104ª Sessão Ordinária - 17/11/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, aqueles que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, os que estão presentes aqui, nesta manhã de quinta-feira, deputado Moacir Sopelsa.
Quando vi ao vivo a luta do brasileiro, natural de Caçador, onde viveu até os 18 anos, luta que durou uns 40 segundos, lembrei do deputado Reno Caramori. Eu já sabia que ele ocuparia esta tribuna para falar bem do povo de Caçador e dizer que são bons de bordoada, porque os socos que o Cigano deu na rosca do ouvido do gringo foi alguma coisa de espetacular, para começo de conversa. Então, já imaginei o deputado Reno Caramori usando esta tribuna, para dizer que lá em Caçador só tem gente forte.
Evidentemente que ele parabenizou também, pois para todos nós é uma honra saber que um catarinense - e todo o Brasil assistiu -, um menino pobre da cidade de Caçador, que vendia picolé desde os dez anos de idade, tornou-se campeão mundial no esporte que hoje é a grande febre, é a grande sensação entre a juventude do nosso país.
Falando em esporte - e isso para a turma do Figueirense, para os alvinegros que nos estão acompanhando e por certo querendo saber se, mesmo entrando no assunto do esporte, o Sargento Amauri Soares não vai falar de futebol, o Avaí ontem sacramentou a sua passagem, o seu mergulho de dois anos para a série B do Campeonato Brasileiro. Evidentemente que vários erros foram cometidos em 2010 e especialmente em 2011, que levaram a esse resultado.
É preciso refletir e remar de novo na série B. Inclusive, gostaria de dizer que se o Avaí, no ano que vem, continuar na mesma linha de 2010 e 2011, vai para a série C, porque se priorizar entregar o clube para interesses financeiros e empresariais, é isso que vai acontecer, inexoravelmente!
É lamentável dizer isso a toda a nação azurra entristecida, mas não temos vergonha de falar também na derrota, e o resultado é justo porque o Avaí, e isso já há algumas rodadas, é o pior time do campeonato. O América Futebol Clube, de Minas Gerais, era o último colocado, mas há dois ou três jogos que joga melhor do que o Avaí Futebol Clube.
É uma pena que a democracia dos clubes no Brasil seja essa coisa fajuta. Se o time perde, dão uma justificativa qualquer e arrumam outros empresários para continuar fazendo a mesma política de enfraquecimento do clube.
Os bons jogadores do Avaí de 2010 foram vendidos ou emprestados; o passe pertence ao Avaí, mas foram emprestados para ficar na reserva dos times grandes, à exceção do Marquinho, que quase foi titular absoluto no Grêmio. Mas outros jogadores bons do Avaí foram vendidos ou emprestados para o Sport, para o Corinthians e para o Vasco da Gama, para ficar na reserva. E eram os jogadores que poderiam ter salvo a pele do Avaí neste campeonato.
Mas os dirigentes conseguiram arrumar um técnico absolutamente desconhecido, desequilibrado, que mesmo vencendo 11 partidas entregou os jogos, muitos deles porque fez as substituições erradas. Esse técnico ficou no time até ele ser rebaixado. Daí é que foi embora. O empresário que encheu seu bolso de dinheiro saiu duas rodadas antes, depois de sugar bastante a "teta" do clube.
Sr. presidente e srs. deputados, agora quero tratar de outro assunto: a política salarial do governo do estado, que colocou como data-base o mês de janeiro para reajuste salarial, recuperando as perdas inflacionárias. Isso não é reajuste, é reposição das perdas da inflação, prejuízo já passado. Então, 8% em 2012, 4% em janeiro e 4% em maio.
Diz também o governo - e é uma promessa - que pretende incorporar todos os abonos em quatro anos, ou seja, até 2015. É muito pouco! É preciso registrar que tenho escrito, dito e defendido, inclusive diante da categoria, que é preciso ter uma data-base e o governo todo ano repor as perdas da inflação. Isso é justo, é correto, é digno de aplausos, aliás, é uma obrigação legal do governo fazer isso. Se essa política tivesse prevalecido no estado de Santa Catarina desde 1990, nos últimos 20 e 21 anos, o salário dos soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estaria entre R$ 5 mil e R$ 6 mil. Isso se o governo tivesse, desde 1990, ou seja, desde o governo de Pedro Ivo Figueiredo de Campos, feito a devida reposição da inflação todos os anos. Mas os sucessivos governos não o fizeram.
Portanto, se é elogiável por um lado, é preciso reconhecer que é pouco; inclusive, a incorporação do abono em quatro anos é um desespero e não recupera suficientemente o salário do soldado, o salário da base dos servidores da Segurança Pública.
É preciso que o governo reflita sobre isso porque o processo de fragilização da Segurança Pública continua aumentando. O governador mandou contratar mil novos policiais militares em 2011, e a Polícia Militar não conseguiu contratar pelo simples fato de que os jovens não querem entrar na PM para ganhar tão pouco e ser submetidos a um regime de trabalho pesado e de relações internas insatisfatórias.
Este é o fato: dois concursos públicos e não se conseguiu recrutar, com a qualidade necessária evidentemente, mil novos soldados para a Polícia Militar, e o governador mandou contratar.
Então, se não melhorar o salário, não há jeito de melhorar a segurança pública, porque inclusive faltarão pessoas para entrar na corporação. Existem defasagens históricas que precisam ser resolvidas. O salário do soldado e do bombeiro é inadmissível.
O que temos de bom é que existe um acordo e um consenso, inclusive, entre a cúpula e os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O comandante da Polícia Militar e o comandante do Corpo de Bombeiros estão defendendo uma política salarial que valorize o servidor, pois há 20 anos não tínhamos um comandante-geral que fosse diante do governador insistir numa proposta salarial melhor para o policial e, especialmente, começasse a pensar em melhorar o salário do soldado. Esse é o fator positivo!
É evidente que vamos debater os projetos na Assembleia Legislativa, mas precisamos partir do pressuposto de que embora a posição do governador seja digna de apoio, ela é insuficiente dada a defasagem histórica dos salários da segurança pública.
A Aprasc vai realizar um processo de mobilização, que até já começou através da publicação de outdoors, de mensagens nos meios de comunicação, e fará uma assembleia geral dos praças no dia 30 de novembro, às 9h, no Auditório Antonieta de Barros.
Na nossa pauta dez pontos mais três temas gerais: salário, anistia e carreira. Nós vamos debater isso. Estamos num processo de mobilização que vai até o Natal e esperamos sinceramente não passar mais um final de ano na estrada. É preciso que o governo aponte uma direção para melhorar, salvar a segurança pública dos catarinenses.
Sr. presidente, quero registrar que recebi com muita honra, hoje pela manhã, bem cedo, a visita do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel João Lázaro Braga Filho, que foi comandante-geral da Polícia Militar, deputado Moacir Sopelsa, no governo de Pedro Ivo Campos, e é tido como uma referência, porque ele batia na mesa e dizia que ou era assim, ou o soldado ganhava ou não havia jeito, não haveria segurança pública.
Mas fiquei muito feliz com a visita do coronel Braga e discutimos várias questões internas das corporações militares, inclusive a anistia. Ele tem uma posição favorável, não de agora, pois desde 2008 já refletia sobre isso tudo e da necessidade de unificação e pacificação das instituições.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)