67ª Sessão Ordinária - 15/08/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, quero enaltecer, inicialmente, o movimento que começou nas ruas. E esse povo de várias maneiras manifestou a indignação do resultado ruim da falta de resposta efetiva do Poder Público, que tem várias causas em relação à sua lerdeza, nessas operações. Mas que pouco a pouco cada um vai fazendo as pressões onde devem e onde podem fazer e lentamente vamos ter algumas respostas efetivas. Muitas vezes, vemos ou encontramos situações que o funcionário de um setor ou de outro, talvez, exacerba da sua atuação e cria situações difíceis para o próprio governo.
Na segunda-feira, certamente, vocês acompanharam, e os deputados também, que Santa Catarina foi notícia nacional por apresentar algumas obras, nas quais foram gastos milhões de reais para executá-las, mas que, quando foi para colocar em funcionamento, faltaram pequenos detalhes que poderiam ter sidos corrigidos ou que poderiam ter sido excluídos, para permitir esse seu funcionamento. E cito aqui o exemplo do hospital de Biguaçu que a Vigilância Sanitária não permitiu a abertura, devido a um problema de degrau de banheiro.
A Vigilância Sanitária poderia, conjuntamente com a própria direção do hospital, ter encontrado uma solução de até corrigir o piso ou de excluir aquele quarto, de levantar uma parede na porta que dá acesso ao quarto, para excluí-lo, ou ainda transformar aquele aposento num escritório para o auxiliar do diretor fazer algum outro serviço, mas que não servisse de quarto.
Porém, o hospital foi interditado, impedido de abrir, por causa do banheiro que não foi adequadamente executado, conforme a Vigilância Sanitária previa.
Cito como exemplo também a Fatma, um órgão do governo, que é importante para promover o desenvolvimento econômico, onde é imprescindível que se autorize inúmeras iniciativas empreendedoras que temos ali. Temos também a questão da energia elétrica, onde existem centenas de projetos por falta de análise, porque está ali alguém que em vez de ajudar fica atrapalhando o órgão a que ele pertence, o Executivo a que ele pertence.
Também, estamos acompanhando no Congresso Nacional a emenda dos royalties do petróleo. E houve um movimento de todos os parlamentares brasileiros, deputados federais e senadores, justamente para que os royalties do petróleo redistribuídos
Vejam então que essa mobilização social não cessou, ela continua, e cabe a nós continuar buscando a solução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)