18ª Sessão Ordinária - 20/03/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL e da nossa Rádio Alesc Digital, faço uso da tribuna na tarde desta quarta-feira, com muito prazer e satisfação, tendo em vista que há 14 anos e meio adentramos a este Parlamento e o nosso primeiro discurso nesta Casa foi em defesa da matriz energética no país, ou seja, a inclusão do carvão mineral nos leilões da Eletrobrás, visando dar segurança jurídica à indústria nacional. Por 14 anos os nossos discursos foram praticamente em vão e muitas vezes olhados de uma forma equivocada por parte de alguns que sempre entenderam que o carvão era o patinho feio desse processo.
Ontem tive o prazer de presenciar a posse do novo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão, em Brasília, deputado Afonso Hamm, juntamente com o presidente Joares Ponticelli e com os deputados Manoel Mota, Silvio Dreveck e Pedro Westphalen, que é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Na comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo eminente deputado federal Edinho Bez, tivemos a satisfação de receber 214 assinaturas, 200 deputados federais e 14 senadores, pedindo a sensibilidade do governo federal para a inclusão do carvão mineral na matriz energética do país. E obtivemos, através do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a sinalização positiva por parte da presidente Dilma Rousseff.
Deputado Kennedy Nunes, v.exa conhece bem o sul de Santa Catarina e sabe que o carvão foi a válvula de escape nos momentos de guerra, de confronto, que esta nação enfrentou. Sabe também que o carvão era a fonte da energia que tocava as máquinas a vapor, as siderurgias. No entanto, com a era Collor o carvão foi relegado a segundo plano, ressurgindo somente agora.
Srs. deputados, não entendíamos a situação, porque estávamos na contramão da história, haja vista que 41% da matriz energética do mundo estão assentados no carvão. Além disso, um país que se coloca como ambientalmente correto, a Alemanha, que é referência para o mundo, fechou suas usinas nucleares e inseriu na sua matriz energética mais 5.700 megawatss de potência/hora através do carvão, representando 49% da sua matriz energética. Nos Estados Unidos ultrapassa esse percentual chega a 50%, na China, a 80% e na Polônia, a 98%.
As estatísticas mostram que em 2022 o carvão vai sobrepor-se ao petróleo no mundo e nós temos um pré-sal catarinense, gaúcho e paranaense a ser explorado sem precisar fazer o rateio de quota com os demais estados da federação, além dos subprodutos agregados a essa cadeia produtiva, como o sulfato de amônia, que importamos da Rússia. O Brasil produz 190 milhões de toneladas de grãos. Esse país, que é um esse celeiro que vai ser tornar referência no planeta, precisa de fertilizantes que estão agregados à estrutura física dos subprodutos da cadeia do carvão.
O carvão produz ainda a cinza para as cimenteiras, para a fabricação de blocos para a construção civil, além da energia e da queima do lixo urbano, que é um problema grave, crucial, permanente e crescente no dia a dia das pequenas, médias e grandes cidades deste imenso país.
Tive a satisfação de estar em Brasília com v.exa., deputado Manoel Mota, e preciso parabenizar o presidente desta Casa, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que encamparam essa batalha na agenda positiva desta Casa. Em primeiro lugar, com o manifesto e a ação contra as drogas, que dizimam inúmeras famílias neste país; na sequência, a reforma do Código Florestal; e agora, a bandeira em defesa do carvão, com a qual v.exa., deputado Manoel Mota, tem contribuído muito.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Cumprimento v.exa. deputado Valmir Comin, e gostaria de dizer que a participação catarinense em Brasília foi grande e fundamental. Penso que devido a uma pressão muito forte, o ministério abriu a possibilidade de o carvão entrar nos leilões da Eletrobrás para darmos perspectiva e esperança aos três estados do sul.
A Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, envolvendo mais de 200 pessoas, entre deputados estaduais, federais e senadores, constitui uma força significativa na busca de resultados, que são fundamentais. Isso abriu uma esperança nova para que o carvão mineral possa retornar ao comércio e para que as usinas possam gerar emprego, renda e qualidade de vida. Essa é a grande luta!
Por isso, parabéns, deputado Valmir Comin!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Preciso aqui, até por uma questão de justiça, registrar que o deputado Dóia Guglielmi esteve também presente em Brasília, ele que faz parte da nossa comissão.
Penso que esse é um grande momento, representa a quebra de paradigmas e uma grande oportunidade de agregação de valor, emprego e renda ao nosso povo, assim como o aquecimento da economia, não apenas do sul de Santa Catarina, mas também do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)