88ª Sessão Ordinária - 07/08/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Saúdo o sr. presidente, os srs. deputados, as sras. deputadas, e todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital.
Sr. presidente, estou chegando agora do nosso seminário regional em Xanxerê, que ocorre no dia de hoje, convocado pela secretaria estadual de Educação, que trata do tema alimentação escolar.
Já foi divulgado que temos uma licitação aberta para alimentação escolar com gestão pública em quatro Regionais, em quatro SDRs.
Quero registrar que na semana passada o seminário foi realizado em Tubarão, hoje é realizado na cidade de Xanxerê, no dia 15 será em Canoinhas, e no dia 16 na cidade de Brusque. As quatro Regionais que ainda este ano, depois de uma ampla luta, terão gestão pública da alimentação escolar. Uma luta dos movimentos sociais, das organizações, e uma posição do sr. governador de anunciar a decretação desta mudança. Além disso, daremos continuidade ao debate sobre esse trabalho.
Sou muito grato a esta Casa por ter me indicado como membro desta comissão que trata do fim da terceirização da alimentação escolar.
Então, tivemos este debate público com as organizações, com os movimentos sociais e toda a área da educação, com as secretarias Regionais, e também contamos com a presença da Epagri e da Cidasc.
Temos algumas questões que precisam ser discutidas. A licitação está aberta até o dia 10 de setembro, com uma previsão de quatro meses de gestão pública nestas Regionais.
Ainda é uma experiência nova sobre a qual queremos discutir alguns pontos. Está sendo levantada nos seminários regionais qual a variedade dos alimentos que serão colocados à disposição. Na nossa avaliação, dá para ampliar o número de alimentos.
A questão do custo é um tema importante. Hoje, o estado paga R$ 1,63 em média por lanche e R$ 2,10 por refeição. E a ideia, a proposta da secretaria da Educação, é chegar a R$ 0,90 em média por refeição. Na nossa avaliação isso também reduz demais o valor e pode inviabilizar o fornecimento da alimentação escolar, deputado Silvio Dreveck, porque está incluído o custo do alimento e o transporte, a entrega deste alimento na escola. Por isso, o valor não pode ser muito baixo porque inviabilizaria tanto para as empresas que vão fornecer o alimento quanto para as associações da agricultura aamiliar. E este alimento tem que ser de boa qualidade, é todo um trabalho que tem que ser feito, com alimento fresco, produzido na região, um alimento do hábito alimentar regional e cultural para as nossas crianças nas escolas.
Outro ponto seria a gestão disso tudo, que ficaria a cargo da secretaria Regional, ou seja, a contratação de pessoas para fazer a alimentação, as cozinheiras, as nutricionistas que vão cuidar da qualidade e da preparação desses alimentos, dessa merenda.
Então, srs. deputados, é um passo que Santa Catarina está dando, e nós fomos os principais críticos da terceirização, porque além de empresas de fora do estado fornecerem a alimentação, não iríamos priorizar o desenvolvimento local. Agora, com esta mudança, nossos agricultores - muitos deles e algumas atividades em crise, como a suinocultura e outras - vão ter oportunidade de fornecer alimentação no chamado mercado institucional, no caso a alimentação escolar. Os municípios também estão avançando, estão tendo boa experiência na área da alimentação escolar com gestão pública. E com a compra da agricultura familiar, estamos também dando oportunidade de fortalecer a organização dos agricultores, as oportunidades de negócios, o fortalecimento da renda local, porque esse recurso vai circular no município.
Além disso, devo ressaltar o papel importante da secretaria da Agricultura, da Epagri poder contribuir com a oportunidade dos agricultores incluírem nas suas propriedades novos produtos, novas atividades e também fortalecer a melhoria da condição de vida dos agricultores e agricultoras familiares.
Estou muito confiante com esse primeiro passo. Começamos com essas quatro secretarias Regionais, mas espero que até o final do ano 2013, até final do ano que vem, possamos ter no mínimo a metade da alimentação escolar das escolas estaduais de Santa Catarina com gestão pública. Esta é a expectativa que temos, srs. deputados, sras. deputadas, sr. presidente, e que possamos avançar de fato nessa questão.
Então, participei hoje, pela manhã - não estive aqui -, deste debate representando esta Casa no município de Xanxerê, para levar o debate deste Parlamento catarinense e deixar o nosso apoio, o nosso compromisso de construir junto com a secretaria da Educação, com o estado e com as organizações dos movimentos sociais essa nova articulação, essa nova perspectiva, que é a gestão pública da alimentação no estado de Santa Catarina.
Assim sendo, quero registrar isso aqui, sr. presidente e srs. deputados, como um ponto de avanço. Mas não nos contentamos somente com esse passo das quatro Regionais. Esperamos que no início do ano que vem possamos fazer licitação de novas Regionais, ampliar o número de agricultores e de alunos atendidos com uma boa qualidade na nossa alimentação, e que o tema da alimentação escolar no segundo semestre, como também da alimentação saudável, possa ser o grande debate nesta Casa, juntamente com a sociedade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)