Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

42ª Sessão Ordinária - 30/04/2014

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, primeiro, quero agradecer ao deputado Sargento Amauri Soares por me conceder o espaço na sua frente.

Mas estamos ansiosos para falar, sr. presidente, porque, na realidade, temos muita expectativa na safra da tainha que começará no mês que vem, em maio.

A pesca da tainha em Santa Catarina já é um patrimônio cultural do estado aprovado por esta Casa.

E hoje existe uma determinação do ministério da Pesca e também do Ibama para que a pesca, deputado Sargento Amauri Soares, comece no dia 15 de maio.

Veja v.exa. que no ano passado a maior parte dos cardumes de tainha chegaram aqui no início de maio, do dia 01, 02, 05 e 06, e ficaram aqui na costa de Santa Catarina, nas praias da Pinheira, Garopaba, Barra da Lagoa, Pântano do Sul e os pescadores, deputado Kennedy Nunes, não puderam pescar porque o início era dia 15 de maio.

Então, o pleito da comunidade pesqueira artesanal é para que o ministério da Pesca e o Ibama revejam essa portaria, deputado Kennedy Nunes, e iniciem a pesca para os pescadores artesanais no início do mês e se termine a pesca, que hoje vai até dia 15 de julho, no dia 29 de junho, porque a data tradicional de encerramento da pesca da tainha aqui no litoral catarinense sempre foi o dia de São Pedro, que é 29 de junho.

E por incrível que pareça, os pescadores quase nunca pescam depois do dia 30 de junho! É uma coisa bem forte essa marca, deputado Sargento Amauri Soares.

Então, por que não se diminui os 15 dias de julho e se antecipa os 15 dias de maio? Claro, eu digo isso para a pesca artesanal, porque esse prazo foi estabelecido pelo Ibama e pelo ministério da Pesca, mas acontece que essas tainhas saem lá das lagoas do Rio Grande do Sul, do Uruguai e fazem esse ciclo de desova pelo litoral do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, e os barcos industriais, se não tiverem esse prazo de limite, já começam a pescar nas saídas das barras, das lagoas do Rio Grande do Sul. E aí o nosso pescador aqui não pesca.

Então, eles estenderam esse prazo, de 1º para 15 de maio, para que a pesca industrial não pescasse. Mas, por incrível que pareça, eles estenderam também para a pesca artesanal, que está sofrendo um prejuízo muito grande.

Então, sr. presidente, iremos apresentar terça-feira o requerimento ao ministério da Pesca e ao Ibama que são os órgãos que disciplinam esta questão, que regulamentam a pesca da tainha em Santa Catarina, para que revejam essa posição da pesca artesanal em Santa Catarina e comece dia 1º de maio, que é exatamente o grande pleito dos pescadores e sempre foi assim: começa dia 1º de maio e acaba dia 29 de junho. O Ibama inventa! O ministério da Pesca também inventa! Jogaram 15 dias para julho quando não há tainha para pescar e tiraram os 15 dias de maio que são os dias mais importantes para a safra da tainha.

Então, era esse o pleito que trago a esta Casa, e terça-feira, sr. presidente, encaminharei isso por escrito à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)