41ª Sessão Ordinária - 30/04/2014
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público aqui presente que prestigia o Parlamento nesta manhã, hoje quero fazer algumas considerações.
Na semana que passou, fiz um pronunciamento bastante pesado sobre a questão do Morro dos Cavalos, sobre essa vergonha da quarta pista que, novamente a Funai, e, parece-me, junto com a procuradoria da República Federal, está fazendo uma ação para trancar.
Mas, felizmente, a partir de segunda-feira estará aberto. E nós prometemos aqui desta tribuna que levaríamos o Parlamento para lá em cima de uma carreta. E dá para montar o nosso Parlamento em cima de uma carreta, atravessadinho na pista, porque isto é Brasil! Quando as coisas não andam, temos que achar meios de fazer com que andem!
Mas não será preciso! Parece-me que está tudo resolvido, vamos ter a quarta pista e diminuir as mortes, os acidentes e o sofrimento, causado pelas filas, não somente aos usuários da BR-101, mas também aos visitantes dos países vizinhos que ficam horas naquela fila sem limite.
O Tribunal de Contas da União esteve num seminário aqui em Florianópolis, na semana passada, e foi fazer uma visita ao sul do estado, à BR-101, e saiu criticando, com muita razão, a falta de planejamento deste país. Se havia contrato com a empresa espanhola para cobrar o pedágio, ela tinha que fazer o retorno, o anel viário de Palhoça a Biguaçu. O prazo terminou em 2012, nós estamos em 2014, e nem sequer começou. Assim, podemos ver que o nosso planejamento está muito mal.
Como é que vamos fazer uma obra como a BR-101, e só agora, passados dez anos, pensar em fazer o túnel do Morro dos Cavalos? Será que não sabiam que tinha que sair um túnel do Morro dos Cavalos? Será que não sabiam que nesta obra precisava a Ponte de Cabeçudas? Mesmo considerando uma linda obra, a Ponte de Cabeçudas, o presidente da União disse que não admitia a falta de planejamento, porque daqui a dez anos essa ponte não vai servir para nada novamente. Vão precisar fazer outra ponte para dar vazão ao tráfego.
Então, não se planeja com vistas ao futuro, é tudo feito na hora. E disserem que está indo rápido! Sim. Está indo rápido, temos que admitir.
No Morro do Formigão, trabalharam, furaram, mas onde está a outra ponte de Tubarão? Agora o Morro do Formigão está quase pronto e não tem a ponte.
Meu Deus do Céu! Não dá para admitir que estejamos vivendo no século XXI e ainda engatinhando. Ou, exemplificando, como as crianças, estamos andando, ainda, de perna de pau. É preciso, sim, algumas medidas importantes, é preciso planejamento. Tudo aquilo que tem que ser feito, tem que sair no conjunto, não pode ser individual. Será que é para fazer uma nova licitação ou é um jogo? Não se sabe! Agora, o que não pode é a população pagar o preço.
Por exemplo, são 29 anos de luta na BR-285. Eu não tenho mais cabelo de tanto olhar para aquela BR. E quanto à Serra da Rocinha, a ministra Ideli Salvatti, num trabalho gigante, conseguiu que o DNIT licitasse a obra, trouxeram, inclusive, a ordem de serviço. Onde está a obra? Onde estão as máquinas? Onde estão as empresas?
É por isso que foi criado o Fórum Parlamentar para acompanhar, para saber onde é que está isso, mas não tem nada lá. Eu entreguei a ordem de serviço e uma das empresas é do sul de Santa Catarina, uma empresa muito bem organizada, a Setep. São três empresas, mas, infelizmente, a obra está capengando.
Na Serra do Faxinal, em Praia Grande, a cidade dos canyons, em Itaimbezinho, a maior beleza natural do mundo, onde fica, meu caro presidente, uma das maiores belezas naturais do mundo - quem não conhece vai lá e vê que no mundo não há beleza natural mais linda do que Itaimbezinho - a obra iniciou, fizeram uma parte, e uma procurador a entrou com uma ação e a ação das pererecas trancou a obra por quatro anos. Agora, saiu a licença e o valor da obra aumentou em R$ 27 milhões. Quem vai pagar os R$ 27 milhões? É o povo brasileiro pagando o preço? Será que esse Brasil sempre terá dinheiro para estar bancando as irresponsabilidades?
Não podia fazer e ela trancou, mas como é que agora pode? A obra já foi licitada, ganharam duas empresas, uma brasileira e uma portuguesa, porque a obra é internacional, é uma obra do BID, mas agora vai sair, pois é fundamental para a região. Vai ligar Canela, Gramado, Caxias do Sul e levará em torno de uma hora meia para chegar a Araranguá. Isso é bom para subir, muito melhor para descer para os nossos balneários.
