93ª Sessão Ordinária - 16/10/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero saudar todos os nossos colegas deputados, as sras. deputadas, o sr. presidente, os que nos acompanham pela TVAL, Rádio Digital e também o público presente.
Quero registrar a presença do sr. Rodrigo Preis, prefeito de Rio do Campo, um dos mais jovens prefeitos do estado de Santa Catarina.
Hoje, sr. presidente, trago em nome da nossa bancada, do nosso partido, a reflexão de um programa do ex-presidente Lula, neste país, que sempre foi um dos grandes debates já internos do nosso partido, principalmente pelo senador Eduardo Suplicy, o Bolsa Família, que significa muito para a população brasileira, para a economia, para o Produto Interno do país, enfim, uma reflexão sobre isso e a importância desse programa para a sociedade brasileira.
Quero dizer que o Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - traz dados extraordinários:
(Passa a ler.)
PIB aumenta 1.78 reais a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, diz Ipea.
Criado pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto brasileiro, PIB.
O Bolsa Família faz a economia girar.
Segundo o artigo, o Bolsa Família tem, de longe, mais impacto no crescimento no Produto Interno, PIB, soma de bens e serviços produzidos no país num ano. Para cada R$ 1 repassado pelo programa a economia cresce R$ 1,78, ante R$ 0,39, no caso do FGTS, R$ 0,53, na Previdência, R$ 1,06, no abono e no seguro-desemprego. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica.
Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza, em 2012, seria 4,9%, ou seja, 36% maior do que a observada com o programa.
Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a frequência escolar e queda da repetência, da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas.
O programa recebeu o primeiro prêmio da Associação Internacional de Seguridade Social, realizado na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda.
Os dados derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, comprova estaticamente os seus efeitos positivos e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. Esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questão como educação e redução da mortalidade infantil.
Hoje, podemos fazer uma discussão que não é ideológica. Temos estatísticas e dados que comprovam o impacto do Bolsa Família. Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,465 do PIB, segundo o ministério.
Em Santa Catarina o Programa Bolsa Família injeta na economia mais de R$ 200 milhões por ano, beneficiando mais de 550 mil famílias de baixa renda."
Esse é um resumo da pesquisa e uma avaliação que o Ipea faz do Programa Bolsa família, que foi criticado pela sua forma, mas que hoje atua em várias formas, atua na área da economia do Produto Interno Brasileiro, atua na redução da pobreza, na melhoria da qualidade de vida, no desenvolvimento dos nossos municípios e felizmente atua na questão da educação, da saúde, no aumento do peso de crianças quando nascem e atua no maior número de crianças vacinadas, porque ele cria justamente esses mecanismo de garantia de que as crianças estejam na escola, que recebam uma educação e que tenham acompanhamento à saúde.
Então, o programa tem essas várias vertentes extraordinárias, e esses dados comprovam de uma vez por todas que os grandes críticos desse programa estão equivocados. Temos de fato o investimento estratégico, que além de beneficiar a economia beneficia a saúde, a educação e a redução da pobreza, que é um dos grandes gargalos históricos deste país.
O presidente Lula, quando assumiu o governo, disse que já se sentiria realizado quando saísse do governo as pessoas tivessem um prato de comida.
Então, com certeza, essa visão que o presidente Lula traz de volta, onde os nossos dirigentes brasileiros olhavam só para o lado cego da economia fria e não olhavam para o bem-estar do nosso povo brasileiro. Isso o Bolsa Família vem trazer de volta e resgatar a qualidade de vida de milhões de pessoas no nosso país.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não! Sei que v.exa. tem atuado firmemente como educadora, como professora e como mãe nesses programas que beneficiam as nossas crianças.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Quero cumprimentar v.exa. pela escolha do tema que é bastante pertinente. Inclusive publiquei no meu facebook a entrevista da ministra falando exatamente dos resultados do Bolsa Família. Eu analisei toda a entrevista da ministra e o que mais me chamou a atenção sobre a sua análise é de que primeiramente não estamos aqui apenas emitindo opinião de quem é a favor e de quem é contra, nós estamos tratando da realidade, dos fatos e dos dados.
Os dados estão aí. O Ipea é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. E uma das coisas que me chamou atenção é que quando foi implantado o Programa Bolsa Família eu ouvia muito de forma preconceituosa que agora o governo está criando o incentivo para as mulheres pobres terem mais filhos.
Pois bem, essa tese é furada. Vai por água a baixo. Qual é o dado investigado? Analisando e contando o número de filhos de todas as famílias, chegou-se à conclusão de que nos últimos dez anos as mulheres tiveram uma redução na taxa de fecundidade em 20%; e nas mulheres pobres do Bolsa Família a taxa é de 30%.
Apenas quero contribuir para dizer que esse mito de que as mulheres pobres querem ter mais filhos para não trabalhar e ganhar dinheiro de graça cai por terra. Elas querem trabalhar, ver seus filhos crescer bem e com dignidade.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero, para encerrar, também cumprimentar a ministra Tereza Campello que vai receber o prêmio na Suíça por esse belo programa, representando o governo brasileiro, que foi coordenado pelo ex-presidente Lula, pelos vários ministros que passaram pela pasta que trata principalmente da questão social, bem como a presidente Dilma Rousseff. Exatamente por isso ela vem tendo grande reconhecimento e vem melhorando a cada dia o seu desempenho à frente do governo federal. E a sociedade vem reconhecendo isso inclusive em pesquisa de opinião pelo seu trabalho, pelo seu grande empenho nas mais diversas áreas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)