27ª Sessão Ordinária - 04/04/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero registrar a presença do grande prefeito de Coronel Freitas, sr. Mauri José Zucco, que está-nos prestigiando no dia de hoje.
Sr. presidente, recebi agora informações de Joinville, onde, por volta das 3h, segundo a Polícia Militar que recebeu várias chamadas de vizinhos, foi jogada uma bomba no bar de um companheiro, o ex-deputado Francisco de Assis, que foi presidente da Conurb. Felizmente ninguém foi ferido, pois era madrugada e o bar estava fechado. É um fato que precisa ser deplorado, pois não podemos admitir esse tipo de ação em Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares!
Há poucos dias foi morto um vereador em Chapecó, e agora mais um fato que deixa um companheiro inseguro, pois poderia ter sido atingido pela bomba em seu estabelecimento.
Espero que não seja nenhuma perseguição ao companheiro, porque ontem ainda estive com o vice-presidente do Tribunal de Justiça sobre a ação de uma empresa que cobra os estacionamentos.
Há vários problemas de insegurança na cidade em função de questões jurídicas que precisam ser resolvidas. Refiro-me à falta de pagamento dessa empresa para com a prefeitura, pois há dois anos vem-se negando a pagar a prefeitura, a qual precisa receber os recursos arrecadados no estacionamento.
Mas quero usar o meu tempo, sr. presidente, para falar sobre um problema sério que estamos passando mais uma vez no oeste catarinense, que é a estiagem. A cada dia que passa a situação piora. A previsão não é nada animadora, a curto prazo, para termos chuva na região. A situação é muito grave. Há municípios que estão transportando toda a água para a população, como o caso de Pinhalzinho e outros. Na cidade, inclusive, não existe mais água.
Além disso, há todas as perdas na agricultura. Os produtores perderam a safra principal e agora estão perdendo a safrinha, que foi plantada no mês de janeiro, ocasião em que choveu um pouco. Ontem tivemos a presença, na comissão de Defesa Civil desta Casa, do ex-senador Geraldo Althoff, secretário da Defesa Civil, e também do secretário da Agricultura, deputado João Rodrigues. Durante a reunião falou-se que o risco na agricultura está em torno de 30%. É um alto risco!
A situação ficou muito preocupante, já que é a região de maior produção de alimentos do nosso estado e uma das maiores do Brasil. Com esse nível de risco, a agricultura familiar não se sustenta. Por isso, temos que trabalhar para que, de fato, o estado e a união contribuam.
Levantando os dados, srs. deputados, vimos que houve 10.800 comunicados de perdas de agricultores, sendo que 2.253 processos já foram pagos no âmbito da agricultura familiar. De indenizações foram pagos R$ 15,461 milhões. De recursos próprios, R$ 3,278 milhões e de financiamentos amortizados, R$ 1,183 milhão.
Além disso, existem outros programas e quero aproveitar para dizer que houve um acordo com a união no sentido de repassar para o estado R$ 20 milhões, R$ 10 milhões emergenciais, sendo que já foram liberados R$ 3,187 milhões. Na última quinta-feira o estado apresentou um plano de trabalho para os recursos restantes, aproximadamente R$ 6 milhões.
Há ainda R$ 10 milhões para a perfuração de poços artesianos, um projeto mais de longo prazo. O secretário, inclusive, garantiu-nos ontem que estão preparando a entrega do projeto em Brasília.
Sr. presidente, entendemos que algumas políticas são importantes. Tivemos um debate na última quinta-feira com o ministro Pepe Vargas, que ficou de dar um retorno na próxima semana sobre a pauta entregue juntamente com os movimentos sociais. Esperamos que na semana que vem tenhamos alguma notícia sobre mais ajuda para os agricultores familiares.
Srs. deputados, hoje estamos apresentando um requerimento solicitando anistia para os agricultores inseridos no programa Troca-Troca, já que o estado do Rio Grande do Sul anistiou os agricultores familiares. Está-se criando um programa de renda - em torno de R$ 40 milhões - para ajudar os agricultores familiares.
Entendemos que Santa Catarina precisa ampliar o seu volume de recursos. Segundo o que se apresentou ontem na comissão, o estado até agora assumiu o compromisso de alocar R$ 8 milhões, mas achamos que é preciso ampliar esse valor. E estamos propondo a criação de um programa para a construção de cisternas, sendo que o governo do estado precisa, no mínimo, isentar do ICMS os insumos dessas obras. Esse é um programa importante para os agricultores poderem armazenar água nas suas propriedades.
Hoje o estado participa pagando parte dos juros dos recursos do Pronaf, mas precisa ir mais longe porque os agricultores acabam financiando as instalações e as cisternas e é preciso amenizar o impacto da estiagem.
Nós estamos, sim, cobrando uma participação maior do estado. Santa Catarina teve uma perda enorme e o governo falar em menos de R$ 10 milhões não é possível!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)