso que esse congresso é latino-americano, ou seja, por ter essa infra-estrutura com mais de 3 mil participantes.
E o que me sensibilizou na questão do Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar? Foi que 80% do nosso petróleo são tirados da região do mar, bem como o nosso gás - e chama-se Amazônia Azul, que é a nova denominação; a questão alimentar do peixe, na questão do defeso da pesca. Então, foi muito importante que isso tenha sido discutido lá, e eu, representando esta Casa, senti-me muito honrado.
Queremos dizer também que nós construímos o Centro de Convenções. E também tenho a honra de dizer que nós, como prefeito, participamos da inauguração do Beiramar Shopping. Nós já fomos presidente da Fatma, e ela, como organismo, e os seus técnicos licenciaram o shopping Iguatemi, assim como licenciaram também o Floripa Shopping. Portanto, nós estamos tendo aí um novo desenvolvimento, obedecendo aos critérios ambientais, aprovados pelos técnicos. Isso me dá muito orgulho, e quero parabenizar os responsáveis por esse novo empreendimento que está gerando mais de 3 mil empregos, com 160 lojas. Isso significa que Florianópolis terá uma outra dinâmica.
Gostaríamos também de dizer que nós fizemos uma indicação, e por isso estamos pedindo que seja inserido nos anais desta Casa o artigo do grande escritor lageano Paulo Ramos Dorengoski, publicado na última sexta-feira, no caderno Variedades, que propôs dar continuidade à nossa indicação. A matéria tem como título "A Volta de Cruz e Sousa". Quer dizer, os seus restos mortais virem para Florianópolis, sua cidade natal, para, junto ao Palácio Cruz e Sousa, ser feito um mausoléu, tornar um ponto atrativo, tornar conhecidas as suas obras, mostrar, como foi dito pelo grande sociólogo e escritor Roger Bastide, que ele foi o maior poeta simbolista do mundo. E Paulo Ramos Dorengoski também afirma que ele foi o maior poeta negro do mundo.
Diz o artigo:
"A volta de Cruz e Sousa
O professor da UFSC, Lauro Junkes, organizou, de forma magnífica, o volume dedicado ao Simbolismo poético de uma excelente série intitulada Roteiro da Poesia Brasileira, que está
chegando às livrarias.
O maior destaque do livro é o nosso catarinense Cruz e Sousa, que além de ser o maior poeta simbolista do Brasil e um dos principais do mundo (como reconheceu o sociólogo francês Roger Bastide) é, na minha opinião, o principal poeta negro da Terra, superando até mesmo o ex-presidente do Senegal, Leopold Sendar Senghor.
De uma vida trágica, muito insultado no Rio de Janeiro pelos parnasianos, morreu de tuberculose, na miséria, em Minas Gerais, de onde o cadáver saiu transportado num vagão de gado. Está enterrado na carioca capital - mas mereceria ter seus restos trazidos (com toda honra!) para Santa Catarina, terra e gente que tanto amou. E sua família, modesta, merece receber apoio de nossos governantes, que estariam enaltecendo sua memória.
O cineasta Sylvio Back fez um belo filme sobre ele. E o Senado Federal realizou um Concurso sobre o grande poeta catarinense.
Sua poesia, misteriosa, sensual e sensorial, subjetiva e musical revela a existência de um mundo transcendente: o mundo das essências. Na sua Desterro natal tinha sido educado com dignidade por uma família abastada que o adotara. Ainda jovem conheceu a fama e chegou a redator de jornais.
Tuberculoso, foi se tratar em Minas Gerais. Hospedado num hotel barato, jogado na rua numa noite fria! O dono do tugúrio não queria ter um cadáver sob seu teto! O corpo depositado num vagão de gado. 'Cruz (e Lousa), para um dos maiores gênios do Brasil...'
Tendo nascido em 24 de novembro de 1861, aluno do grande Fritz Müller, de quem certamente aprendeu sobre evolucionismo. Passou por várias redações e chegou a arquivista da Estrada de Ferro Central do Brasil. Amigo de abolicionistas, admirador de Castro Alves.
Sofredor, contraditório, triste e alegre, noturno e diurno, seu poema Marche Aux Flambeaux revela o lado revolucionário: ...'essa marcha final penetrará aos urros / titânica, sinistra, irrisória / num caos de pontapés, coices e vaias e murros / na eterna bacanal ridícula da História...'
Ele passou longe dos congelados compromissos literários. Não tinha medo dos adjetivos. E sua grande arte se cristalizou num simbolismo ardente, instintivo, intuitivo.
Criou um universo, onde a falsa objetividade cedeu lugar ao Mistério. Uma poesia livre, feita com o coração, dominando valores transcendentais, usando o belo e o feio, o sagrado e o profano. Elementos proibidos, malditos, noturnos, ocultos. Valores invertidos de um mundo em transformação. Como no incrível verso: 'Vozes veladas veludosas vozes volúpias dos violões vozes veladas que invadem os velhos vórtices velosos dos ventos...'
Está na hora de trazer seus restos mortais para perto da nossas doces praias de brancas areias, de nossas serras azuladas. Para sentir o vento aragano que vem do Sul..." [sic]
Então, acho que estamos resgatando a nossa cultura nesse movimento. O governador Luiz Henrique da Silveira se mostrou sensível. Vamos procurar vincular isso junto a uma reivindicação antiga da Academia Catarinense de Letras, do Instituto Geográfico e Histórico de Santa Catarina, de todos os intelectuais, de todos os cidadãos, da cultura do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)