A mesma coisa Timbé, que vai ligar São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja e Argentina. Quem estiver em Timbé para ir para São Miguel d'Oeste, Chapecó, verá que será muito melhor subir a serra quando ela estiver pronta, porque hoje é só pedra e buraco.
Então, é preciso haver um melhor planejamento em tudo, não se pode pensar apenas num mandato, é preciso planejar o futuro deste estado, o futuro deste país e dos municípios.
Nós não temos mais poder aquisitivo para ficar bancando a incompetência e a irresponsabilidade que está acontecendo a cada momento. Eu acho que as obras que se realizam acabam saindo muito caras aqui no Brasil porque a lentidão toma conta. Viajamos pela Europa inteira, estive também na China, lá as obras têm começo, meio e fim. Se a obra custa R$ 90 milhões, é R$ 90 milhões e não R$ 91 milhões.
Nós aqui temos o chamado aditivo e as empresas iniciam a obra por um valor e vão pedindo aditivos. Então, é preciso, sim, algumas medidas duras e radicais, mas que beneficiem a sociedade. Quem paga a conta é o povo quando compra Coca-Cola, quando compra um litro de whisky, quando compra um quilo de arroz, tudo está embutido no preço. A sociedade paga os impostos e aí paga a conta de tudo aquilo que vai a mais neste país.
Por isso, é preciso uma reflexão muito profunda, é preciso a unidade do sul. Temos aqui 20% do Parlamento e nunca tivemos uma unidade buscando solução para o sul. Agora, com essa unidade, começamos a crescer.
Nós temos hoje o porto de Imbituba e o aeroporto de Jaguaruna inaugurados. O Porto de Imbituba está praticamente concluído, são 380m para poderem atracar os navio. Nós temos a BR-101, que se arrasta, mas também está quase concluída.
Então, nós vamos crescer fruto da unidade deste Parlamento. Nós somos 20% trabalhando com objetivo de desenvolver a região. Não interessa de quem é a obra, se é de "A" ou de "B", dores partidárias morrem lá no sul. Na hora das eleições, cada um vai buscar o seu partido, mas fora disso é um trabalho pela região sul do estado.
Não interessa se tem um mandato, dois, três, quatro, cinco ou seis, interessa é estarmos juntoa buscando soluções para viabilizarmos o sul do estado. Mas, com muita honra, peço licença ao deputado Kennedy Nunes para dar um aparte a uma deputada do sul.
Com a palavra, a sra. deputada Ada Faraco De Luca.
A SRA. DEPUTADA ADA FARACO DE LUCA - Deputado Manoel Mota, vim aqui fazer este pequeno aparte para cumprimentá-lo pela sua simplicidade, sem termos tecnológicos, sem termos, digamos, dentro de engenharia, falou tão bem das nossas dificuldades em termos de gestão. Realmente gestão quer dizer planejamento e temo-nos decepcionado muito com esses grandes gestores das obras que estão fazendo por nosso estado afora, em termos de atraso e falta de planejamento.
Parabéns pelo seu discurso que foi sucinto, simples, objetivo e sem esse linguajar tecnológico, que nas nossas bases as pessoas entendem tão bem. Porque algumas vezes eles nos perguntam: o que quis dizer o deputado quando falou aquilo? E aí não sabemos nem o que foi.
Então, parabéns, e faço das suas palavras as minhas palavras.
Obrigada.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e o incorporo ao meu pronunciamento, com muita honra. Quero dizer que estamos vivendo um momento importante no sul, mas o governo deve uma obra aos catarinenses e essa obra tem nome: Interpraias.
O eminente ex-governador, hoje, senador, colocou R$ 43.000.000.000,00 nessa obra que vai de Laguna ao Camacho. Quem quiser conhecer essa beleza lá no Camacho vai ao restaurante dos Lagos para ver a criação de tainha, que pesam entre 1,5 a 2kg. Coisa muita linda!
Então, a primeira etapa está pronta. A segunda etapa, o governador Raimundo Colombo assumiu, ao vivo e em cores comigo, de Passo de Torres a Balneário Gaivota. Ainda não saiu do papel, mas é um compromisso, e vamos trabalhar muito, sim, nesse sentido. Essa obra vai desafogar a BR-101, vai mostrar um potencial do sul muito forte na área do turismo, toda a sociedade vai ganhar com esses investimentos que vêm do Rio Grande do Sul para Santa Catarina.
Quero convidar todo o Parlamento para se integrar numa obra chamada Interpraias porque ela é fundamental.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)