29ª Sessão Ordinária - 17/04/2013
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, quero pegar uma carona nas palavras do deputado Dirceu Dresch e dizer que é interessante o que s.exa. disse, no sentido de que muito pior é o governo do estado, e não me lembro bem a palavra v.exa. falou, tem que ir com a caneca na mão... É o pires na mão.
Deputado Dirceu Dresch, não sei, mas de manhã estava numa reunião com o governador e os demais deputados, um grande número de deputados aqui da Casa, e o governador falou em alto e bom som que terá dentro dos próximos dias verba para os 40 deputados distribuir nas suas regiões, no bom sentido, fazerem convênios com prefeituras nas suas regiões. Mas não são apenas os deputados da base, a verba é para todos os 40 deputados. E não sei se o deputado Moacir Sopelsa me permite, mas falarei o valor aqui, são R$ 3 milhões para cada um dos deputados poderem fazer convênio com municípios de sua região. Assim, deputado Dirceu Dresch, se está indo com o pires, voltará com ele cheio, pode ter certeza.
Agora, quero me reportar a outro assunto que diz respeito à minha região, que é o Canal do Linguado. E v.exas. que conhecem o referido canal e que são de Joinville devem passar por lá toda semana. Ele é um estrangulamento feito naquela ilha de São Francisco do Sul há dezenas de anos. Um estrangulamento que tornou na verdade a ilha de São Francisco do Sul num continente, porque até então era uma ilha. E a partir daquele estrangulamento deixou de ser ilha; é chamada, mas não o é, porque ela está umbilicalmente ligada ao nosso continente, na nossa região.
Quando vim morar em Santa Catarina, lá pelos idos de 79, fui morar em São Francisco do Sul, até porque a minha mãe é de lá. Morei seis anos no referido município. E não tinha envolvimento político com ninguém, tocava a minha vida, tinha uma lavanderiazinha de navio lá. E na época de eleição, como cidadão comum, acompanhei muitas e muitas vezes candidatos a deputado estadual. Até me lembro bem do falecido Geovah Amarante que era deputado e sempre se reelegia com uma boa votação em São Francisco do Sul. E eles iam àquele Canal do Linguado e faziam eloquentes discursos em prol da abertura do canal.
Naquela época, e lá se vão mais de 30 anos, já se falava do problema desse canal, que causava assoreamento nessa região prejudicando a fauna, a flora, enfim, prejudicava tudo. Era uma questão ambiental, porque a corrente marítima ficou estrangulada com aquele aterro que foi feito.
E não só o deputado falecido, que Deus o tenha, pois era um grande amigo nosso, mas outros candidatos também tiveram a oportunidade de ir ao Linguado e fazer grandes discursos em prol da liberação do canal. Mas nunca foi aberto o Canal do Linguado, por uma razão ou por outra, ou porque faziam um estudo e faziam outro, e não dava certo, ou muitas vezes porque a própria Barra do Sul também não concordava, porque se abrisse o canal o mar avançaria em muitas propriedades nessa região. Enfim, ficou, foi-se protelando, e chegamos a uma situação de emergência, a ponto de o município de Barra do Sul, através de seu prefeito, ter decretado estado de emergência em cerca de 4.100 metros do Canal do Linguado, em razão do problema do assoreamento.
Por que está acontecendo isso? Agora, além da natureza, está prejudicando a navegabilidade, está tendo reflexo na pesca e está tendo reflexo no turismo. E para quem não sabe 85% disso é a economia do município da Barra do Sul.
Por essa razão, demos entra a uma moção nesta Casa, pedindo ao governo federal, através do ministério da Integração Nacional, que desentrave, que destranque esses R$ 1.200 bilhões do governo federal para essa região, pois que agora se faz extremamente necessária a solução desse problema, sob pena de vermos pescadores sem o seu próprio sustento, o turismo diminuindo e uma série de outros problemas, por causa do tal Canal do Linguado, aonde, desde que vim para Santa Catarina, escutei discursos eloquentes.
Está lá e vai provavelmente continuar por longos e longos anos, porque cada vez que se fala em abri-lo, e seria a solução, pelo menos uma pequena parte, para a água ter vazão, o mar ter o seu curso normal para efeito da poluição da baía da Babitonga, bate-se em problemas maiores, que são os proprietários que hoje já têm as suas propriedades à beira da lagoa, na Barra do Sul e tudo mais. Se abrirem o Canal do Linguado, a água vai invadir muitas propriedades. Então é uma discussão que certamente não vai acabar tão cedo.
O que precisamos neste momento, e fizemos este pedido ao governo federal, é a liberação em nível de emergência da verba para que a Barra do Sul continue tendo os seus pescadores, os seus turistas de maneira normal.
Sr. presidente, apenas para efeito de citação, quero dizer que aprovamos nesta Casa a Semana do Aleitamento Materno. E nessa semana tivemos a oportunidade de entregar na Maternidade Darci Vargas, à médica responsável pelo aleitamento materno, a lei já devidamente sancionada pelo governador do estado.
Teremos a Semana Mundial de Aleitamento Materno e a oportunidade de fazer aqui algumas colocações importantes sobre esse evento.
Quero também falar sobre o nosso projeto de lei obrigando que estabelecimentos de hospedagem, hotéis, motéis, pousadas e pensões, onde se hospedarem criança, lógico que a criança tem que estar com um adulto, com os responsáveis, mas esses lugares devem fazer um cadastro em separado dessas crianças, tudo muito bem feito, para que possamos ter um melhor discernimento e uma melhor proteção com relação às crianças que adentram aos estabelecimentos de pouso, de hospedagem em todo o nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)