13ª Sessão Ordinária - 03/03/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, não pretendia voltar à tribuna para tratar deste assunto - e uma vez que já me manifestei sobre ele durante essa semana e na semana passada, decorrente da visita que a comissão de Saúde fez ao Hospital Regional de São José e ao Instituto de Cardiologia - relacionado ao problema da alimentação nessas duas instituições e a Nutribem, a empresa que presta serviços terceirizados na elaboração dessa alimentação. Mas, como estive pessoalmente com a dra. Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, do Ministério Público Estadual, e tendo em vista também que esse assunto voltou à tona hoje, como manchete do Diário Catarinense, resolvi abordá-lo novamente.
A matéria refere-se ao Instituto Catarinense de Cardiologia, dizendo que os pacientes reclamam da comida, que a qualidade dos alimentos servidos na instituição é ruim. A matéria coloca depoimentos de vários pacientes que foram ouvidos sobre essa situação, dizendo que a comida continua intragável. E há várias outras situações graves colocadas. Inclusive, um dos pacientes, ao falar da comida, ficou com os olhos marejados. Isso significa que deve haver algum problema, pois onde há fumaça, há fogo, como se diz.
Reiteradamente esse assunto vem à tona e há uma semana esse assunto tomou conta dos debates, da imprensa e veio a público. A própria comissão de Saúde esteve lá e constatou irregularidades. Na visita ao Instituto de Cardiologia médicos confirmaram que há um problema nas dietas.
Ora, muitos pacientes internados têm dieta livre, mas existem aqueles que têm dietas especiais. Se há uma dieta prescrita, ela faz parte do tratamento. Então, está havendo um problema nas dietas. Quer dizer, o problema não é só na alimentação para os que têm dieta livre ou para os acompanhantes, familiares dos pacientes, ou mesmo para os servidores.
Por isso, quero dizer que estive pessoalmente conversando com a dra. Sônia e que contentei-me com o encaminhamento que ela deu, da semana passada para cá, fazendo vários considerandos e, inclusive, sobre essa questão dos serviços lá prestados pela Nutribem, pois há irregularidades sanitárias encontradas no estabelecimento da Nutribem, como a manipulação imprópria de alimentos.
Então, são vários itens e a dra. Sonia recomendou ao dr. Dalmo Claro de Oliveira, secretário estadual de Saúde, os seguintes pontos:
(Passa a ler.)
"[...]
1) Que seja instaurada sindicância para apurar as condições de higiene e segurança alimentar existentes no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes" - e Instituto de Cardiologia -, "notadamente através da investigação da cadeia de eventos que culminou no descarte de 80 quilos de carne imprópria ao consumo, com a consequente identificação e punição dos responsáveis, se for o caso;
2) Que seja analisada e avaliada a qualidade nutricional das refeições produzidas pela Nutribem no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda Gomes, determinando-se a adoção das providências que a perícia indicar; e
3)Determine à Vigilância Sanitária Estadual que realize inspeções a cada 2 (dois) meses nas dependências (especialmente em copas/cozinhas/ despensas/câmaras frias) do Hospital Regional de São José, Dr. Homero de Miranda Gomes, de modo a aferir e controlar com maior regularidade as reais condições de higiene a que são expostos diariamente os pacientes, funcionários e visitantes do referido nosocômio, mormente no que tange aos serviços de alimentação prestados pela empresa Nutribem e à adequação desta aos ditames da legislação sanitária.[...]"[sic]
Então, uma vez que esse assunto já está encaminhado pelo Ministério Público para o secretário estadual de Saúde nos últimos dias, e o secretário tem um prazo de dez dias para se manifestar a esse respeito, vimos a esta tribuna, em Explicação Pessoal, para trazer a informação de que vamos aguardar a manifestação do secretário a respeito dessa situação que o Diário Catarinense continua trazendo aos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)